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Mensagem - Nº 67/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301391)
05/06/2025 08:39Projeto de Lei - (29304)
17/11/2024 22:441731856664194-Anexo - Demonstrativo dos Saldos dos Créditos Especiais (art. 4º LDO
17/11/2024 12:17Mensagem - nº 498/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29834)
17/11/2024 22:42Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 121/2021 DODF - SELEG - (14176)
18/11/2024 02:22Publicação - Lei N° 7091/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38510)
17/11/2024 20:57Mensagem - Nº 48/2023-GP - Promulgação - SELEG - (67406)
20/11/2024 21:58Parecer - 1 - CAS - (271682)
13/11/2024 18:54Mensagem - nº 462/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (27686)
17/11/2024 23:16Redação Final - SELEG - (239529)
13/11/2024 21:471732140240888-Mensagem - Nº 0552024-GAGCJ - Veto Total - SELEG - (110165).pdf
20/11/2024 19:04Anexo - Despacho SEDUH/SEPLAN/SCUB - CAF - (17019)
18/11/2024 02:13Projeto de Lei - 1421/2020 - (148370)
17/11/2024 00:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81886)
17/11/2024 14:17Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113211)
20/11/2024 18:44Publicação - LEI Nº 7.230/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113217)
20/11/2024 12:36Redação Final - SELEG - (239896)
13/11/2024 21:44Publicação - Lei nº 7.364, de 26 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108720)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (241729)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (242005)
13/11/2024 21:27Projeto de Lei - 1320/2020 - (147764)
17/11/2024 00:47Despacho - 5 - SACP - (119522)
20/11/2024 17:59FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 223
Parecer - 2 - GAB DEP DOUTORA JANE - (58680)
20/11/2024 23:43RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão de Segurança o Projeto de Lei n°...O presente projeto de lei contém 03 (três) artigos e altera o...
Projeto de Lei Complementar - (113601)
20/11/2024 18:43Anexo - PL 1.267/2024 - Apensado - Cancelado - SACP - (133215)
17/11/2024 04:47Redação Final - CCJ - (114336)
20/02/2025 20:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 58 do Regimento...Art. 2º Fica acrescentado o...
Mensagem - Nº 139/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304789)
01/07/2025 08:40Publicação - GMD - (85150)
17/11/2024 13:52Publicação - LEI Nº 7.567, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274132)
15/11/2024 11:38Publicação - LEI Nº 7.568, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274133)
15/11/2024 11:38Publicação - LEI Nº 7.569, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274134)
15/11/2024 11:38Projeto de Lei - 1301/2020 - (147648)
17/11/2024 01:00Projeto de Lei - 413/2007 - (142354)
17/11/2024 02:33Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (309382)
10/09/2025 18:09Nota Técnica - 1 - SELEG - (110410)
17/11/2024 07:56Art. 175...., de 2023 e os Projetos de Lei n° 2.413, de 2021 e n° 163, de 2023, embora...