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Anexo - PORTARIA 214/2022 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (116484)
17/11/2024 07:03Emenda (Subemenda) - 43 - CDDHCLP - (259755)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (279630)
04/12/2024 15:03Art. 6º A concessão, permissão ou autorização de publicidade em abrigo e parada de.... 451 da Resolução da Agência...
Mensagem - nº 125/2022- Sanção - SELEG - (39999)
17/11/2024 20:37Projeto de Lei Complementar - (45389)
17/11/2024 18:59Estudo - Farmácia de Alto Custo de Sobradinho - SERP-GDF - (326365)
09/03/2026 17:58Consulta - 5 - UCJ- 0428082 - SELEG - (8503)
21/11/2024 03:15Despacho - 1 - SELEG - (287996)
26/02/2025 10:24FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art....295, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (109393)
20/11/2024 19:07FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (109391)
20/11/2024 19:07FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (98009)
17/11/2024 10:30FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (98002)
17/11/2024 10:30FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (98992)
17/11/2024 10:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (283894)
13/02/2025 10:25FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art....295, art. 1º da Resolução nº...
Projeto de Lei - (36387)
17/11/2024 21:31Projeto de Lei - (301627)
09/06/2025 12:24Consulta - 132/2022 - UCJ - GTS - (38801)
17/11/2024 20:56Emenda (Subemenda) - 3 - CS - (256852)
13/11/2024 21:01Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301160)
04/09/2025 14:46Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário..... 6º e art. 196) e pela Lei Orgânica do...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (53578)
21/11/2024 00:27familiares e empreendedores familiar rural, conforme preconiza a Lei nº 11.326, de 2006...pelos demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de...
Redação Final - CCJ - (53007)
20/02/2025 21:01II – o art. 6º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º As empresas que...
Parecer - 3 - CCJ - (265231)
13/11/2024 19:56Mensagem - Nº 315/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275242)
15/11/2024 11:27Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 31/2020 - (238144)
13/11/2024 21:54Mensagem - Nº 71/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301398)
05/06/2025 08:45Mensagem - Poder Executivo - 142/2025 - SELEG - (305659)
07/08/2025 10:31Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (313722)
23/10/2025 11:42Joaquim Roriz Neto RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Esta lei entra em vigor...
Proc - (51373)
17/11/2024 17:56Anexo - Requerimento N. 580/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (77810)
17/11/2024 14:58Anexo - Requerimento N. 580/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (77807)
17/11/2024 14:58Projeto de Lei - (324134)
10/02/2026 15:52Art. 8º As disposições desta Lei deverão estar em consonância com a Lei n° 11.445...de 26 de dezembro de 2019), a...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (134857)
18/11/2024 10:45de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Para a outorga de tais títulos, a Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, estabelece...O projeto...
Projeto de Lei - (148980)
02/12/2024 14:06Mensagem - nº 34/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (65889)
18/11/2024 12:34Mensagem - nº 34/2023-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (65571)
18/11/2024 12:34Publicação - LEI Nº 7.230/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113217)
20/11/2024 12:36Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113211)
20/11/2024 18:44Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (122288)
17/11/2024 06:06Anexo - Despacho SEDUH/SEPLAN/SCUB - CAF - (17019)
18/11/2024 02:13Requerimento - (72442)
17/11/2024 16:08Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base na Resolução...As Comunidades Terapêuticas são reguladas pela Lei...