Busca
Parecer - 1 - CCJ - (272838)
13/11/2024 18:531731818356263-Projeto de Lei - 8652008 - (145055).pdf
17/11/2024 01:39Parecer - 1 - CS - (264753)
13/11/2024 19:58Requerimento - 174/2019 - (212727)
14/11/2024 01:52Indicação - 4380/2020 - (176814)
15/11/2024 16:44Projeto de Lei - 1199/2020 - (147035)
17/11/2024 01:031731832748498-Ofício - Nº 26162024 - CACISERP - CFGTC - (129747).pdf
17/11/2024 05:39Projeto de Lei - 947/2020 - (145541)
17/11/2024 01:37Projeto de Lei - 1492/2020 - (148795)
02/12/2024 14:06Despacho - 3 - SACP - (119528)
20/11/2024 17:59Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.046/2024 apensado ao PL 223
Publicação - Lei nº 6.944/2021-DODF - SELEG - (15006)
21/11/2024 01:301731949589621-Lei - 6.8882021 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48258).pdf
18/11/2024 14:061732148087035-Lei - 68882021 - GAB DEP IOLANDO - (70593).pdf
20/11/2024 21:14Mensagem - nº 325/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54807)
18/11/2024 13:42Parecer - 2 - CS - (262096)
13/11/2024 20:17Lei - LEI Nº 7.465/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112748)
20/11/2024 19:031733159187540-Projeto de Lei - 15072020 - (148885).pdf
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (25242)
17/11/2024 23:51Parecer - 2 - CESC - (262974)
13/11/2024 20:141731545043747-Redação Final - SELEG - (239989).pdf
13/11/2024 21:441731545663489-Redação Final - SELEG - (238529).pdf
13/11/2024 21:54Redação Final - CCJ - (126642)
20/02/2025 21:02LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 4º As despesas decorrentes da presente...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (116257)
17/11/2024 07:04O art. 1º acrescenta à Resolução n.º 305/2019 os artigos 2º-A e 2º-B, bem como o...O Projeto de Resolução n.º 17/2023 visa...
Mensagem - Nº 325/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109996)
17/11/2024 08:10Indicação - (304)
21/11/2024 03:46(NR) Art. 6º Acrescenta-se ao art. 5º da Lei 6.164, de 29 de junho de 2018, o seguinte...(NR) ...
Projeto de Lei - 605/2007 - (143500)
17/11/2024 02:13Mensagem - Nº 212/2023-GAG Veto Total - SELEG - (83537)
20/11/2024 20:12Publicação - Lei N° 7091/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38510)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - GMD - (272158)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290182)
19/03/2025 18:18Art. 6º São objetivos do Mais Ciência na Escola: I - integrar ciência e tecnologia...problemas sociais locais e as formas como a ciência pode ser...
REQ 151/2007
12/11/2024 10:41REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2007,...QUE ALATERA A RESOLUÇÃO N. 20 DE 1991 QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA
Parecer - 1 - CAS - (271808)
13/11/2024 18:54Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (65290)
18/11/2024 12:35Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (78790)
20/11/2024 20:31O art. 6º dispõe que a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC...As Emendas n. 1 e...
1733159154065-Projeto de Lei - 16122020 - (149509).pdf
02/12/2024 14:05PLC 158/2010
10/11/2024 20:04ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 728, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE APROVA O PLANO DIRETOR...LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART, 316
Projeto de Lei - 1099/2020 - (146446)
17/11/2024 01:20Lei - LEI Nº 7.466/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112742)
20/11/2024 19:03Projeto de Lei - (45038)
17/11/2024 19:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 6º, inciso I,.... 6º (…) I –...
REQ 346/2007
12/11/2024 09:48DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE O ART.... 105,IV,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 728/2006,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DO