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Portaria GMD - 95/2021 - GTS - (13698)
18/11/2024 02:26
Parecer - 1 - CAS - (270042)
13/11/2024 19:13
Estudo - Conselhos Tutelar e de Segurança de Taguatinga - SERP-GDF - (326364)
09/03/2026 17:58
Projeto de Lei - 989/2020 - (145792)
17/11/2024 01:23
9 - 260429FA15 B_ Alta resolução (8) - Copia
30/04/2026 16:22
8 - 260429FA15 B_ Alta resolução (25) - Copia
30/04/2026 16:22
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (125975)
20/11/2024 12:00
Indicação - (9533)
21/11/2024 03:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Redação Final - SELEG - (239776)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - (127385)
20/11/2024 11:40
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326762)
12/03/2026 17:51

Art. 6º prevê que as ações decorrentes da lei poderão ser integradas a programas...Comissão, especialmente quanto ao mérito, somos pela APROVAÇÃO...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (65290)
18/11/2024 12:35
Projeto de Lei - 1038/2020 - (146083)
17/11/2024 01:21
Indicação - (1081)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Emenda (Aditiva) - 41 - CESC - (260202)
13/11/2024 20:33
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (306488)
19/08/2025 12:21

(art. 6º, II); emitir, aprovar ou editar parecer sobre matéria de interesse do Distrito...Federal (art....
Projeto de Lei - (6786)
18/11/2024 03:09
Emenda (de Plenário) - 19 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (79368)
18/11/2024 11:58

disponível conforme cronograma de apuração da distribuidora e Módulo 8 do PRODIST; n...da ANEEL assim dispõe: Art....
Publicação - DODF - LEI Nº 7.697, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (303004)
18/06/2025 09:00
Publicação - DODF-LEI Nº 7.698, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302986)
18/06/2025 08:57
Publicação - DODF - Lei nº 7.695, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302943)
18/06/2025 08:33
Publicação - DODF - Lei nº 7.696, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302939)
18/06/2025 08:26
Publicação - DODF-LEI Nº 7.686, DE 12 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302937)
18/06/2025 08:25
PELO 22/1999
13/11/2024 03:00

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ART.117 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Ofício - SEI Nº 80/2025- CEC/CLDF - CEC - (292234)
03/04/2025 12:08
Ofício - SEI Nº 79/2025- CEC/CLDF - CEC - (292233)
03/04/2025 12:08
Ofício - SEI Nº 86/2025- CEC/CLDF - CEC - (292240)
03/04/2025 12:11
Ofício - SEI Nº 85/2025- CEC/CLDF - CEC - (292239)
03/04/2025 12:11
Ofício - SEI Nº 84/2025- CEC/CLDF - CEC - (292238)
03/04/2025 12:10
Ofício - SEI Nº 81/2025- CEC/CLDF - CEC - (292235)
03/04/2025 12:09
Ofício - SEI Nº 83/2025- CEC/CLDF - CEC - (292237)
03/04/2025 12:10
Ofício - SEI Nº 82/2025- CEC/CLDF - CEC - (292236)
03/04/2025 12:09
Ofício - SEI Nº 287/2025- CEC/CLDF - CEC - (308316)
04/09/2025 08:56
Ofício - SEI Nº 288/2025- CEC/CLDF - CEC - (308320)
04/09/2025 09:10
Ofício - SEI Nº 282/2025- CEC/CLDF - CEC - (308301)
04/09/2025 08:27
Ofício - SEI Nº 283/2025- CEC/CLDF - CEC - (308304)
04/09/2025 08:36
Ofício - SEI nº 293/2025-CEC/CLDF - CEC - (308532)
05/09/2025 12:03
Ofício - SEI nº 292/2025-CEC/CLDF - CEC - (308530)
05/09/2025 12:01
Ofício - SEI Nº 289/2025- CEC/CLDF - CEC - (308323)
04/09/2025 09:15
Folha de votação - Indicação - 8466/2025 - CEC - (308309)
04/09/2025 08:46
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