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Publicação - DCL - Resolução - nº 345, de 2024 - SELEG - (123550)
20/11/2024 16:57
1731882862288-Publicação - Resolução N° 3302022 - DCL - SELEG - (43560).pdf
17/11/2024 19:34
1731948178969-Publicação - Resolução N° 3322022 - DCL - SELEG - (54721).pdf
18/11/2024 13:42
Projeto de Resolução - (98209)
17/11/2024 10:17

membros da Mesa Diretora se manifestem, nos termos da norma de que trata o § 4º. § ...CAPÍTULO III DOS GABINETES PARLAMENTARES Art....

Projeto de Resolução - (47859)
18/11/2024 14:08

Art. 5º O art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar...Art....

Projeto de Resolução - 45/2020 - (231964)
15/11/2024 12:41
Publicação - DCL - Resolução nº 362, de 2025 - SELEG - (320689)
28/11/2025 11:48
Projeto de Resolução - (232034)
02/12/2024 13:44
Resolução - Nº 331 - Publicação DCL - SELEG - (53553)
18/11/2024 14:01
Mensagem - Nº 223/2025-GP - SELEG - (320714)
28/11/2025 13:50
Mensagem - Nº 223/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (48066)
18/11/2024 14:07
1731861520253-Anexo - Resolução n° 250, de 29082011 - SELEG - (85622).pdf
17/11/2024 13:38
Resolução - nº 337, de 2023 - SELEG - (106018)
17/11/2024 08:51
Mensagem - Nº 223/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (103662)
20/11/2024 19:28
Projeto de Resolução - (113754)
20/11/2024 18:42

Art. Para os fins do art. 5º, IV, a exoneração de cargo em comissão ou a dispensa.... 41, § 1°, e...

Projeto de Resolução - (113278)
20/11/2024 18:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica instituído no âmbito...Art. 5º As despesas decorrentes da presente...

Resolução - GAB DEP PEPA - (66615)
20/11/2024 22:17
Resolução - Nº 326 de 2021 - SELEG - (12176)
18/11/2024 02:32
Projeto de Resolução - (124163)
20/11/2024 16:55

Art. 64. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 65....Art....

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (99910)
20/11/2024 20:08

Dê-se ao inciso XI do art. 73 do Projeto de Resolução nº 21, de 2023, a seguinte...XI - os arts. 1º, 2º, 8º, 9º, 10 e 11 da...

Projeto de Resolução - 26/2019 - (231851)
15/11/2024 12:54
PDL 644/2006
12/11/2024 12:04

SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N.01, DE 23 DE MAIO DE 2006, DO CONSELHO

Anexo - Notas Taquigráficas - Veto Parcial - Item 1.8: Art. 31, §§ 1º, 5º e ;...Item 1,9: Art. 32 - SELEG - (129778)
20/11/2024 11:30
1732113052203-Anexo - Notas Taquigráficas - Veto Parcial - Item 1.8 Art. 31, §§...1º, 5º e ; Item 1,9 Art. 32 - SELEG - (129778).pdf
20/11/2024 11:30
Publicação - DCL - Resolução nº 361, de 2025 - SELEG - (318056)
13/11/2025 08:55
Publicação - DODF - Lei nº 7.549/2024 - Promulgação: Art. 31, §§ 1º, 5º e ; Art
17/11/2024 05:05
Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 339, DE 2024 - SELEG - (112144)
17/11/2024 07:36
1731685278463-Projeto de Resolução - 612008 - (232055).pdf
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (9646)
21/11/2024 03:12

Legislativa. § 2º O Parlamento Jovem Distrital será constituído por estudantes do ...Art. A legislatura terá a...

Resolução 333-2023
08/08/2023 11:44
Projeto de Resolução - (2035)
18/11/2024 04:10

Art. A Mesa Diretora deve expedir as normas complementares necessárias à implementação...do disposto nesta...

Publicação - DCL 223 - CDDM - (313762)
13/10/2025 13:42
Lei - 7.431, de 17 de Dezembro de 1985 - SELEG - (81690)
17/11/2024 14:17
Resolução - nº 363, de 2025 - SELEG - (320691)
28/11/2025 12:02
Projeto de Resolução - (303821)
17/09/2025 14:15

Art. São temas de interesse do Prêmio Câmara Legislativa de Artigos Científicos...autores contemplados com menção honrosa, em número a ser...

Projeto de Resolução - (13754)
21/11/2024 01:52

Art. A falsidade sobre as informações utilizadas sujeitará às sanções civis e...Art. 7º As despesas decorrentes desta...

Projeto de Resolução - 53/2020 - (232011)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - 46/2007 - (231967)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (286358)
20/03/2025 11:19

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Esta Resolução estabelece...Art. 2º São objetivos desta...

Projeto de Resolução - (121702)
20/11/2024 17:17

Art. 2º A concessão do título de que trata esta Resolução se dá mediante a aprovação...Art. A...