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Mensagem - Nº 025/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110161)
17/11/2024 08:10
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (83320)
17/11/2024 14:08
Redação Final - SELEG - (114334)
20/11/2024 18:24
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (279306)
29/11/2024 20:10

individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de...
Redação Final - SELEG - (114551)
17/11/2024 07:22
Parecer - 2 - CCJ - (270601)
13/11/2024 19:12
Parecer - 1 - CEOF - (271870)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (295790)
12/05/2025 10:55

., conforme estabelecido no art. 1º....sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC, e conforme Resolução...É assegurado,...
1733159185189-Projeto de Lei - 15142020 - (148927).pdf
02/12/2024 14:06
1731842135850-Mensagem - Nº 2952023-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (108661).pdf
17/11/2024 08:15
Mensagem - Nº 312/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108426)
17/11/2024 08:16
1731844288314-Publicação - Lei Complementar nº 1.028, de 1 de dezembrombro de 2023. - SELEG - (106089).pdf
17/11/2024 08:51
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (79049)
20/11/2024 20:30

Dê-se ao Projeto de Lei nº 2.040, de 2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N°...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...
Emenda (Modificativa) - 6 - CCJ - (251644)
13/11/2024 22:35
Publicação - DCL 250 - CPDM - (277922)
29/11/2024 17:21
Publicação - DCL 250 - CPDM - (277923)
29/11/2024 17:21
Publicação - DCL 250 - CPDM - (277920)
29/11/2024 17:21
Parecer - 3 - CCJ - (266690)
13/11/2024 19:38
Mensagem - Nº 164/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (312334)
25/09/2025 08:16
Emenda (Supressiva) - 6 - CAF - (249121)
13/11/2024 22:55
Parecer - 1 - CAS - (268650)
13/11/2024 19:33
Redação Final - Seleg - SELEG - (36972)
17/11/2024 21:17
Redação Final - - SELEG - (309930)
12/09/2025 08:21
Ata - GMD - (86908)
17/11/2024 13:21
Ofício - nº 212/2023 - SERP-GDF - (66974)
20/11/2024 22:16
Estudo - SERP-GDF - (66976)
20/11/2024 22:16
Projeto de Lei - (115994)
17/11/2024 07:05

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (61989)
20/11/2024 22:41
Projeto de Lei - (42865)
17/11/2024 19:49
Mensagem - Nº 125/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120297)
20/11/2024 17:39
Projeto de Lei - (76067)
17/11/2024 15:17
Redação Final - SELEG - (239478)
13/11/2024 21:47
Mensagem - nº536/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31260)
17/11/2024 22:23
Mensagem - Nº 293/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (107109)
17/11/2024 08:36
Mensagem - Nº 302/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108667)
17/11/2024 08:15
Mensagem - Nº 326/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109998)
17/11/2024 08:10
Redação Final - CCJ - (67976)
20/02/2025 21:03

"Art. 19-B....em seu favor, expedida de acordo com a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006..."Art. 19-C.
Projeto de Lei - 2159/2018 - (151759)
16/11/2024 23:41
1731884919448-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3672022 - DCL - SELEG - (41112
17/11/2024 20:08
Ofício - Nº 3245/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49013)
17/11/2024 18:31
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