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Parecer - 1 - CESC - (268477)
02/12/2024 13:41
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (295790)
12/05/2025 10:55

., conforme estabelecido no art. 1º....sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC, e conforme Resolução...É assegurado,...

Emenda (Modificativa) - 4 - CESC - (246327)
13/11/2024 23:16
Parecer - 2 - CCJ - (271241)
13/11/2024 18:58
Publicação - Lei N° 7096/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38500)
17/11/2024 20:57
Proc - (274119)
02/12/2024 13:21
Redação Final - SELEG - (126554)
17/11/2024 05:53
Projeto de Lei - (115994)
17/11/2024 07:05

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Requerimento - 3607/2018 - (225698)
15/11/2024 13:28
Publicação - PL 7065/2022 - DODF - SELEG - (34825)
17/11/2024 21:49
Proc - (105998)
17/11/2024 08:51
Parecer - 3 - CCJ - (265231)
13/11/2024 19:56
Mensagem - nº 399/2021 - Sanção - SELEG - (23979)
18/11/2024 00:09
Mensagem - Nº 260/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108324)
17/11/2024 08:16
Mensagem - Nº 208/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127676)
20/11/2024 11:39
Mensagem - nº 256/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11351)
18/11/2024 02:37
Requerimento - 111/2019 - (212414)
14/11/2024 01:54
1731539888053-Parecer - 3 - CCJ - (261869).pdf
13/11/2024 20:18
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (301055)
02/06/2025 08:28
Projeto de Lei - (306687)
20/08/2025 14:59

Art. Fica instituído o Cadastro Distrital de Profissionais e Empresas de Atenção...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na...

Mensagem - Nº 340/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279089)
29/11/2024 17:44
Parecer - 2 - CCJ - (271226)
13/11/2024 18:58
Requerimento - 1040/2019 - (217040)
14/11/2024 01:21
Redação Final - SELEG - (240847)
13/11/2024 21:36
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279478)
04/12/2024 12:52

Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º do projeto de lei...

Redação Final - Seleg - SELEG - (29843)
17/11/2024 22:42
Projeto de Lei - (149629)
02/12/2024 14:05
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127880)
20/11/2024 16:34

Como motivo, o Governador consignou que o inciso VII do artigo e o parágrafo único...O inciso VII do art. , que...

Projeto de Lei - (148980)
02/12/2024 14:06
Parecer - 3 - CCJ - (261819)
13/11/2024 20:18
Mensagem - Nº 210/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48084)
18/11/2024 14:07
1731874984196-Anexo - Lei Complementar 704 de 18-01-2005 Cria FUNGER-DF e alt. L. 3196-03 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59710).pdf
17/11/2024 17:23
Parecer - 1 - CESC - (261952)
13/11/2024 20:17
Mensagem - Nº 015/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57889)
17/11/2024 17:27
Projeto de Lei Complementar - 116/2009 - (236041)
15/11/2024 11:43
Projeto de Lei - (41277)
17/11/2024 20:07

A Câmara Legislativa do Distrito Federal DECRETA : Art. 1° O artigo 2° da Lei n°...As gratificações previstas no art. 1°,...

Estudo - Manifestação Técnica e Orçamentária - SERP-GDF - (122225)
17/11/2024 06:06
Mensagem - Nº 122/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78044)
17/11/2024 14:57
1731889007778-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3642022 - DCL - SELEG - (37091
17/11/2024 21:16
Parecer - 2 - CCJ - (14400)
21/11/2024 01:50

Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei n....O Art. revoga as disposições em...