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Redação Final - SELEG - (239759)
13/11/2024 21:44
Estudo - Manifestação Orçamentária e Jurídica - SERP-GDF - (123012)
17/11/2024 06:03
Parecer - 2 - CCJ - (270859)
13/11/2024 19:11
Emenda - 13 - PLENARIO - (41932)
17/11/2024 20:05

Vigilante Lula da Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de...

Requerimento - 1040/2019 - (217040)
14/11/2024 01:21
1731820518870-Projeto de Lei - 5442007 - (143136).pdf
17/11/2024 02:15
1733327535668-Projeto de Lei - (279305).pdf
04/12/2024 12:52
IND 2290/2007
12/11/2024 09:27

ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DA QR. 223

Mensagem - nº 205/2022 - GP Promulgação - SELEG - (43726)
17/11/2024 19:33
Redação Final - SELEG - (238953)
13/11/2024 21:47
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259908)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - 1356/2020 - (147984)
17/11/2024 00:46
1731947099901-Publicação - LEI Nº 7.2222023- DODF - SELEG - (56347).pdf
18/11/2024 13:24
1731947100006-Publicação - LEI Nº 7.2212023 - DODF - SELEG - (56346).pdf
18/11/2024 13:25
1731947100139-Publicação - Lei Nº 7.2202023 - DODF - SELEG - (56345).pdf
18/11/2024 13:25
1731947100262-Publicação - Lei Nº 7.2192023 - SELEG - (56344).pdf
18/11/2024 13:25
Redação Final - SELEG - (238885)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - SELEG - (4354)
18/11/2024 03:40
Parecer - 3 - CEOF - (266364)
13/11/2024 19:40
Projeto de Lei - (149162)
02/12/2024 14:06
Redação Final - SELEG - (238525)
13/11/2024 21:54
Redação Final - SELEG - (240068)
13/11/2024 21:43
Parecer - 4 - CSA - Não apreciado(a) - (306109)
13/08/2025 16:37

O art. salienta que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão por conta...A esse respeito, a Resolução da...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126754)
20/11/2024 11:42
Mensagem - Nº 104/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (116746)
17/11/2024 06:49
Parecer - 2 - CCJ - (271263)
13/11/2024 18:58
1731950662702-Publicação - Lei N° 71642022 - DODF de 06072022 - SELEG - (47367).pdf
18/11/2024 14:24
Parecer - 1 - CESC - (261663)
13/11/2024 20:18
Mensagem - Nº º 35/2023 - GAG- Veto Total - SELEG - (57604)
21/11/2024 00:04
Projeto de Lei - (82413)
18/11/2024 11:55

art. 10 da Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, passa a vigorar com a seguinte...redação: Art. 10....propostas de...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 193/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313700)
13/10/2025 09:18
Projeto de Decreto Legislativo - 12/2019 - (232344)
15/11/2024 12:39
Parecer - 1 - CESC - (268477)
02/12/2024 13:41
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (70996)
20/11/2024 21:13

Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem n°...091/2023 - GAG, de 3 de maio de 2023, com fulcro no §1º do...

Mensagem - nº 243/2022-GP- Retirada - SELEG - (50264)
17/11/2024 18:12
Redação Final - SELEG - (126554)
17/11/2024 05:53
Despacho - 5 - SELEG - (309388)
10/09/2025 18:09

Em especial, quanto à alínea “e” do § do art. 55, observa-se que o mencionado...§ contém dois incisos distintos,...

Redação Final - Seleg - SELEG - (47157)
18/11/2024 14:24
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (77127)
20/11/2024 20:33

6.468, de 27 de dezembro de 2019: (i) art. 4º, § ; (ii) art. , § 2º...

Mensagem - SELEG - (6650)
18/11/2024 03:10