Busca
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326762)
12/03/2026 17:51Art. 6º prevê que as ações decorrentes da lei poderão ser integradas a programas...Comissão, especialmente quanto ao mérito, somos pela APROVAÇÃO...
Mensagem - Nº 329/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110002)
17/11/2024 08:10Projeto de Lei - (36387)
17/11/2024 21:31Emenda (Modificativa) - 247 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator Geral - (105984)
17/11/2024 08:51Dê-se ao art. 6º da presente proposição a seguinte redação: "Art. 6º As regionalizações
Parecer - 2 - CCJ - (269038)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - 463/2007 - (142652)
17/11/2024 02:32Parecer - 2 - CCJ - (271377)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (270936)
13/11/2024 19:11Publicação - DODF - Lei nº 7.694, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302946)
18/06/2025 08:35Mensagem - Poder Executivo - Nº 345/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324657)
06/02/2026 09:06Requerimento - (6345)
18/11/2024 03:11Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno bem com nos termos da Resolução...
Projeto de Lei - (324134)
10/02/2026 15:52Art. 8º As disposições desta Lei deverão estar em consonância com a Lei n° 11.445...de 26 de dezembro de 2019), a...
Projeto de Lei - (22216)
18/11/2024 00:46II - são acrescidos os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10, 11, 12 e 13 ao art....beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios...
SS - Projeto "Prevenindo com Arte"
12/09/2017 15:00Projeto de Lei - 1385/2020 - (148156)
17/11/2024 00:45Mensagem - Nº 183/2023-GP - Promulgação Veto Rejeitado - SELEG - (89331)
17/11/2024 12:47Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (85147)
17/11/2024 13:52Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
Anexo - Anexo VI - Vol III Avaise Haveres - CGDF 2022 - SERP-GDF - (66260)
17/11/2024 16:56Projeto de Lei - (324991)
19/02/2026 14:19Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 30 (trinta) dias a contar...No Distrito Federal, o art. 8º da...
Mensagem - Poder Executivo - 142/2025 - SELEG - (305659)
07/08/2025 10:31Memorando - 49/2021 (0376878) - GAB DEP SARDINHA - (4104)
18/11/2024 03:41Parecer - 1 - CESC - (39881)
17/11/2024 20:38processo foi encaminhado pelo Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...O currículo da Senhora Mariela Souza de Jesus foi encaminhado anexo à Mensagem...