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1731895323608-Mensagem - n° 4722021 - SançãoAutógrafo - SELEG - (28455).pdf
17/11/2024 23:02
Mensagem - nº 254/2022-GP - Sanção - SELEG - (50011)
17/11/2024 18:13
Mensagem - Nº 029/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109567)
20/11/2024 19:06
1731817388203-Projeto de Lei - 9932020 - (145816).pdf
17/11/2024 01:23
1731913865119-Anexo - Projeto de Lei 99320 e Projeto de Lei 174321 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (1955).pdf
18/11/2024 04:11
Parecer - 1 - CEOF - (270757)
13/11/2024 19:12
1731546791708-Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (254533).pdf
13/11/2024 22:13
Mensagem - Nº 234/2021 - GAG - Sanção - SELEG - (120950)
20/11/2024 17:37
Projeto de Lei - (149162)
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - (148997)
02/12/2024 14:06
Mensagem - Nº 108/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116756)
17/11/2024 06:48
Mensagem - Nº º 35/2023 - GAG- Veto Total - SELEG - (57604)
21/11/2024 00:04
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279478)
04/12/2024 12:52

Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º do projeto de lei...
Parecer - 1 - CAS - (271766)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (19052)
18/11/2024 01:38
Parecer - 3 - CEOF - (271858)
13/11/2024 18:53
Recurso - 17/2020 - (235292)
15/11/2024 11:49
Lei - nº 5.803/2017 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (68815)
20/11/2024 21:37
Mensagem - N° 59/2022- Veto parcial mantido - SELEG - (34721)
17/11/2024 21:49
Mensagem - Nº 016/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57887)
17/11/2024 17:27
Publicação - GMD - (61802)
20/11/2024 22:41
Publicação - GMD - (61804)
20/11/2024 22:41
Publicação - GMD - (61805)
20/11/2024 13:16
Publicação - GMD - (61806)
20/11/2024 22:41
Publicação - GMD - (61807)
20/11/2024 22:41
Publicação - GMD - (61808)
20/11/2024 22:41
Nota Técnica - 1 - CCJ - (40147)
17/11/2024 20:25

Comissão de Constituição e Justiça memorando em que solicita a retificação dos arts. 6º...Assim, procedeu-se à devida retificação: no art....
Emenda (Substitutivo) - 26 - GMD - (259739)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (38041)
17/11/2024 20:59
Parecer - 1 - CAS - (271750)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Nº º 300/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58069)
20/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (240986)
13/11/2024 21:35
Parecer - 1 - CAS - (270390)
13/11/2024 19:12
Mensagem - nº 401/2021 - Veto parcial - SELEG - (23910)
18/11/2024 00:09
Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (103310)
17/11/2024 09:30

. 64, II, “b” e art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223), com tramitação em...Em consonância com o RICLDF, especialmente o contido nos...
1731539888053-Parecer - 3 - CCJ - (261869).pdf
13/11/2024 20:18
Projeto de Lei Complementar - 116/2009 - (236041)
15/11/2024 11:43
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (295790)
12/05/2025 10:55

., conforme estabelecido no art. 1º....sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC, e conforme Resolução...É assegurado,...
1731835851483-Ofício - CDESCTMAT - (118006).pdf
17/11/2024 06:30
1732136431355-Ofício - CTMU - (119269).pdf
20/11/2024 18:00
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