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PL 2314/2006
12/11/2024 12:53

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.815, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE

Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (302719)
17/06/2025 16:34

Emenda ao Projeto de Lei nº 1593/2025, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006.... 1º O art. da Lei 3.830, de...

PDL 617/2006
12/11/2024 12:37

GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PUBLICADO EM 31/03/2006.

REQ 2275/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2006, EM HOMENAGEM

REQ 2298/2006
12/11/2024 12:46

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 03 DE MAIO DE 2006, EM HOMENAGEM A REVISTA

REQ 2412/2006
12/11/2024 11:40

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2006 EM COMISSÃO

IND 5181/2006
12/11/2024 12:46

REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL, RA XXII, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006

REQ 2352/2006
12/11/2024 12:09

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQ 2269/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQ 2272/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQ 2274/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQ 2317/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

IND 5856/2006
12/11/2024 12:09

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PARTE DA VERBA DO ORÇAMENTO DE 2006

IND 5191/2006
12/11/2024 12:49

SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTARTIVA DE SOBRADINHO , RA V, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006

Mensagem - N° 568/2021- Sanção - SELEG - (34267)
17/11/2024 22:03
PL 2515/2006
12/11/2024 11:38

ALTERA A LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL

REQ 2499/2006
12/11/2024 11:29

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006 EM HOMENAGEM AOS

Mensagem - n° 404/2021 - Sanção - SELEG - (24390)
18/11/2024 00:07
IND 5286/2006
12/11/2024 12:38

ASA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006

Anexo - Le3932/2006 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (69507)
17/11/2024 16:46
1751368626686-Resolução - nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG - (304776).pdf
01/07/2025 08:17
REQ 2413/2006
12/11/2024 11:40

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2006,ÀS 15H00,ALUSIVA

REQ 2372/2006
12/11/2024 12:05

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2006, PARA DEBATER

Mensagem - nº 303/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13173)
21/11/2024 02:11
REQ 2303/2006
12/11/2024 12:48

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19 HORAS, NO

IND 5283/2006
12/11/2024 12:33

DE LIXO NAS ESCOLAS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006

Publicação - DCL - Errata 1 - Resolução nº 350, de 2024 - SELEG - (128673)
18/11/2024 11:00
REQ 2505/2006
12/11/2024 11:27

TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.555,DE 2004,AO PROJETO DE LEI Nº 2.365, DE 2006

IND 5348/2006
12/11/2024 12:40

DA VIDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006

REQ 2349/2006
12/11/2024 12:09

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

REQ 2351/2006
12/11/2024 12:09

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

REQ 2353/2006
12/11/2024 12:09

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

REQ 2355/2006
12/11/2024 12:09

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

REQ 2273/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 1° DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQ 2293/2006
12/11/2024 12:52

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JUNHO DE 2006, EM HOMENAGEM AO

IND 5256/2006
12/11/2024 12:43

VI - A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DAQUELA CIDADE, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006

REQ 2354/2006
12/11/2024 12:09

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006, NO PLENMÁRIO DESTA

IND 6035/2006
12/11/2024 12:03

DE ESTADO PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DE 2006

IND 5342/2006
12/11/2024 12:40

PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006

Emenda - 1 - CESC - (44668)
17/11/2024 19:17

ou de suas organizações, nos termos da Lei federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...familiares ou suas organizações, a apresentação da DAP jurídica, em consonância com a...