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PL 1339/2020
10/11/2024 23:54Altera o § 6º, do artigo 5º, da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe
Parecer - 2 - CEOF - (266339)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei - 561/2019 - (143239)
17/11/2024 02:14Lei - LEI Nº 7.465/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112748)
20/11/2024 19:03Projeto de Lei - (308523)
08/09/2025 12:00Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290177)
19/03/2025 17:45Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente lei a fim de orientar, em especial...A regulamentação prevista no Art....
Nota Técnica - 1 - SELEG - (280741)
10/12/2024 15:43CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84283)
20/11/2024 20:10Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...
Projeto de Lei - (14203)
18/11/2024 02:22Lei - Nº 6.315, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - SERP-GDF - (78810)
17/11/2024 14:51Requerimento - 16/2019 - (211941)
14/11/2024 02:02Parecer - 2 - CS - (262096)
13/11/2024 20:17Mensagem - nº 498/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29834)
17/11/2024 22:42Projeto de Lei - 286/2019 - (141600)
17/11/2024 02:49Emenda (Substitutivo) - 26 - GMD - (259739)
13/11/2024 20:38Redação Final - DCL - SELEG - (40888)
17/11/2024 20:21Parecer - 1 - CAS - (271682)
13/11/2024 18:54IND 1983/2004
12/11/2024 17:32FEDERAL - CEF PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CASA LOTÉRICA NUMA DAS QRS 221, 223
Mensagem - nº 462/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (27686)
17/11/2024 23:161731815114645-Projeto de Lei - 13962020 - (148222).pdf
17/11/2024 00:451731823589548-Projeto de Lei - 922019 - (140437).pdf
17/11/2024 03:06Parecer - 3 - CCJ - (272395)
13/11/2024 18:53PLC 158/2010
10/11/2024 20:04ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 728, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE APROVA O PLANO DIRETOR...LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART, 316
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 295 de 2023 - (313247)
24/11/2025 11:25RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...ao regulamento do anexo único do Decreto Distrital nº 26.903, de 12 de junho de...
Emenda - 90 - 90 (Anexo I) - CEOF - (10096)
21/11/2024 02:541731543878778-Redação Final - SELEG - (242760).pdf
13/11/2024 21:24Lei - LEI Nº 7.466/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112742)
20/11/2024 19:03Projeto de Lei - (38050)
17/11/2024 20:59Mensagem - Nº 333/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110108)
20/11/2024 19:041745504240206-Projeto de Lei - (294262).pdf
24/04/2025 11:171731819297920-Projeto de Lei - 7592008 - (144422).pdf
17/11/2024 01:54Projeto de Lei - 1492/2020 - (148795)
02/12/2024 14:06REQ 346/2007
12/11/2024 09:48DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE O ART.... 105,IV,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 728/2006,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DO
Moção - 119/2019 - (226459)
14/11/2024 05:461731874984196-Anexo - Lei Complementar 704 de 18-01-2005 Cria FUNGER-DF e alt. L. 3196-03 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59710).pdf
17/11/2024 17:23Mensagem - Poder Executivo - Nº 218/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316810)
05/11/2025 11:231731949719696-Projeto de Lei - (47759).pdf
18/11/2024 14:08Publicação - DODF- LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (112168)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - 1090/2020 - (146393)
17/11/2024 01:20Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (306488)
19/08/2025 12:21(art. 6º, II); emitir, aprovar ou editar parecer sobre matéria de interesse do Distrito...Federal (art....