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Requerimento - (52333)
17/11/2024 17:37

do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução nº 296, de 15 de setembro...do que vem a ser a agregação estava anteriormente disposta no artigo 77 da Lei...

Anexo - Emenda Destacada N° 16 - PLENARIO - (46714)
17/11/2024 18:51
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (250336)
13/11/2024 22:37
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (250345)
13/11/2024 22:37
Projeto de Lei - (46616)
18/11/2024 14:26
Parecer - 1 - CAS - (271827)
13/11/2024 18:54
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (123171)
17/11/2024 06:03
Redação Final - - SELEG - (318017)
13/11/2025 08:36
Redação Final - Seleg - SELEG - (29860)
17/11/2024 22:42
Redação Final - SELEG - (241245)
13/11/2024 21:28
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - (255030)
13/11/2024 21:20
Projeto de Lei - (42865)
17/11/2024 19:49
Mensagem - Poder Executivo - Nº 332/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324660)
06/02/2026 09:07
Parecer - 3 - CCJ - (262374)
13/11/2024 20:17
Emenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59314)
20/11/2024 23:24

Suprima-se o art. do Projeto de Lei nº 2.582/2022....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. visa...

Projeto de Lei - (313081)
24/10/2025 14:44

Art. 4º, III c/c Art. 9º da Lei n° 4.585, de 13 de julho de 2011....Art....

Ofício - Nº 2405/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301812)
11/06/2025 11:08
Projeto de Lei - (3241)
18/11/2024 03:54
Redação Final - SELEG - (240206)
13/11/2024 21:39
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (341753)
25/08/2026 17:41

Em face da alteração regimental procedida pela Resolução nº 353/2024, a CESC foi...Além do referido art. 3º, destacam-se os arts. 4º e...

REQ 1662/1993
13/11/2024 11:10

ATRIBUIÇÕES E AÇÕES NO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RAII) CONFORME ART.... 2º - III E V DA LEI Nº 40, E ART. II - IX - XI - XVI, ART. 9º IXI E ART. 21

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108371)
17/11/2024 08:16
Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - Não apreciado(a) - (336780)
17/06/2026 13:06

: Relator) Ao Projeto de Lei Nº 2112/2026, que Estabelece prazos máximos para a resolução...Dê-se ao art. 1° do Projeto de Lei...

Projeto de Lei - 867/2008 - (145067)
17/11/2024 01:39
Projeto de Lei - (101133)
20/11/2024 19:46

Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006,...INAS e dá outras providências A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:...

Redação Final - SELEG - (242359)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242314)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242272)
13/11/2024 21:25
Redação Final - SELEG - (242269)
13/11/2024 21:25
Redação Final - SELEG - (242219)
13/11/2024 21:25
Redação Final - SELEG - (242018)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241979)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241948)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241673)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 183/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127783)
20/11/2024 11:38
Parecer - 1 - CDC - (265147)
13/11/2024 19:57
Mensagem - Nº 317/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109986)
18/11/2024 11:33
Projeto de Lei - (3044)
18/11/2024 03:55
Manifestação - CAS - (298367)
20/05/2025 19:18

do Projeto de Lei nº 400/2023, que “altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006...Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do...

Redação Final - - SELEG - (126626)
20/11/2024 11:43