Busca
Parecer - 2 - CCJ - (270869)
13/11/2024 19:11Redação Final - CCJ - (304481)
25/06/2025 13:58de lei nº 1.593 de 2025 Redação Final Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Redação Final - CCJ - (320170)
26/11/2025 09:10A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O § 6º do art. 115 do Regimento..., de 2024, passa a vigorar com...
Mensagem - n° 178/2022 - GAG - SERP-GDF - (45370)
17/11/2024 18:59Mensagem - n° 407/2021 - Sanção - SELEG - (24414)
18/11/2024 00:07Ofício - Nº 1993/2022 - CACI/SERP e Mensagem 71/2022 - SELEG - (35073)
17/11/2024 21:48Anexo - A10 - Anexo X - Obras com Indícios de Irregularidades Graves - CEOF - (17316)
18/11/2024 01:58Anexo - X - CEOF - (54735)
18/11/2024 13:42Anexo - X - CEOF - (31369)
17/11/2024 22:23Redação Final - SELEG - (240472)
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CCJ - (262287)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (240450)
13/11/2024 21:39Ofício - CTMU - (293189)
11/04/2025 10:16Mensagem - N° 25/2022 - Sanção com veto - Cancelado - SELEG - (33390)
18/11/2024 14:28Publicação - Lei Complementar N° 1006/2022 - DODF de 26/04/2022 - SELEG - (39979
17/11/2024 20:371731887809470-Publicação - Lei Complementar N° 10042022 - Republicação no DODF de
17/11/2024 20:56Publicação - Lei N° 7.082/2022 - DODF 21/03/2022 - SELEG - (36316)
17/11/2024 21:31Emenda (Substitutiva) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (111530)
17/11/2024 07:38Art. 2º O programa de que trata esta Resolução consiste na redução dos juros de mora...Art. 6º...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (86951)
17/11/2024 13:211732113747799-Publicação - RESOLUÇÃO Nº 348, DE 2024 - SELEG - (126767).pdf
20/11/2024 11:421731887865106-Publicação - Lei N° 71112022- DODF de 02042022 - SELEG - (38422).pdf
17/11/2024 20:57Publicação - DCL Nº 162, Brasília, terça-feira, 1 de agosto de 2023 - CTMU - (82592)
18/11/2024 11:55Projeto de Lei - (38033)
17/11/2024 20:59Indicação - 4119/2020 - (175512)
15/11/2024 17:01Projeto de Lei - (46090)
17/11/2024 18:56CMN n. 3.695/2009, com a redação conferida pela Resolução CMN n. 4.480/2016....Antes da revogação da...
1731686086223-Projeto de Resolução - 62019 - (231731).pdf
15/11/2024 12:54Redação Final - - SELEG - (108332)
17/11/2024 08:16Lei - n° 3320 de 2004 - SERP-GDF - (52532)
17/11/2024 17:36Lei - LEI Nº 7.462/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112785)
17/11/2024 07:31Redação Final - SELEG - (242720)
13/11/2024 21:24Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (261338)
13/11/2024 20:191731686077094-Projeto de Resolução - 162019 - (231791).pdf
15/11/2024 12:54Mensagem - Nº 86/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301898)
12/06/2025 08:58Redação Final - CCJ - (126526)
20/02/2025 21:03PROJETO DE LEI Nº 885 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Art. 2º A Lei 3.830, de 14 de março de...
Projeto de Lei - (11294)
18/11/2024 02:37Projeto de Resolução - 76/2009 - (232116)
15/11/2024 12:40Redação Final - SELEG - (240349)
13/11/2024 21:39Projeto de Resolução - (59758)
20/11/2024 23:22DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Resolução...Art. 98-H....Art. 98-I.
1731885711116-Mensagem - N° 1192022 - Sanção - SELEG - (40890).pdf
17/11/2024 20:21Manifestação - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60960)
20/02/2025 20:26Gab 05 Manifestação À Secretaria Legislativa da CLDF Assunto: Despacho SELEG n....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...