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Mensagem - Nº 071/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (68768)
20/11/2024 21:37Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Rejeitado(a) - (89179)
17/11/2024 12:48Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...IX do art. 1º a seguinte redação: “IX - O inciso I do § 1º...
Emenda (Aditiva) - 3 - CAF - Rejeitado(a) - (89180)
17/11/2024 12:47Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Insira-se novo inc. ao art. 1º: “XXI - O inciso II do § 1º...
Mensagem - Poder Executivo - 117/2025 - SELEG - (305563)
06/08/2025 10:02Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - PR 12/2023 - (125421)
20/11/2024 12:03O art. 1º altera os arts. 10 e 11 da Resolução nº 257/2012, de modo a alargar o público-alvo...Por fim, o art. 2º abriga...
Parecer - 1 - CAS - (271766)
13/11/2024 18:54Mensagem - nº 571/2021- veto total - SELEG - (33422)
18/11/2024 14:28Projeto de Lei - 1156/2020 - (146785)
17/11/2024 01:051732135083532-Projeto de Lei - (120684).pdf
20/11/2024 17:381731835851483-Ofício - CDESCTMAT - (118006).pdf
17/11/2024 06:301732136431355-Ofício - CTMU - (119269).pdf
20/11/2024 18:001731545260859-Redação Final - SELEG - (239150).pdf
13/11/2024 21:47Indicação - 2979/2019 - (169978)
15/11/2024 18:35Parecer - 1 - CAS - (271750)
13/11/2024 18:54Anexo - Lei 1.254/1996 - Tramitação Conjunta - SACP - (101318)
20/11/2024 19:29Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - DPDF - (107295)
17/11/2024 08:35Publicação - Lei N° 7097/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38499)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CEOF - (26941)
17/11/2024 23:19Proc 65/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Mensagem - Nº 310/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275246)
15/11/2024 11:27Mensagem - nº 448/21 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (26200)
17/11/2024 23:34Parecer - 2 - CEPELO - (272720)
13/11/2024 18:53Publicação - Lei N° 7165/2022 - DODF de 06/07/2022 - SELEG - (47368)
18/11/2024 14:24CLDF vai criar Observatório da Mulher
26/11/2024 18:53o plenário da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Resolução...A resolução passa a valer a partir do momento em que for...
Mulher Dayse AmarilioEmenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (244855)
13/11/2024 23:26Mensagem - Nº 285/2024-GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (279567)
04/12/2024 12:52Emenda - 90 - 90 (Anexo I) - CEOF - (10096)
21/11/2024 02:54Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304787)
01/07/2025 08:37Emenda (Modificativa) - 68 - CAF - Aprovado(a) - (124120)
20/11/2024 16:55. 6º, VI, e ao art. 7º, VIII, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art....De acordo com a redação original do...
Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - PL 173/2023 - (133473)
17/11/2024 04:33doméstica o disposto nos arts. 5º e 7º da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...ao Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (91095)
17/11/2024 12:17. 39, RI), a Corregedoria (art. 50, RI), a Comissão Representativa (art. 51, RI),...as Comissões (art. 54 e ss, RI), a...
Mensagem - nº 243/2022-GP- Retirada - SELEG - (50264)
17/11/2024 18:12Projeto de Lei - 286/2019 - (141600)
17/11/2024 02:49Parecer - 1 - CAS - (270964)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (241276)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 1133/2020 - (146649)
17/11/2024 01:19Mensagem - Nº 261/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (129982)
18/11/2024 10:47Mensagem - nº 338/2021 - Sanção com veto - SELEG - (16238)
18/11/2024 14:531731818342558-Projeto de Lei - 8732008 - (145103).pdf
17/11/2024 01:39Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (75908)
20/02/2025 20:36. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...
Parecer - 2 - CCJ - (36135)
17/11/2024 21:32Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Pelo art. 6º, caberá ao Instituto de...