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Despacho - 1 - SELEG - (57028)
21/11/2024 00:06

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (57004)
21/11/2024 00:06

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (57003)
21/11/2024 00:06

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (56999)
21/11/2024 00:06

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (57001)
21/11/2024 00:06

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (56997)
21/11/2024 00:06

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (56998)
21/11/2024 00:06

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (56996)
21/11/2024 00:06

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (57002)
21/11/2024 00:06

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Parecer - 2 - CCJ - (269038)
13/11/2024 19:17
Mensagem - Nº 049/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292847)
10/04/2025 09:31
Projeto de Decreto Legislativo - 397/2018 - (234237)
15/11/2024 12:08
Projeto de Lei - 1356/2020 - (147984)
17/11/2024 00:46
Emenda - 1 - CAF - (16379)
18/11/2024 14:52

Dê-se ao Projeto de Lei n° 12.180/2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280491)
06/12/2024 06:33
Despacho - 3 - CCJ - (28461)
17/11/2024 23:02

DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 223
Mensagem - Nº 200/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127638)
20/11/2024 11:39
Anexo - Elogio - Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25467)
17/11/2024 23:50
Lei - nº 1.959, de 8 de junho de 1998 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120216)
20/11/2024 17:39
Emenda (Aditiva) - 56 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (94905)
17/11/2024 11:21

Insira-se no art. 62 o seguinte § 6º: "Art. 62.................. ................................ §...
Projeto de Lei - (73023)
17/11/2024 16:06
Projeto de Lei - (116580)
17/11/2024 07:03
Projeto de Decreto Legislativo - 390/2018 - (234209)
15/11/2024 12:08
Lei - LEI COMPLEMENTAR Nº 925, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - SERP-GDF - (82403)
18/11/2024 11:55
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019-DODF - SELEG - (317262)
11/11/2025 09:31
Nota Técnica - 1 - CCJ - (3731)
18/11/2024 03:53

Além disso, no art. 5º, o trecho “após o decurso do prazo constante no art. 6º” foi...substituído por “após a entrada em...
Parecer - 2 - CEOF - (266387)
13/11/2024 19:40
Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (258741)
13/11/2024 20:40
Parecer - 2 - CESC - (261785)
13/11/2024 20:18
Emenda (Aditiva) - 95 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (125411)
20/11/2024 12:03

único, da Resolução n.º 170, de 10 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional dos...único, da Resolução n.º 170, de 10 de dezembro de 2014, do...
Estudo - Terminal e Parque do Recanto das Emas - SERP-GDF - (326374)
09/03/2026 17:59
Parecer - 1 - CAS - (271271)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271107)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Nº 69/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111400)
17/11/2024 07:38
Despacho - 1 - SELEG - (67450)
20/11/2024 21:57

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (64673)
18/11/2024 12:52

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (57010)
21/11/2024 00:06

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (57024)
21/11/2024 00:06

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Projeto de Lei - 644/2019 - (143736)
17/11/2024 01:58
Despacho - 5 - SACP - (119522)
20/11/2024 17:59

FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 223
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