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Redação Final - SELEG - (275420)
15/11/2024 11:27Anexo - Declaração de Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (122025)
20/11/2024 17:16Nota Técnica - 1 - SELEG - (115811)
17/11/2024 07:06Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...
Projeto de Decreto Legislativo - (132300)
17/11/2024 04:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Proc - (25282)
17/11/2024 23:501732148103510-Anexo - Minuta - Projeto de Lei Complementar - Teletrabalho na Administração Pública do Distrito Federal - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70513).pdf
20/11/2024 21:15Parecer - 2 - CAF - (272487)
13/11/2024 18:53Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (138900)
17/11/2024 03:24O Projeto objetiva alterar disposições da Lei n° 5.607/2016 nos seguintes termos:...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...
Mensagem - Nº 116/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78048)
17/11/2024 14:57Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273780)
02/12/2024 13:22Parecer - 1 - CAS - (271345)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (109071)
17/11/2024 08:14Parecer - 2 - CEOF - (267984)
13/11/2024 19:35Parecer - 1 - CAS - (271288)
13/11/2024 18:581731842125190-Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108743).pdf
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (242877)
13/11/2024 23:39Requerimento - 1733/2020 - (220450)
14/11/2024 00:52Nota Técnica - 1 - GMD - (89591)
17/11/2024 12:47Emenda (Modificativa) - 6 - CAS - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279209)
29/11/2024 17:44. 6º do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º Ficam revogados os...faz-se mister revogar os seguintes...
1731545660233-Redação Final - SELEG - (238580).pdf
13/11/2024 21:54Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (244692)
13/11/2024 23:271733159172194-Projeto de Lei - 15532020 - (149156).pdf
02/12/2024 14:06Redação Final - DCL - SELEG - (37080)
17/11/2024 21:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108688)
17/11/2024 08:15Proc - (7811)
18/11/2024 02:53Indicação - 3810/2020 - (173976)
15/11/2024 17:32Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (121275)
17/11/2024 06:19Projeto de Lei - 1207/2020 - (147084)
17/11/2024 01:03Parecer - 1 - CAS - (271330)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (11916)
21/11/2024 02:31do inciso III do art. 7º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 7º (...).... 7-B a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...
Mensagem - nº 202/2021- Sanção - SELEG - (11520)
21/11/2024 02:32Mensagem - nº 202/2021 - Sanção - SELEG - (13393)
21/11/2024 01:53Parecer - 3 - CEOF - (271858)
13/11/2024 18:531731548243861-Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250236).pdf
13/11/2024 22:37Parecer - 3 - CEOF - (261986)
13/11/2024 20:171732911678985-Projeto de Lei Complementar - (277048).pdf
29/11/2024 17:21Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - (53150)
21/11/2024 00:46Modifique-se o art. 6º da Proposição para o seguinte: Art. 6º As despesas...
Mensagem - Nº 248/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (135194)
18/11/2024 10:44Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP AGACIEL MAIA - (49074)
17/11/2024 18:31Constituição Federal de 1988, e Artigo 1º , incisos: I e III, e §§ 3º, 4º, 5º, 6º...e 7º da Lei Complementar: 123/2006, no que couber; V ...