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Moção - 546/2010 - (228468)
14/11/2024 03:56Requerimento - 267/2019 - (213188)
14/11/2024 01:45Parecer - 1 - CESC - (262651)
13/11/2024 20:15Parecer - 1 - CAS - (271462)
13/11/2024 18:58Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (251432)
13/11/2024 22:35Nota Técnica - 1 - SELEG - (117601)
17/11/2024 06:46n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005, a saber: "TÍTULO...Seção VII Das Reuniões...
Parecer - 1 - CESC - (264662)
13/11/2024 19:59Projeto de Lei - 1261/2009 - (147406)
17/11/2024 01:01Mensagem - Nº 041/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (293690)
15/04/2025 09:01Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279314)
02/12/2024 08:31IND 9082/2010
10/11/2024 20:03DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 223
Estatuto - CEOF - (78566)
20/02/2025 20:02subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Redação Final - SELEG - (242877)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (76067)
17/11/2024 15:17Emenda - 162 - CEOF - (10858)
21/11/2024 02:52Dê-se ao art. 15, §6º, a seguinte redação: Art. 15. [...] “§ 6º As receitas oriundas...Corrente...
Projeto de Lei - (49553)
17/11/2024 18:2995, e que não possa incidir nesse comando legal, pela proibição da Lei nº 11.340/2006...Art. 6º O Poder Executivo...
Projeto de Lei Complementar - 45/2020 - (235670)
15/11/2024 11:48Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29672)
17/11/2024 22:431732139030308-Publicação - LEI Nº 7.4422024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113399).pdf
20/11/2024 18:43Parecer - 2 - CAS - (265981)
13/11/2024 19:48Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (4699)
20/02/2025 20:07Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Mensagem - Nº 293/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108660)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (19052)
18/11/2024 01:38Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (83871)
20/02/2025 20:35subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (251078)
13/11/2024 22:36Parecer - 1 - CEOF - (263449)
13/11/2024 20:07Projeto de Decreto Legislativo - 396/2018 - (234233)
15/11/2024 12:081731817345510-Projeto de Lei - 10132020 - (145934).pdf
17/11/2024 01:22Ofício - Nº 2430/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301793)
11/06/2025 10:51Estudo - - Manifestações Técnicas - SERP-GDF - (320376)
27/11/2025 11:05Ofício - Nº 2439/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301778)
11/06/2025 09:40Redação Final - - SELEG - (312333)
25/09/2025 08:14Projeto de Decreto Legislativo - (132300)
17/11/2024 04:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
REQ 1239/2000
13/11/2024 01:37REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 157/99, AOS PROJETOS DE LEI NºS 223/99
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291570)
02/04/2025 14:49Submete-se à apreciação desta Comissão de Assuntos Sociais – CAS o Projeto de Lei — PL n°...Por fim, o Art. 6º fixa o...
1731817372870-Projeto de Lei - 10002020 - (145856).pdf
17/11/2024 01:22Parecer - 1 - CESC - (39881)
17/11/2024 20:38processo foi encaminhado pelo Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...O currículo da Senhora Mariela Souza de Jesus foi encaminhado anexo à Mensagem...