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PL 1339/2020
10/11/2024 23:54

Altera o § , do artigo 5º, da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe

Parecer - 2 - CEOF - (266339)
13/11/2024 19:40
Projeto de Lei - 561/2019 - (143239)
17/11/2024 02:14
Lei - LEI Nº 7.465/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112748)
20/11/2024 19:03
Projeto de Lei - (308523)
08/09/2025 12:00
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290177)
19/03/2025 17:45

Art. O Poder Executivo regulamentará a presente lei a fim de orientar, em especial...A regulamentação prevista no Art....

Nota Técnica - 1 - SELEG - (280741)
10/12/2024 15:43

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84283)
20/11/2024 20:10

Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...

Projeto de Lei - (14203)
18/11/2024 02:22
Lei - Nº 6.315, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - SERP-GDF - (78810)
17/11/2024 14:51
Requerimento - 16/2019 - (211941)
14/11/2024 02:02
Parecer - 2 - CS - (262096)
13/11/2024 20:17
Mensagem - nº 498/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29834)
17/11/2024 22:42
Projeto de Lei - 286/2019 - (141600)
17/11/2024 02:49
Emenda (Substitutivo) - 26 - GMD - (259739)
13/11/2024 20:38
Redação Final - DCL - SELEG - (40888)
17/11/2024 20:21
Parecer - 1 - CAS - (271682)
13/11/2024 18:54
IND 1983/2004
12/11/2024 17:32

FEDERAL - CEF PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CASA LOTÉRICA NUMA DAS QRS 221, 223

Mensagem - nº 462/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (27686)
17/11/2024 23:16
1731815114645-Projeto de Lei - 13962020 - (148222).pdf
17/11/2024 00:45
1731823589548-Projeto de Lei - 922019 - (140437).pdf
17/11/2024 03:06
Parecer - 3 - CCJ - (272395)
13/11/2024 18:53
PLC 158/2010
10/11/2024 20:04

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 728, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE APROVA O PLANO DIRETOR...LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART, 316

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 295 de 2023 - (313247)
24/11/2025 11:25

RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...ao regulamento do anexo único do Decreto Distrital nº 26.903, de 12 de junho de...

Emenda - 90 - 90 (Anexo I) - CEOF - (10096)
21/11/2024 02:54
1731543878778-Redação Final - SELEG - (242760).pdf
13/11/2024 21:24
Lei - LEI Nº 7.466/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112742)
20/11/2024 19:03
Projeto de Lei - (38050)
17/11/2024 20:59
Mensagem - Nº 333/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110108)
20/11/2024 19:04
1745504240206-Projeto de Lei - (294262).pdf
24/04/2025 11:17
1731819297920-Projeto de Lei - 7592008 - (144422).pdf
17/11/2024 01:54
Projeto de Lei - 1492/2020 - (148795)
02/12/2024 14:06
REQ 346/2007
12/11/2024 09:48

DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE O ART.... 105,IV,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 728/2006,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DO

Moção - 119/2019 - (226459)
14/11/2024 05:46
1731874984196-Anexo - Lei Complementar 704 de 18-01-2005 Cria FUNGER-DF e alt. L. 3196-03 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59710).pdf
17/11/2024 17:23
Mensagem - Poder Executivo - Nº 218/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316810)
05/11/2025 11:23
1731949719696-Projeto de Lei - (47759).pdf
18/11/2024 14:08
Publicação - DODF- LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (112168)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - 1090/2020 - (146393)
17/11/2024 01:20
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (306488)
19/08/2025 12:21

(art. , II); emitir, aprovar ou editar parecer sobre matéria de interesse do Distrito...Federal (art....