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Proc - (320733)
28/11/2025 16:31Mensagem - nº 448/21 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (26200)
17/11/2024 23:34Projeto de Lei - 1038/2020 - (146083)
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17/11/2024 17:27Parecer - 1 - CEOF - (270757)
13/11/2024 19:12Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251276)
13/11/2024 22:36IND 9079/2010
10/11/2024 20:03ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE CRECHE MAIS PERTO DA QR 223
Redação Final - SELEG - (242583)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (131156)
17/11/2024 05:07Mensagem - Nº 122/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78044)
17/11/2024 14:57Redação Final - - SELEG - (280465)
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17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (2328)
18/11/2024 04:09Art. 2º....visa dar efetividade ao que dispõe a Lei Distrital nº 3822, de 08 de fevereiro de 2006...“Art....
Mensagem - nº 409/2021 - Sanção - SELEG - (24425)
18/11/2024 00:07Projeto de Lei - (42865)
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20/11/2024 17:39Mensagem - Nº 200/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127638)
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18/11/2024 03:22Projeto de Lei - 786/2008 - (144583)
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17/11/2024 19:48ao Batalhão Hospitalar, conforme prever a Lei Federal n° 6.450, de 14 de outubro...de 1977 e Decreto n° 41.167, de 1° de setembro de...
Parecer - 2 - CCJ - (271089)
13/11/2024 19:11Publicação - Lei nº 6.932/2021- Publicação DODF - SELEG - (11998)
21/11/2024 02:31Parecer - 2 - CCJ - (29084)
17/11/2024 23:00O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...