Busca
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50298)
17/11/2024 18:12públicos do Distrito Federal já se encontram contemplados, conforme inciso V do artigo 6º...financeiro do plano, observados os parâmetros estabelecidos no artigo 21 da Lei...
Lei - 3822/2006 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (87052)
17/11/2024 13:201732912309757-Lei - LEI Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2006 - SERP-GDF - (278196).pdf
29/11/2024 17:311744023804626-Publicação - Resolução nº 355, de 2025- DCL - SELEG - (292448).pdf
07/04/2025 08:03Mensagem - Nº 130 /2024-GP - Lei º 7.462, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112182)
17/11/2024 07:35Parecer - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - Não apreciado(a) - Técnico Jurídico - (124366)
20/11/2024 16:54Ofício - Nº 1991/2022 - CACI/SERP - Cancelado - SELEG - (35078)
17/11/2024 21:48Mensagem - nº 328/2021 - Sancionado com veto - SELEG - (15021)
21/11/2024 01:30Mensagem - N° 552/2021 - SELEG - (33837)
17/11/2024 22:05Redação Final - SELEG - (240357)
13/11/2024 21:391731884717033-Publicação - Lei N° 71262022 - DODF de 10052022 - SELEG - (41868).pdf
17/11/2024 20:051731884717391-Publicação - Lei N° 71252022 - DODF de 10052022 - SELEG - (41867).pdf
17/11/2024 20:051731544119265-Redação Final - SELEG - (241210).pdf
13/11/2024 21:28Mensagem - nº 416/2021 - Veto parcial - Cancelado - SELEG - (23870)
18/11/2024 00:09Mensagem - nº 416/2021 - Veto Total - SELEG - (23915)
18/11/2024 00:09Projeto de Lei Complementar - 74/2008 - (235837)
15/11/2024 11:47Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301747)
11/06/2025 16:28DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 583/2023, que “Altera a Lei n°...Interno (Resolução nº 353/2024), não havendo registro de...
2311548RL (223).jpg
25/04/2023 18:272311492RL (223).jpg
16/03/2023 17:561732137775010-Publicação - DCL - Resolução nº 343, de 2024 - SELEG - (114650).pdf
20/11/2024 18:22Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (53322)
21/11/2024 00:28Mensagem - n° 189/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42913)
17/11/2024 19:49Redação Final - SELEG - (238493)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (240329)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (86834)
17/11/2024 13:211731950841865-Mensagem - N° 5422021- Sanção - SELEG - (33549).pdf
18/11/2024 14:27Mensagem - Nº 314/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54666)
18/11/2024 13:431731685333235-Projeto de Resolução - 362019 - (231910).pdf
15/11/2024 12:42Redação Final - SELEG - (106017)
17/11/2024 08:51Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106484)
17/11/2024 08:50Parecer - 1 - CEOF - (52331)
17/11/2024 17:37ceof Proc 93/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...os autos de proposta de decreto legislativo - PDL que homologa o Convênio ICMS...
1731887799966-Mensagem - n° 1242022 - GAG Parte II - SERP-GDF - (38714).pdf
17/11/2024 20:56Publicação - Emenda à Lei Orgânica N° 127/2022 - DCL - SELEG - (42369)
17/11/2024 19:51Emenda (Substitutivo) - 2 - CSA - Aprovado(a) - (299347)
22/05/2025 15:07. 3º A alínea “m” do inciso III do art. 7º da Lei nº 3.822, de 2006, passa a vigorar...Art. 5º O...