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Mensagem - Nº 250/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (98561)
17/11/2024 10:16Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (58806)
20/02/2025 20:02FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
1732169712105-Projeto de Lei - (8661).pdf
21/11/2024 03:15Projeto de Lei - 1548/2010 - (149124)
17/11/2024 00:31Publicação - Lei Complementar N° 999/2022 - DCL - SELEG - (41110)
17/11/2024 20:08Ofício - Nº 760/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112278)
17/11/2024 07:351731835464950-Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785).pdf
17/11/2024 06:24Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (12033)
21/11/2024 02:31Parecer - 1 - CESC - (261848)
13/11/2024 20:18Mensagem - Nº 389/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284415)
17/02/2025 10:53Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (57763)
21/11/2024 00:04Projeto de Lei Complementar - (31529)
21/11/2024 01:08Mensagem - Nº 224/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126627)
20/11/2024 11:431731551479315-Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (244623).pdf
13/11/2024 23:31Redação Final - SELEG - (240937)
13/11/2024 21:35Emenda (Subemenda) - 15 - CAF - Aprovado(a) - SUBEMENDA À EMENDA 11 - (101686)
17/11/2024 09:49sobre o Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se a seguinte redação ao novo inciso ao...
Ofício - Nº 762/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112080)
17/11/2024 07:36Ofício - Nº 783/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112284)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - 2103/2018 - (151592)
16/11/2024 23:561732164634235-Projeto de Lei Complementar - (14219).pdf
21/11/2024 01:50Parecer - 2 - CCJ - (261657)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - (49845)
17/11/2024 18:14Projeto de Lei - (149293)
02/12/2024 14:06Redação Final - - SELEG - (279092)
29/11/2024 17:44Projeto de Lei - (56293)
18/11/2024 13:25Art. 2º....Art. 4º....Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
1731873065935-Lei - Nº 6.456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67509).pdf
17/11/2024 16:51Redação Final - SELEG - (240503)
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CCJ - (271698)
13/11/2024 18:54Lei - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70620)
17/11/2024 16:41Parecer - 2 - CDESCTMAT - (269288)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - (72029)
17/11/2024 16:24Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário..... 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, enquanto norma...
Lei - nº 5.803/2017 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (68815)
20/11/2024 21:37Ofício - Nº 1991/2022 - CACI/SERP - SELEG - (120948)
17/11/2024 06:24Anexo - LC 01 de 1994 - GAB DEP SARDINHA - (3775)
18/11/2024 03:52Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (288273)
02/04/2025 15:07O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...do Núcleo de Atendimento Judiciário do Guará (02/2005 a...