CLDF

ENCAMINHA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/2006

MANIFESTA-SE SOBRE A MP 292, DE 2006, QUE TRATA DE FORMA DESIGUAL AS DISTINTAS SITUAÇÕES

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2006

REVOGA A LEI Nº 3.753, 25 DE JANEIRO DE 2006.

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 88, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.

ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I, PROCESSO Nº 111.000.291/2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2006 EM HOMENAGEM AO DEPARTAMENTO

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À SUBEMENDA Nº 05 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2338 DE 2006

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.788 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.385, DE 2006.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

A RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA QUADRA 508 SUL, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 20/06/2006 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/06 DE 03 DE AGOSTO DE 2006

ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 3.896 DE 21 JULHO DE 2006 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução n. 2.605/2006 – Anvisa (Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados...Lei n....

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006 EM COMISSÃO

Acrescente-se a alínea d ao inciso II, § 6º, do art. 50 do Projeto de Lei nº 2.323..., de 2026, com a seguinte redação:...