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Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (251078)
13/11/2024 22:36Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54805)
20/02/2025 20:37subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: ...
Mensagem - Nº 50/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300836)
29/05/2025 12:37Requerimento - (83092)
20/11/2024 20:30Vigilante Lula da Silva) Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006.... 1º Insira-se na Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, o...
Indicação - 3793/2020 - (173892)
15/11/2024 17:32Mensagem - Nº 034/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291916)
01/04/2025 10:16Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (282822)
07/02/2025 14:48Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm à conta de dotações...Determinações específicas sobre o assunto compõem o conteúdo da...
1731950694414-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47146).pdf
18/11/2024 14:24Mensagem - Nº 411/2024-GP - SELEG - (281304)
13/12/2024 07:53Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (59259)
20/02/2025 20:08DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
1731682101721-Projeto de Lei Complementar - 492020 - (235694).pdf
15/11/2024 11:48PL 843/2012
10/11/2024 17:32ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE INCLUI O RODEIO GOSPEL DE BRASILIA NO
Anexo - PL 400/2023 - APENSADO - SACP - (85097)
17/11/2024 13:52Mensagem - Nº 394/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284386)
17/02/2025 10:39Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (118991)
20/02/2025 20:36Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal é uma...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Projeto de Lei - (282612)
10/02/2025 11:35Art. 6º O não cumprimento das disposições desta lei sujeitará os responsáveis a sanções...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
Projeto de Lei - (33850)
17/11/2024 22:05Art. 6º Será assegurado ao médico autonomia completa na decisão de adotar ou não...Art....
Emenda (Aditiva) - 5 - CAF - Não apreciado(a) - (133437)
17/11/2024 04:33dispositivos: Art. 19....Acrescenta-se ao art. 6º, da Lei nº 6.833, de 26 de abril de 2021, o inciso IX com...a seguinte...
Redação Final - SELEG - (242883)
13/11/2024 21:24Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279314)
02/12/2024 08:31Emenda (Modificativa) - 11 - CAS - Não apreciado(a) - (70284)
20/11/2024 21:15Dê-se ao art. 6º, do Projeto de Lei nº 3.069/2022 a seguinte redação: Art. 6º A.......
1731887810890-Decreto Legislativo - N° 23652022 - DCL de 07042022 - SELEG - (38660
17/11/2024 20:56Parecer - 2 - CAS - (271434)
13/11/2024 18:58Emenda - 1 - PLENARIO - (45791)
17/11/2024 18:57Art. 6º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de...violência contra a criança e o adolescente; IV - o apoio e o...
Redação Final - CCJ - (108539)
20/02/2025 20:09Nº 2.107 DE 2021 redação final Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...fevereiro de 2006, passa a vigorar com as seguintes...