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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (274153)
02/12/2024 13:21
Parecer - 2 - CCJ - (271089)
13/11/2024 19:11
Ofício - Nº 753/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112272)
17/11/2024 07:35
Parecer - 4 - CESC - (266265)
13/11/2024 19:40
Projeto de Lei Complementar - 45/2020 - (235670)
15/11/2024 11:48
Projeto de Lei - (109156)
20/11/2024 19:25

Art. O descumprimento das disposições desta Lei implicará em medidas administrativas...estabelecidas no § 4° do artigo 37 da Constituição...

Estudo - Manifestações Técnicas SEEC - SERP-GDF - (310378)
16/09/2025 10:35
Redação Final - SELEG - SELEG - (4354)
18/11/2024 03:40
Projeto de Lei - (80086)
17/11/2024 14:36
Projeto de Lei - 1244/2020 - (147305)
17/11/2024 01:02
Publicação - Lei N° 7007/2021- DODF de 16/12/2021 - SELEG - (34270)
17/11/2024 22:03
Consulta - Consulta 56/21 ASSEL - GTS - (2624)
18/11/2024 04:08
Requerimento - (50206)
17/11/2024 18:12

o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da...Ademais, isso não ensejaria violação...

Projeto de Lei - 1424/2024 - (277049)
13/11/2024 13:17
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (75908)
20/02/2025 20:36

. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...

1731891831654-Publicação - Lei N° 70072021- DODF de 16122021 - SELEG - (34270).pdf
17/11/2024 22:03
Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - PL 173/2023 - (133473)
17/11/2024 04:33

doméstica o disposto nos arts. 5º e 7º da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...ao Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF...

Emenda - 7 - PLENARIO - (46560)
18/11/2024 14:26

, se necessário, os demais: Art. 2º ......... ............Art. 12.......... ............serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá...

1731950876883-Mensagem - nº 5692021- sanção com veto - SELEG - (33436).pdf
18/11/2024 14:27
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81889)
17/11/2024 14:17
Mensagem - 268/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108393)
17/11/2024 08:16
Projeto de Lei - (110563)
17/11/2024 07:55

§ 4º: Art. 27...enquadrando o agressor nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...policial contra o agressor nos termos da Lei...

Emenda - 13 - PLENARIO - (41932)
17/11/2024 20:05

Vigilante Lula da Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de...

Parecer - 2 - CCJ - (271300)
02/12/2024 13:23
Ofício - Nº 2406/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301809)
11/06/2025 11:07
Parecer - 1 - GMD - (270870)
13/11/2024 19:11
1731559345248-Requerimento - 5132007 - (214410).pdf
14/11/2024 01:42
1731887845354-Publicação - Lei N° 70962022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38500).pdf
17/11/2024 20:57
Estatuto - GAB DEP PEPA - (82436)
20/02/2025 20:02

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Projeto de Lei - (18803)
18/11/2024 01:38

Deputado Chico Vigilante) Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006..., de 14 de março de 2006, os seguintes artigos,...

Projeto de Lei - (289163)
10/03/2025 17:25
1750246601732-Ofício - Nº 26802025 - CACISERP - SELEG - (302947).pdf
18/06/2025 08:36
Redação Final - SELEG - (240068)
13/11/2024 21:43
1733156484275-Proc - 272024 - (274154).pdf
02/12/2024 13:21
Redação Final - SELEG - (241203)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 104/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (116746)
17/11/2024 06:49
Projeto de Lei - (43423)
17/11/2024 19:35

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Revogam-se as disposições em...

Mensagem - Nº 349/2021-SANÇÃO - SELEG - (30128)
17/11/2024 22:41
Anexo - Lei 1.254/1996 - Tramitação Conjunta - SACP - (101318)
20/11/2024 19:29
Redação Final - SELEG - (238525)
13/11/2024 21:54