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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30099)
17/11/2024 22:41Mensagem - nº 98/2022- Sanção - SELEG - (39994)
17/11/2024 20:37Redação Final - SELEG - (23014)
18/11/2024 00:28Consulta - 5 - UCJ- 0428082 - SELEG - (8503)
21/11/2024 03:15Nota Técnica - 1 - SELEG - (96691)
17/11/2024 10:48Art. 175....Institui%20o%20Dia%20Nacional%20de,em%20todo%20o%20territ%C3%B3rio%20nacional. _____.Resolução...n° 167, de...
Publicação - Lei Complementar N° 999/2022 - DCL - SELEG - (41110)
17/11/2024 20:08Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (248861)
13/11/2024 22:56Mensagem - Nº 38/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (296798)
15/05/2025 08:46Projeto de Lei - (116147)
17/11/2024 07:04Designação de Relator - Cancelado - CFGTC - (93619)
17/11/2024 11:42Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126582)
18/11/2024 11:10Indicação - 819/2019 - (158016)
15/11/2024 21:53Parecer - 2 - CCJ - (264308)
13/11/2024 19:59Parecer - 1 - CEOF - (8634)
21/11/2024 03:15Proc 49/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Redação Final - SELEG - (240286)
13/11/2024 21:39Parecer - 4 - CCJ - (266365)
13/11/2024 19:40Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 3/2007 - (237975)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (43074)
17/11/2024 19:48Publicação - Lei nº 6.907/2021 DODF - SELEG - (11686)
21/11/2024 02:32Publicação - Lei nº 6.906/2021 DODF - SELEG - (11687)
18/11/2024 02:32Emenda (Subemenda) - 7 - GMD - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (274203)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria subemenda n°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...
1731863333505-Publicação - DCL Nº 171, Brasília, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 - CTMU - (83741).pdf
17/11/2024 14:081731941167431-Publicação - DCL Nº 171, Brasília, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 - CTMU - (83747).pdf
18/11/2024 11:46Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29678)
17/11/2024 22:43Mensagem - Nº 117/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (119619)
20/11/2024 12:27Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (255139)
13/11/2024 21:201731827476125-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.502, DE 2024 - DCL - SELEG - (135811).pdf
17/11/2024 04:111731827477868-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.501, DE 2024 - DCL - SELEG - (135804).pdf
17/11/2024 04:11Projeto de Lei - (284093)
13/02/2025 18:18Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (116259)
17/11/2024 07:04Art. 1º A Resolução n.º 305/2019 passa a vigorar acrescida dos artigos 2º-A e 2º-B...Art. 2º O ANEXO I da...
Requerimento - 601/2019 - (214847)
14/11/2024 01:34Redação Final - SELEG - (238602)
13/11/2024 21:54Parecer - 3 - CEOF - (266364)
13/11/2024 19:40Publicação - DODF - LEI Nº 7.266, DE 23 DE MAIO DE 2023 - Veto parcial - SELEG - (74637)
17/11/2024 15:24Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (290412)
15/04/2025 11:42No art. 6º, a implementação das ações para adequação da infraestrutura viária exigirá...63, I), de acordo com o Regimento constante da...
Mensagem - Nº 181/2023 -GAG-Sanção - SELEG - (83328)
18/11/2024 11:46Requerimento - 602/2019 - (214852)
14/11/2024 01:34Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (309075)
09/09/2025 16:42Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...