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18/11/2024 12:53Redação Final - Seleg - SELEG - (29390)
17/11/2024 22:441732139030308-Publicação - LEI Nº 7.4422024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113399).pdf
20/11/2024 18:431732145617769-Lei - 5.2862013 - SELEG - (77093).pdf
20/11/2024 20:331731827476125-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.502, DE 2024 - DCL - SELEG - (135811).pdf
17/11/2024 04:111731827477868-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.501, DE 2024 - DCL - SELEG - (135804).pdf
17/11/2024 04:11Redação Final - SELEG - (242816)
13/11/2024 21:24Mensagem - 213/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9192)
21/11/2024 03:13Ofício - Nº 2444/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301803)
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18/11/2024 14:531733157729385-Emenda (Substitutivo) - 24 - CCJ - (255057).pdf
02/12/2024 13:42Projeto de Lei - (128634)
18/11/2024 11:00Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106794)
17/11/2024 08:49Projeto de Lei - 1170/2020 - (146864)
17/11/2024 01:05Indicação - (180973)
02/12/2024 14:04Redação Final - SELEG - (279074)
29/11/2024 17:44Parecer - 2 - CDESCTMAT - (53578)
21/11/2024 00:27familiares e empreendedores familiar rural, conforme preconiza a Lei nº 11.326, de 2006...pelos demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de...
Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (290001)
15/04/2025 11:32O art. 6º faculta ao Poder Executivo celebrar convênios, termos de compromissos,..., art. 63, I), de acordo com o...
Redação Final - Seleg - SELEG - (20767)
18/11/2024 01:05Parecer - 1 - CESC - (264030)
13/11/2024 20:00Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (244690)
13/11/2024 23:27Projeto de Lei - (148573)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (12638)
21/11/2024 02:12JUSTIFICAÇÃO No mês de agosto de 2021, a Lei 11.340 de 2006, conhecida como Lei...Enquanto a Lei n°4.317, de abril de 2009, no inciso II,...
Emenda (Supressiva) - 22 - SELEG - (243864)
13/11/2024 23:381731817345510-Projeto de Lei - 10132020 - (145934).pdf
17/11/2024 01:22Proc - (96679)
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13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (98067)
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21/11/2024 02:32Projeto de Lei nº 1.792, de 2021 que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de...
Mensagem - nº 205/2022 - GP Promulgação - SELEG - (43726)
17/11/2024 19:33Parecer - 1 - CCJ - (270808)
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18/11/2024 14:24Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (60700)
20/02/2025 20:07PARLAMENTAR EM DEFESA DO FORTALECIMENTO DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (58806)
20/02/2025 20:02FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...