Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (301055)
02/06/2025 08:28
PR 27/2024
14/11/2024 22:49

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

PR 28/2024
14/11/2024 22:48

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

PR 35/2024
14/11/2024 06:39

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

PR 5/2023
15/11/2024 04:07

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

1732911678985-Projeto de Lei Complementar - (277048).pdf
29/11/2024 17:21
REQ 76/1999
13/11/2024 14:17

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 223/95, PL 2.928/97 E PL 3.763/98.

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81817)
17/11/2024 14:17
1731873065935-Lei - Nº 6.456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67509).pdf
17/11/2024 16:51
1731559345248-Requerimento - 5132007 - (214410).pdf
14/11/2024 01:42
1747064265204-Projeto de Lei - (295813).pdf
12/05/2025 12:37
Emenda (Supressiva) - 22 - SELEG - (243864)
13/11/2024 23:38
Emenda - 30 - 30 (Texto) - CEOF - (10031)
18/11/2024 02:42
Estatuto - GAB DEP PEPA - (56513)
20/02/2025 20:39

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Redação Final - - SELEG - (295593)
09/05/2025 08:36
Parecer - 1 - CDC - (268855)
13/11/2024 19:17
Parecer - 3 - CCJ - (264001)
13/11/2024 20:00
1731823700122-Projeto de Lei - 172019 - (139987).pdf
17/11/2024 03:08
Requerimento - 205/2019 - (212880)
14/11/2024 01:52
Mensagem - nº 159/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40065)
17/11/2024 20:37
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124841)
17/11/2024 05:57
Mensagem - 44/2023 - SELEG - (60209)
20/11/2024 23:21
Emenda (Subemenda) - 15 - CAF - Aprovado(a) - SUBEMENDA À EMENDA 11 - (101686)
17/11/2024 09:49

sobre o Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se a seguinte redação ao novo inciso ao...

Emenda (Substitutivo) - 17 - CESC - (252735)
13/11/2024 22:13
Emenda (Substitutivo) - 19 - CESC - (252737)
13/11/2024 22:13
1742491226639-Proc - (290307).pdf
20/03/2025 14:20
Anexo - Emenda Destacada N° 13 - PLENARIO - (46712)
18/11/2024 14:26
Emenda - 1 - GAB DEP DELMASSO - (3611)
18/11/2024 03:53

Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.708/2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º 1.708...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81877)
17/11/2024 14:17
1731900547682-Lei - Lei Complementar 2641999 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (22887).pdf
18/11/2024 00:29
Requerimento - 26/2019 - (211990)
14/11/2024 02:02
Mensagem - Nº 161/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127640)
18/11/2024 11:04
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304661)
27/06/2025 07:03
Mensagem - Nº 91/2021 - SELEG - (4358)
18/11/2024 03:40
Parecer - 5 - CCJ - (261556)
13/11/2024 20:19
1731544789183-Redação Final - SELEG - (240229).pdf
13/11/2024 21:39
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (258937)
13/11/2024 20:40
Publicação - GMD - (40821)
17/11/2024 20:22
Mensagem - nº 132/2021 - GP -Sanção - SELEG - (7122)
18/11/2024 03:08
Mensagem - Poder Executivo - 119/2025 - SELEG - (305561)
06/08/2025 09:55