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Projeto de Lei - (313085)
06/10/2025 12:14Parecer - 4 - CCJ - (272376)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 1399/2020 - (148240)
17/11/2024 00:45Mensagem - Nº 196/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83331)
20/11/2024 20:29Parecer - 1 - CAS - (266857)
13/11/2024 19:37Emenda (Aditiva) - 68 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (95294)
17/11/2024 11:06Insira-se no art. 62 o seguinte § 6º: Art. 62 .................. .................§ 6º A...
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033/2024,EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112681)
20/11/2024 19:03Consulta - Consulta 56/21 ASSEL - GTS - (2624)
18/11/2024 04:08Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55902)
20/02/2025 21:01integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Redação Final - - SELEG - (276381)
14/11/2024 04:24Mensagem - nº 256/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11351)
18/11/2024 02:37Projeto de Lei - 1133/2020 - (146649)
17/11/2024 01:191731837908497-Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume III - SERP-GDF - (116042).pdf
17/11/2024 07:05Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (244692)
13/11/2024 23:27IND 1979/2004
12/11/2024 17:30SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS - FIOS NAS QRS 221, 223
IND 2058/2004
12/11/2024 17:23SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS QR 221, 223
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135221)
18/11/2024 10:44IND 2056/2004
12/11/2024 17:23DE ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER OS MORADORES DAS QR 221, 223
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55386)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (56409)
20/02/2025 21:00integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Projeto de Lei - (38041)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - 279/2019 - (141558)
17/11/2024 02:49Mensagem - Poder Executivo - 126/2025 - SELEG - (305673)
07/08/2025 10:461731879050550-Mensagem - nº 2402022- Promulgação - SELEG - (49203).pdf
17/11/2024 18:30Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273025)
13/11/2024 18:52Parecer - 3 - CCJ - (268389)
02/12/2024 13:41Mensagem - Nº 332/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (281515)
17/12/2024 05:58Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (55775)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...ensino do Distrito Federal conforme dispõe a Constituição Federal, em seus...
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (59342)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Lei - Nº 7.474/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112678)
18/11/2024 11:33Requerimento - 111/2019 - (212414)
14/11/2024 01:54Mensagem - nº 159/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43499)
17/11/2024 19:34Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56718)
20/02/2025 20:09integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55352)
20/02/2025 19:54integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Nota Técnica - 2 - SELEG - (127757)
18/11/2024 11:04Requerimento - 3615/2018 - (225706)
15/11/2024 13:28Emenda (Aditiva) - 21 - CAF - Retirado(a) - (88388)
17/11/2024 13:03Insira-se no art. 62 o seguinte § 6º: Art. 62.................. ................................ §...
IND 9063/2022
15/11/2024 04:59NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras QN 223
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (75036)
20/02/2025 20:03Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76394)
20/02/2025 20:03Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...