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Mensagem - nº 133/2022- Sanção - SELEG - (41318)
17/11/2024 20:07
Publicação - LEI Nº 7.230/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113217)
20/11/2024 12:36
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113211)
20/11/2024 18:44
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (133461)
17/11/2024 04:33

dados, de forma rápida e instantânea, aos cidadãos e gestores possibilitaria a resolução...7 de dezembro de 1940, e a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de...
Parecer - 3 - CCJ - (267243)
13/11/2024 19:37
Lei - 6190/2018 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (82975)
17/11/2024 14:13
Portaria GMD - 37 - GTS - (5663)
18/11/2024 03:24
Projeto de Lei - (73023)
17/11/2024 16:06
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108743)
17/11/2024 08:15
Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (93216)
20/02/2025 19:54

FRENTE PARLAMENTAR SOBRE OS PROJETOS ESPECIAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Mensagem - Nº 096/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72320)
17/11/2024 16:09
Redação Final - CCJ - (108539)
20/02/2025 20:09

Nº 2.107 DE 2021 redação final Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...fevereiro de 2006, passa a vigorar com as seguintes...
Projeto de Lei - (295445)
12/05/2025 12:36
Parecer - 6 - CESC - (268286)
13/11/2024 19:34
Projeto de Lei - 2110/2018 - (151613)
16/11/2024 23:56
Publicação - DODF- LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (112168)
17/11/2024 07:35
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331011)
23/04/2026 15:20

O art. 2º traz as diretrizes do programa enquanto o art. 3º delimita cinco medidas...Por fim, os artigos 5º e 6º tratam,...
Mensagem - Nº º 7/2023 - GAG- Veto Parcial - SELEG - (58073)
20/11/2024 23:45
Requerimento - 59/2019 - (212155)
14/11/2024 01:55
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251617)
13/11/2024 22:35
Projeto de Lei - 2185/2018 - (151831)
16/11/2024 23:41
Portaria GMD - Portaria GMD 17/2021 - GTS - (2622)
18/11/2024 04:08
Ofício - Nº 2446/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301806)
11/06/2025 11:04
Redação Final - Seleg - SELEG - (55326)
18/11/2024 13:28
Lei - SELEG - (35779)
17/11/2024 21:33
Lei - SELEG - (64487)
20/11/2024 22:19
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304672)
27/06/2025 07:13
Mensagem - Nº 406/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283286)
12/02/2025 08:39
Parecer - 2 - CS - (266285)
13/11/2024 19:40
Parecer - 4 - CESC - (266012)
13/11/2024 19:48
Lei - Lei 7239 de 19 de abril de 2023 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (89932)
17/11/2024 12:33
Mensagem - Nº 107/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116758)
17/11/2024 06:48
Projeto de Lei - (279630)
04/12/2024 15:03

Art. 6º A concessão, permissão ou autorização de publicidade em abrigo e parada de.... 451 da Resolução da Agência...
Projeto de Lei - 1356/2020 - (147984)
17/11/2024 00:46
Parecer - 1 - CESC - (270009)
13/11/2024 19:13
Projeto de Lei - (290624)
24/03/2025 14:50

Humanos (1948), a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006...observados pelos órgãos e entidades competentes para a devida análise,...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (301350)
09/06/2025 15:07
Redação Final - SELEG - (239522)
13/11/2024 21:47
Mensagem - Nº 115 /2024-GP - Lei º 7.473, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112218)
17/11/2024 07:35
Mensagem - Nº 109/2025-GP - SELEG - (303620)
25/06/2025 11:43
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