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1733156585694-Parecer - 1 - CEOF - (272175).pdf
02/12/2024 13:23Indicação - (103473)
17/11/2024 09:29. 206, da Resolução n.° 01, de 07/03/23, do Conselho Superior de Polícia Civil do...DF; IV- Considerando as competências do agente de polícia...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273347)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - (29296)
17/11/2024 22:44Mensagem - Nº 304/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108666)
17/11/2024 08:15Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (288273)
02/04/2025 15:07O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...do Núcleo de Atendimento Judiciário do Guará (02/2005 a...
Parecer - 1 - CAS - (271054)
13/11/2024 19:11Nota Técnica - 1 - SELEG - (69327)
20/11/2024 21:35Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - RI/CLDF dispõe o seguinte: Art...senão vejamos: Art. 175....Resolução...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (69344)
20/11/2024 21:35Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - RI/CLDF dispõe o seguinte: Art...senão vejamos: Art. 175....Resolução...
Mensagem - Nº 049/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292847)
10/04/2025 09:31Projeto de Lei - (82413)
18/11/2024 11:55art. 10 da Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, passa a vigorar com a seguinte...redação: Art. 10....propostas de...
Projeto de Lei - 1196/2020 - (147017)
17/11/2024 01:04Projeto de Lei - (128634)
18/11/2024 11:001731873065935-Lei - Nº 6.456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67509).pdf
17/11/2024 16:51Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123971)
20/11/2024 16:55Mensagem - Nº 183/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127783)
20/11/2024 11:38Parecer - 2 - CAS - (262569)
13/11/2024 20:17Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (290001)
15/04/2025 11:32O art. 6º faculta ao Poder Executivo celebrar convênios, termos de compromissos,..., art. 63, I), de acordo com o...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48273)
17/11/2024 18:46Moção - 546/2010 - (228468)
14/11/2024 03:56Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76211)
20/11/2024 20:536 meses, no caso de microempresa; e” VII – ficam acrescido os seguinte §§5º e 6º...VIII – fica acrescido o seguinte art. 12-C: ...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (115811)
17/11/2024 07:06Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (258937)
13/11/2024 20:40Projeto de Lei - (43075)
17/11/2024 19:48ao Batalhão Hospitalar, conforme prever a Lei Federal n° 6.450, de 14 de outubro...de 1977 e Decreto n° 41.167, de 1° de setembro de...
Nota Técnica - 1 - GMD - (89597)
17/11/2024 12:47Parecer - 4 - CCJ - (268810)
13/11/2024 19:17Parecer - 2 - CCJ - (270890)
13/11/2024 19:11Parecer - 4 - CAF - (272243)
02/12/2024 13:221732155748702-Anexo - PL 1062023 - APENSADO - SACP - (59939).pdf
20/11/2024 23:22Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54607)
18/11/2024 13:431731682125754-Projeto de Lei Complementar - 252019 - (235551).pdf
15/11/2024 11:48Projeto de Lei - (48929)
17/11/2024 18:321731835464950-Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785).pdf
17/11/2024 06:24Parecer - 1 - CAS - (271345)
13/11/2024 18:58Mensagem - nº 232/2023 -GAG- Retirada - SELEG - (95313)
17/11/2024 11:06Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (60700)
20/02/2025 20:07PARLAMENTAR EM DEFESA DO FORTALECIMENTO DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Redação Final - - SELEG - (296795)
15/05/2025 08:46Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (58806)
20/02/2025 20:02FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...