Busca
Mensagem - Poder Executivo - 119/2025 - SELEG - (305561)
06/08/2025 09:55Emenda (Aditiva) - 5 - CAF - Não apreciado(a) - (133437)
17/11/2024 04:33dispositivos: Art. 19....Acrescenta-se ao art. 6º, da Lei nº 6.833, de 26 de abril de 2021, o inciso IX com...a seguinte...
Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (121275)
17/11/2024 06:19Mensagem - nº 132/2021 - GP -Sanção - SELEG - (7122)
18/11/2024 03:08Anexo - SACP - (7164)
18/11/2024 03:08Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (83320)
17/11/2024 14:08Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (132986)
17/11/2024 04:48Distrito Federal e de sua idoneidade moral e reputação ilibada, requisitos exigidos na Resolução...Art.60....Assuntos Sociais, o nosso voto é pela...
Projeto de Lei - 1156/2020 - (146785)
17/11/2024 01:051731863333505-Publicação - DCL Nº 171, Brasília, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 - CTMU - (83741).pdf
17/11/2024 14:081731941167431-Publicação - DCL Nº 171, Brasília, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 - CTMU - (83747).pdf
18/11/2024 11:46Anexo - Emenda Destacada N° 13 - PLENARIO - (46712)
18/11/2024 14:26Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265768)
13/11/2024 19:48Mensagem - Nº 180/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122263)
17/11/2024 06:06Mensagem - Poder Executivo - 135/2025 - SELEG - (305665)
07/08/2025 10:36Mensagem - Nº 315/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109984)
20/11/2024 12:40Projeto de Lei - 737/2019 - (144294)
17/11/2024 01:551731837908497-Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume III - SERP-GDF - (116042).pdf
17/11/2024 07:051731912097543-Projeto de Lei - (4110).pdf
18/11/2024 03:41Mensagem - nº 125/2022- Sanção - SELEG - (39999)
17/11/2024 20:37Parecer - 1 - CAS - (266857)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - 1244/2020 - (147305)
17/11/2024 01:02Redação Final - SELEG - (240994)
13/11/2024 21:35Nota Técnica - 1 - SELEG - (278143)
29/11/2024 17:31CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55902)
20/02/2025 21:01integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
1733158992587-Requerimento - 20062020 - (221791).pdf
02/12/2024 14:03Parecer - 3 - CESC - (266827)
13/11/2024 19:38Mensagem - Nº 125/2024-GP - Lei º 7.463, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112197)
17/11/2024 07:35Parecer - 2 - CESC - (264181)
13/11/2024 19:59Mensagem - Nº 151/2023 ?GAG - SELEG - (83268)
17/11/2024 14:09Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67318)
20/11/2024 21:58Art. 4º O disposto nesta Lei não exclui a aplicação das sanções previstas no art....Art. 6º O...
Projeto de Lei - 1440/2020 - (148483)
17/11/2024 00:44Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55386)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (256711)
13/11/2024 21:02Projeto de Lei - (274153)
02/12/2024 13:21REQ 711/1999
13/11/2024 12:50REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 223/99 AO PROJETO DE LEI Nº 631/99.
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (56409)
20/02/2025 21:00integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304790)
01/07/2025 08:40Parecer - 1 - CAS - (271323)
13/11/2024 18:581731879050550-Mensagem - nº 2402022- Promulgação - SELEG - (49203).pdf
17/11/2024 18:30Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (55775)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...ensino do Distrito Federal conforme dispõe a Constituição Federal, em seus...