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Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (254426)
02/12/2024 13:42Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126754)
20/11/2024 11:42Lei - 5237/2013 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (53925)
21/11/2024 00:26Projeto de Lei - (36387)
17/11/2024 21:31Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291570)
02/04/2025 14:49Submete-se à apreciação desta Comissão de Assuntos Sociais – CAS o Projeto de Lei — PL n°...Por fim, o Art. 6º fixa o...
Projeto de Lei - (38048)
17/11/2024 20:59Parecer - 2 - CEOF - (272416)
13/11/2024 18:531732136492862-Proc - (119062).pdf
20/11/2024 18:01Publicação - GMD - (57317)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57318)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57319)
20/11/2024 13:30Publicação - GMD - (57320)
21/11/2024 00:05Mensagem - nº 409/2021 - Sanção - SELEG - (24425)
18/11/2024 00:071731551919608-Emenda (Supressiva) - 8 - CEOF - (243850).pdf
13/11/2024 23:38Projeto de Lei - 737/2019 - (144294)
17/11/2024 01:551731884829564-Mensagem - nº 1222022- Veto Total - SELEG - (41385).pdf
17/11/2024 20:07Projeto de Lei Complementar - (29623)
17/11/2024 22:43Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (134008)
17/11/2024 04:311732131151082-Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (129134).pdf
20/11/2024 16:32Memorando - 6/2022 ANEXO PDL 278/2022 - CAS - (53907)
21/11/2024 00:26Parecer - 3 - CAS - (268027)
13/11/2024 19:35Publicação - Lei N° 7007/2021- DODF de 16/12/2021 - SELEG - (34270)
17/11/2024 22:031754934831488-Projeto de Lei - (305900).pdf
11/08/2025 14:53Parecer - 1 - CAS - (264433)
13/11/2024 19:58Estatuto - GAB DEP JORGE VIANNA - (55549)
20/02/2025 19:54subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Mensagem - nº 159/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40065)
17/11/2024 20:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82012)
17/11/2024 14:161754934831667-Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (305903).pdf
11/08/2025 14:53Parecer - 3 - CCJ - (269839)
13/11/2024 19:13Publicação - DCL de 25/02/2022 - SELEG - (34856)
17/11/2024 21:481731891831654-Publicação - Lei N° 70072021- DODF de 16122021 - SELEG - (34270).pdf
17/11/2024 22:03Lei - Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008 - SERP-GDF - (133566)
17/11/2024 04:33Projeto de Lei - (148801)
02/12/2024 14:061731815091154-Projeto de Lei - 14152020 - (148335).pdf
17/11/2024 00:44Parecer - 1 - GMD - (38646)
17/11/2024 20:56O art. 3º faculta à Câmara Legislativa a regulamentação da Resolução por meio de...Já o art. 3º demanda um teor mais...
Requerimento - 78/2019 - (212249)
14/11/2024 01:55Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259863)
13/11/2024 20:38Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (101162)
20/11/2024 19:46O art. 6º assegura que o Programa não implicará em ônus para a administração pública...Art. 204....financiamento dos...