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Mensagem - Nº 390/2024-GP - SELEG - (280606)
06/12/2024 12:36
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - (255030)
13/11/2024 21:20
Projeto de Lei - 1299/2020 - (147636)
17/11/2024 01:00
Projeto de Lei - (29377)
17/11/2024 22:44
Parecer - 1 - CAS - (271691)
13/11/2024 18:54
1731539888053-Parecer - 3 - CCJ - (261869).pdf
13/11/2024 20:18
1733156585694-Parecer - 1 - CEOF - (272175).pdf
02/12/2024 13:23
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108371)
17/11/2024 08:16
Parecer - 1 - GMD - (270870)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (54748)
18/11/2024 13:42
Projeto de Lei - (6556)
18/11/2024 03:10
Estatuto - GAB DEP HERMETO - (72942)
20/02/2025 20:36

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º O Comitê Honorífico...
Projeto de Lei - 1382/2020 - (148138)
17/11/2024 00:45
1745950955062-Anexo - RES-DF-257-2012 - GAB DEP JORGE VIANNA - (294616).pdf
29/04/2025 15:22
Parecer - 1 - CESC - (268588)
13/11/2024 19:33
Mensagem - Nº 148/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114128)
02/12/2024 14:07
Mensagem - Nº 212/2023-GAG Veto Total - SELEG - (83537)
20/11/2024 20:12
Publicação - Decreto Legislativo N° 2372/2022 - DCL de 12/12/2022 - SELEG - (54090
18/11/2024 13:45
Mensagem - Nº 209/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48091)
17/11/2024 18:47
Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (249704)
13/11/2024 22:48
Redação Final - CCJ - (126642)
20/02/2025 21:02

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 4º As despesas decorrentes da presente...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (106938)
17/11/2024 08:37

mantidos pelo Distrito Federal e dá outras providências. ” Dê-se ao Projeto de Lei n°...do cão de grande porte e do cão perigoso deve ser feita por maior de 18 anos. §...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (128635)
20/11/2024 11:34
IND 12475/2013
12/11/2024 05:12

Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223
IND 12476/2013
12/11/2024 05:12

Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223
Redação Final - SELEG - (239747)
13/11/2024 21:44
Parecer - 1 - CAS - (271658)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (36058)
17/11/2024 21:32
Decreto Legislativo - N° 2365/2022 - DCL de 07/04/2022 - SELEG - (38660)
17/11/2024 20:56
Publicação - DODF - Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302948)
18/06/2025 08:38
Publicação - DODF-LEI Nº 7.702, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302999)
18/06/2025 08:58
Emenda (Supressiva) - 6 - CAF - (249121)
13/11/2024 22:55
Mensagem - Nº 275/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135184)
18/11/2024 10:44
1732148103510-Anexo - Minuta - Projeto de Lei Complementar - Teletrabalho na Administração Pública do Distrito Federal - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70513).pdf
20/11/2024 21:15
Ofício - 8-2025 - CDDM - (304019)
25/06/2025 11:44
Ofício - 6/2025 - CDDM - (294955)
05/05/2025 14:01
Ofício - 4/2025 - CDDM - (294957)
05/05/2025 14:03
Ofício - 5/2025 - CDDM - (294959)
05/05/2025 14:04
1750246601732-Ofício - Nº 26802025 - CACISERP - SELEG - (302947).pdf
18/06/2025 08:36
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126888)
20/11/2024 11:41

Art. 6º O Poder Público poderá estabelecer parcerias com entidades privadas e organizações...(g. n.) LEI ORGÂNICA DO...
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