Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Publicação - DCL - Resolução nº 361, de 2025 - SELEG - (318056)
13/11/2025 08:55
Projeto de Resolução - (47859)
18/11/2024 14:08

Art. 5º O art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar...Art....

Projeto de Resolução - (232034)
02/12/2024 13:44
Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 339, DE 2024 - SELEG - (112144)
17/11/2024 07:36
Projeto de Resolução - 45/2020 - (231964)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (113278)
20/11/2024 18:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica instituído no âmbito...Art. 5º As despesas decorrentes da presente...

Publicação - DCL 223 - CDDM - (313762)
13/10/2025 13:42
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (99910)
20/11/2024 20:08

Dê-se ao inciso XI do art. 73 do Projeto de Resolução nº 21, de 2023, a seguinte...XI - os arts. 1º, 2º, 8º, 9º, 10 e 11 da...

Portaria GMD - 223/2024 - GTS - (121004)
17/11/2024 06:24
Portaria GMD - 223/2024 - GTS - (120999)
20/11/2024 17:37
Projeto de Resolução - (232046)
02/12/2024 13:44
Projeto de Resolução - 26/2019 - (231851)
15/11/2024 12:54
Anexo - Notas Taquigráficas - Veto Parcial - Item 1.8: Art. 31, §§ 1º, 5º e ;...Item 1,9: Art. 32 - SELEG - (129778)
20/11/2024 11:30
Mensagem - n° 188/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42916)
17/11/2024 19:49
Projeto de Resolução - 46/2007 - (231967)
15/11/2024 12:41
Mensagem - nº 223/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47275)
17/11/2024 18:51
Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (79722)
17/11/2024 14:50
Publicação - Resolução 365 de 2026 - DCL - SELEG - (328511)
27/03/2026 08:53
Projeto de Resolução - 46/2020 - (231970)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (2035)
18/11/2024 04:10

Art. A Mesa Diretora deve expedir as normas complementares necessárias à implementação...do disposto nesta...

Projeto de Resolução - (112580)
20/11/2024 19:03

n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...

Resolução - - GAB DEP ROOSEVELT - (77841)
17/11/2024 14:58
Mensagem - Nº 223/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (48066)
18/11/2024 14:07
Designação de Relator - 223/2023 - CDESCTMAT - (72049)
17/11/2024 16:24
Resolução - nº 334, de 2023 - SELEG - (86916)
17/11/2024 13:21
Projeto de Resolução - (113754)
20/11/2024 18:42

Art. Para os fins do art. 5º, IV, a exoneração de cargo em comissão ou a dispensa.... 41, § 1°, e...

Projeto de Resolução - 53/2020 - (232011)
15/11/2024 12:41
Anexo - Resolução nº 334, de 2023 - SELEG - (129001)
17/11/2024 05:40
Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (245720)
13/11/2024 23:17
Mensagem - N° 560/2021- Sanção - SELEG - (33553)
18/11/2024 14:27
Resolução - nº 336, de 2023 - SELEG - (98944)
17/11/2024 10:14
Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (255945)
13/11/2024 21:08
Projeto de Resolução - (121702)
20/11/2024 17:17

Art. 2º A concessão do título de que trata esta Resolução se dá mediante a aprovação...Art. A...

Projeto de Resolução - (13754)
21/11/2024 01:52

Art. A falsidade sobre as informações utilizadas sujeitará às sanções civis e...Art. 7º As despesas decorrentes desta...

Publicação - DODF - Lei nº 7.549/2024 - Promulgação: Art. 31, §§ 1º, 5º e ; Art
17/11/2024 05:05
Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (252181)
13/11/2024 22:27
Projeto de Resolução - (124163)
20/11/2024 16:55

Art. 64. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 65....Art....

Resolução - nº 363, de 2025 - SELEG - (320691)
28/11/2025 12:02
Projeto de Resolução - (286358)
20/03/2025 11:19

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Esta Resolução estabelece...Art. 2º São objetivos desta...

Projeto de Resolução - (9646)
21/11/2024 03:12

Legislativa. § 2º O Parlamento Jovem Distrital será constituído por estudantes do ...Art. A legislatura terá a...