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Emenda (Subemenda) - 36 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107436)
17/11/2024 08:35

28 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” A redação do §...

Ofício - Nº 5576/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54705)
18/11/2024 13:43
Redação Final - SELEG - (242752)
13/11/2024 21:24
Mensagem - nº 303/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13173)
21/11/2024 02:11
Mensagem - N° 297/2022 - GAG - SELEG - (58062)
20/11/2024 13:25
Emenda - 4 - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (3474)
18/11/2024 03:53

DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...O inciso IV do art. 1º do PL 1792/2021, com a seguinte...

Redação Final - SELEG - (242867)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (239971)
13/11/2024 21:44
Parecer - 2 - CCJ - (270793)
13/11/2024 19:12
Parecer - 2 - CCJ - (270776)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (11294)
18/11/2024 02:37
Emenda - 6 - GAB DEP ROOSEVELT - (3779)
18/11/2024 03:52

DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...redação: IV - O art. , da Lei...

Projeto de Lei - (278195)
29/11/2024 17:31
Anexo - PL 1445/2024 - APENSADO - SACP - (278960)
29/11/2024 17:44
Mensagem - Nº 44/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331611)
04/05/2026 09:12
Memorando - GAB DEP PEPA - (56461)
21/11/2024 00:25
Memorando - GAB DEP PEPA - (56458)
21/11/2024 00:25
Mensagem - nº 265/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13589)
21/11/2024 01:52
Emenda - 9 - GAB DEP HERMETO - (4454)
18/11/2024 03:40

Hermeto) Emenda ao projeto 1792/2021 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Artigo 1º IV - Acrescenta-se no artigo da Lei nº...

Mensagem - n° 255/2021 - Veto Parcial - SELEG - (13660)
21/11/2024 01:52
Publicação - GMD - (97683)
17/11/2024 10:31
PR 33/2016
10/11/2024 14:40

Acrescenta o art. -A na Resolução nº 255, de 02 de fevereiro de 2012, que 'dispõe

Mensagem - N° 25/2022 - Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34374)
17/11/2024 22:03
Publicação - Lei N° 7092/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38581)
17/11/2024 20:57
Redação Final - SELEG - (98808)
17/11/2024 10:15
Mensagem - n° 486/2021 - GAG - SERP-GDF - (27387)
17/11/2024 23:17
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281216)
11/12/2024 16:45

. 3º A alínea “m” do inciso III do art. 7º da Lei nº 3.822, de 2006, passa a vigorar...Art. 5º O...

Emenda (Supressiva) - 8 - SELEG - (261339)
13/11/2024 20:19
Redação Final - SELEG - (240435)
13/11/2024 21:39
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328499)
27/03/2026 08:24
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (71662)
17/11/2024 16:25

Resolução n. 2.605/2006 – Anvisa (Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados...Lei n....

Parecer - 1 - GMD - (270851)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (149133)
02/12/2024 14:06
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98809)
17/11/2024 10:15
Mensagem - nº 416/2021 - Veto Total - SELEG - (23915)
18/11/2024 00:09
Mensagem - nº 416/2021 - Veto parcial - Cancelado - SELEG - (23870)
18/11/2024 00:09
Mensagem - Nº 314/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54666)
18/11/2024 13:43
Mensagem - n º 90/2022-GP - Sanção - SELEG - (40997)
17/11/2024 20:21
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (127526)
20/11/2024 11:39

O art. prevê que as insígnias serão entregues, em sessão solene, com os títulos...O art. 9º veicula que a...

Emenda (Subemenda) - 30 - CDDHCLP - (259743)
13/11/2024 20:38