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Publicação - DODF - Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302948)
18/06/2025 08:38Publicação - DODF-LEI Nº 7.702, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302999)
18/06/2025 08:581731539687149-Parecer - 1 - CEOF - (262796).pdf
13/11/2024 20:14Parecer - 1 - CAS - (270390)
13/11/2024 19:12IND 12475/2013
12/11/2024 05:12Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223
IND 12476/2013
12/11/2024 05:12Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223
1731817388203-Projeto de Lei - 9932020 - (145816).pdf
17/11/2024 01:231731913865119-Anexo - Projeto de Lei 99320 e Projeto de Lei 174321 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (1955).pdf
18/11/2024 04:111732164634235-Projeto de Lei Complementar - (14219).pdf
21/11/2024 01:50Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (122288)
17/11/2024 06:06Redação Final - SELEG - (242426)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - Cancelado - (19144)
18/11/2024 01:25Proc - (19145)
18/11/2024 01:25Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110703)
17/11/2024 07:55oposto ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...PARCIAL ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 267/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321284)
04/12/2025 14:30Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - CDDM - (309984)
12/09/2025 16:50Hospitalizados, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências." ” Dê-se ao art.... 6º do Projeto de Lei nº 1.916, de 2025, a seguinte...
Parecer - 2 - CCJ - (264525)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - (1231)
18/11/2024 04:25Mensagem - Nº 396/2024-GP - SELEG - (280594)
06/12/2024 12:25Parecer - 1 - CAS - (266888)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - (313081)
24/10/2025 14:44Art. 4º, III c/c Art. 9º da Lei n° 4.585, de 13 de julho de 2011....Art....
Parecer - 3 - CEOF - (268536)
13/11/2024 19:33Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (65290)
18/11/2024 12:35Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (132229)
17/11/2024 04:51O art. 6º dispõe que as despesas com o programa correrão por dotação orçamentária...Desse modo, sugerimos que o art....
Mensagem - Nº 143/2024 -GAG/CJ- Veto Parcial - SELEG - (124206)
17/11/2024 06:00Emenda (Aditiva) - 41 - CESC - (260202)
13/11/2024 20:331754934831488-Projeto de Lei - (305900).pdf
11/08/2025 14:531750246601732-Ofício - Nº 26802025 - CACISERP - SELEG - (302947).pdf
18/06/2025 08:36Proc - (23499)
18/11/2024 00:111731548243156-Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (250240).pdf
13/11/2024 22:37Mensagem - nº 158/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (83321)
17/11/2024 14:08Ofício - Nº 782/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112283)
17/11/2024 07:35Redação Final - CCJ - (11424)
20/02/2025 20:07Art. 5º As parcerias citadas no art. 2º devem obedecer às diretrizes estabelecidas...na Lei federal n° 13.019, de 2014, e...
Estatuto - GAB DEP HERMETO - (72942)
20/02/2025 20:36Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º O Comitê Honorífico...
Manifestação - CAS - (298367)
20/05/2025 19:18do Projeto de Lei nº 400/2023, que “altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006...Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do...