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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (122290)
17/11/2024 06:06
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (85611)
17/11/2024 13:38
Projeto de Lei - (36387)
17/11/2024 21:31
Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278092)
29/11/2024 17:21

O art. 6º aduz que os critérios para a autorização de eventos caberá aos órgãos competentes...Com efeito, ante as emendas aprovadas na CCJ, por...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (53578)
21/11/2024 00:27

familiares e empreendedores familiar rural, conforme preconiza a Lei nº 11.326, de 2006...pelos demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de...
Mensagem - Nº 084/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70810)
20/11/2024 21:14
Projeto de Lei - (148997)
02/12/2024 14:06
Parecer - 3 - CEOF - (267890)
13/11/2024 19:35
Parecer - 2 - CCJ - (271593)
13/11/2024 18:57
Parecer - 1 - CESC - (262241)
13/11/2024 20:18
Ofício - Nº 3245/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49013)
17/11/2024 18:31
1731545292643-Redação Final - SELEG - (239338).pdf
13/11/2024 21:48
1742318738268-Anexo - LEI N° 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 - GAB DEP JORGE VIANNA
18/03/2025 14:25
Requerimento - 12/2019 - (211921)
14/11/2024 02:02
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305905)
11/08/2025 14:53
Mensagem - Nº 193/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317148)
10/11/2025 09:11
Parecer - 2 - CCJ - (271317)
02/12/2024 13:23
1747064265204-Projeto de Lei - (295813).pdf
12/05/2025 12:37
Memorando - Memorando Nº 33/2023 - Cancelado - CTMU - (68684)
17/11/2024 16:50
Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - ESTRUTURAL SCIA - 00001-00017188/2025-63 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304835)
05/08/2025 14:35
Redação Final - SELEG - (135186)
18/11/2024 10:44
1732911678985-Projeto de Lei Complementar - (277048).pdf
29/11/2024 17:21
Redação Final - SELEG - (25420)
17/11/2024 23:50
Ofício - Nº 753/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112272)
17/11/2024 07:35
1731873065935-Lei - Nº 6.456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67509).pdf
17/11/2024 16:51
1731544797836-Redação Final - SELEG - (240190).pdf
13/11/2024 21:39
Proc - (274119)
02/12/2024 13:21
Estatuto - GAB DEP PEPA - (56513)
20/02/2025 20:39

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (11691)
21/11/2024 02:32

Projeto de Lei nº 1.792, de 2021 que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (78790)
20/11/2024 20:31

O art. 6º dispõe que a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC...As Emendas n. 1 e...
Projeto de Lei - (127377)
20/11/2024 11:40
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (301055)
02/06/2025 08:28
Parecer - 3 - CAS - (268027)
13/11/2024 19:35
Publicação - Lei nº 6.935/2021- Publicação DODF - SELEG - (12393)
18/11/2024 02:32
1731900547682-Lei - Lei Complementar 2641999 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (22887).pdf
18/11/2024 00:29
1731950662702-Publicação - Lei N° 71642022 - DODF de 06072022 - SELEG - (47367).pdf
18/11/2024 14:24
Parecer - 2 - CCJ - (271230)
13/11/2024 18:58
Parecer - 3 - CCJ - (271251)
13/11/2024 18:58
IND 2420/2007
12/11/2024 09:10

ABRIGO DE PASSAGEIROS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS PROXIMIDADES DA QR.223
Parecer - 2 - CCJ - (29079)
17/11/2024 23:00

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
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