Busca
Anexo - Lei 5879/2017 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (69505)
20/11/2024 21:35Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (65893)
18/11/2024 12:34o Projeto de Lei nº 72/2023, que “Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006...”, nos artigos, incisos, alíneas e itens da Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de...
Requerimento - 1871/2009 - (221125)
14/11/2024 00:42Parecer - 1 - CESC - (266319)
13/11/2024 19:40Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (116257)
17/11/2024 07:04O art. 1º acrescenta à Resolução n.º 305/2019 os artigos 2º-A e 2º-B, bem como o...O Projeto de Resolução n.º 17/2023 visa...
Projeto de Lei - (106214)
17/11/2024 08:51Anexo - PL 794/2023 Apensado - SACP - (107008)
17/11/2024 08:36Projeto de Lei - (275291)
02/12/2024 13:20Emenda (Modificativa) - 32 - CEOF - (251465)
13/11/2024 22:35Redação Final - SELEG - (242705)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (239550)
13/11/2024 21:47Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (57763)
21/11/2024 00:04Redação Final - SELEG - (81839)
17/11/2024 14:171731818356263-Projeto de Lei - 8652008 - (145055).pdf
17/11/2024 01:39Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (295790)
12/05/2025 10:55., conforme estabelecido no art. 1º....sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC, e conforme Resolução...É assegurado,...
1731889007778-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3642022 - DCL - SELEG - (37091
17/11/2024 21:16Emenda - 1 - CAF - (16379)
18/11/2024 14:52Dê-se ao Projeto de Lei n° 12.180/2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...
Parecer - 1 - CEOF - (271870)
13/11/2024 18:53Publicação - LEI Nº 7.567, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274132)
15/11/2024 11:38Publicação - LEI Nº 7.568, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274133)
15/11/2024 11:38Publicação - LEI Nº 7.569, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274134)
15/11/2024 11:38Parecer - 1 - GAB DEP VALDELINO - (10199)
21/11/2024 02:5318 PARECER N°.... 6º, III, do CDC)....(Acórdão n....
Projeto de Lei - 1354/2020 - (147972)
17/11/2024 00:46REQ 6/2007
12/11/2024 11:24REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PLC 163/2006 QUE DISPÕE...SOBRE:FICA REVOGADO 0 § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO