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Resultados da pesquisa

Indicação - 3793/2020 - (173892)
15/11/2024 17:32
Mensagem - Nº 48/2023-GP - Promulgação - SELEG - (67406)
20/11/2024 21:58
1731880294824-Lei - SELEG - (47106).pdf
17/11/2024 18:51
Redação Final - SELEG - (241226)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (307367)
11/09/2025 14:41

amparada em preceitos constitucionais, especialmente nos princípios da igualdade (art.... 5º, caput), da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III)...

1731860473111-Publicação - Nº 189, Brasília, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 - CTMU - (86905).pdf
17/11/2024 13:21
Redação Final - SELEG - (38326)
17/11/2024 20:58
Projeto de Lei - (148579)
02/12/2024 14:06
Parecer - 5 - CAF - (272244)
02/12/2024 13:22
1731822627301-Projeto de Lei - 2242019 - (141228).pdf
17/11/2024 02:50
1731842128197-Mensagem - Nº 22024-GP - Autógrafo - SELEG - (108715).pdf
17/11/2024 08:15
Requerimento - 18/2019 - (211951)
14/11/2024 02:02
PL 865/2008
12/11/2024 07:28

ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.896, DE 17 DE JULHO DE 2006, QUE ESTABELECE PENALIDADES

1732140189565-Lei - LEI Nº 7.4712024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112710).pdf
20/11/2024 19:03
Mensagem - nº 325/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54807)
18/11/2024 13:42
Parecer - 6 - CCJ - (269352)
13/11/2024 19:14
Nota Técnica - 1 - CEOF - (86808)
17/11/2024 13:21

redação final dos projetos de lei aos créditos adicionais, conforme inciso III do art.... 64 e art. 222 do RICLDF....1.000.000,00 ...

Parecer - 2 - CAF - (272487)
13/11/2024 18:53
Estatuto - GAB DEP JORGE VIANNA - (82492)
20/02/2025 21:03

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

Redação Final - SELEG - (241233)
13/11/2024 21:28
Parecer - 3 - CCJ - (263204)
13/11/2024 20:08
Redação Final - CCJ - (81830)
20/02/2025 20:02

§ A participação no PADE é exclusiva para alunos da rede pública de ensino... As escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal podem...

Redação Final - SELEG - (239962)
13/11/2024 21:44
Mensagem - Poder Executivo - Nº 203/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316236)
03/11/2025 10:27
Mensagem - Nº 323/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277589)
15/11/2024 21:08
1731882781354-Mensagem - nº 1662022-GP - Veto Total - SELEG - (43851).pdf
17/11/2024 19:33
1731548243861-Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250236).pdf
13/11/2024 22:37
Projeto de Lei Complementar - (235770)
02/12/2024 13:44
Mensagem - Nº 315/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275242)
15/11/2024 11:27
Folha de Votação - Destaque - Destaque - Inciso V do art. 3º - Rejeitado - SELEG
05/11/2025 09:12
Parecer - 1 - CAS - (271808)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (110563)
17/11/2024 07:55

§ 4º: Art. 27...enquadrando o agressor nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...policial contra o agressor nos termos da Lei...

Parecer - 3 - CCJ - (266241)
13/11/2024 19:40
Mensagem - Nº 169/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83133)
17/11/2024 14:13
Mensagem - Nº 412/2024-GP - SELEG - (281300)
13/12/2024 07:49
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (282822)
07/02/2025 14:48

Art. As despesas decorrentes da execução desta Lei correm à conta de dotações...Determinações específicas sobre o assunto compõem o conteúdo da...

Parecer - 1 - CCJ - (270893)
02/12/2024 13:23
Emenda - 3 - SELEG - (20361)
18/11/2024 01:06

Deputado(a) Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de Lei 2.277/2021 que “Altera a Lei n°...Art. 2º O art. 34 da Lei nº 6.934,...

Projeto de Lei - (148825)
02/12/2024 14:06
1731884919448-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3672022 - DCL - SELEG - (41112
17/11/2024 20:08