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Despacho - 1 - SELEG - (67164)
20/11/2024 21:59FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (68741)
20/11/2024 21:37FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 2 - SELEG - (71921)
17/11/2024 16:24FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (71816)
17/11/2024 16:24FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (70582)
20/11/2024 21:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (70581)
20/11/2024 21:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (73133)
17/11/2024 16:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Parecer - 2 - CCJ - (270495)
13/11/2024 19:12Redação Final - DCL - SELEG - (40888)
17/11/2024 20:21Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (301350)
09/06/2025 15:07Parecer - 1 - CCJ - (270730)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (291190)
26/03/2025 18:00Mensagem - Nº 055/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110165)
20/11/2024 19:04Mensagem - CEOF - (22329)
18/11/2024 00:31Anexo - Emenda 581 - Cancelado - CEOF - (28944)
17/11/2024 23:00Anexo - Emenda 581 - CEOF - (28939)
17/11/2024 23:00Anexo - Minuta - Projeto de lei - GAB DEP SARDINHA - (12161)
20/11/2024 13:48Anexo - Minuta - Projeto de lei - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (12160)
21/11/2024 02:31Mensagem - Nº 67/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301391)
05/06/2025 08:39Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Aprovado(a) - 01 - (292401)
04/04/2025 17:12V ao artigo 8º: "Art. 6º […] Parágrafo Único: Na concessão do benefício instituído...autonomia econômica feminina no âmbito das feiras do...
Parecer - 2 - CEOF - (269060)
13/11/2024 19:17Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - Substitutivo - (84752)
17/11/2024 13:53Lei nº 447/2023 a seguinte redação: Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...de fevereiro de 2006, passa a vigorar com as seguintes...
REQ 114/2003
12/11/2024 20:57REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO NORMAL DOS PROJETOS DE LEIS NºS: 20/99; 70/99; 223
Parecer - 1 - CESC - (270009)
13/11/2024 19:13Mensagem - Nº 48/2023-GP - Promulgação - SELEG - (67406)
20/11/2024 21:58Projeto de Lei - (303516)
18/06/2025 16:16Projeto de Lei - (312196)
23/09/2025 18:07Art. 6º Qualquer cidadão pode formalizar reclamação ao órgão competente, que, após...Art. 9º Esta lei entra em vigor na...
Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (55864)
20/02/2025 20:37do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....
Projeto de Lei - 1399/2020 - (148240)
17/11/2024 00:45Parecer - 1 - GMD - (270879)
13/11/2024 19:11Emenda - 1 - SELEG - (27687)
17/11/2024 23:16Art. 6º Os arts. 6º e 7º da Lei nº 5.106/2013 passam a vigorar com as seguintes redações...: ...
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321882)
08/12/2025 09:09Projeto de Lei - 1040/2020 - (146095)
17/11/2024 01:21Emenda (Aditiva) - 172 - SACP - Aprovado(a) - (313852)
21/10/2025 10:39Acrescente-se ao art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025 o § 6º, com a...seguinte redação: Art. 3º... ... §...
Emenda (Aditiva) - 14 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328809)
30/03/2026 18:06Acrescente-se o inciso V ao art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 87/2025, com...a seguinte redação: Art....
Redação Final - SELEG - (239123)
13/11/2024 21:47Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (252574)
13/11/2024 22:26Projeto de Lei - (319479)
24/11/2025 14:19Redação Final - CCJ - (49663)
21/02/2025 19:57Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º.... 6º, XI e XII, do Código de Defesa do Consumidor, Lei...