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Lei - N° 2.098, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 - SERP-GDF - (138369)
17/11/2024 03:38
1731819433549-Projeto de Lei - 6712008 - (143895).pdf
17/11/2024 01:57
Projeto de Lei - (116580)
17/11/2024 07:03
Projeto de Lei - (289372)
11/03/2025 18:25
Parecer - 3 - CCJ - (268178)
13/11/2024 19:34
Projeto de Lei - 438/2019 - (142506)
17/11/2024 02:32
Redação Final - CCJ - (79719)
20/02/2025 20:06

6º, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º (…) § 6º Para fins de emissão...II – fica acrescido ao...
1731950775435-Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (46736).pdf
18/11/2024 14:26
Redação Final - DCL - SELEG - (4348)
18/11/2024 03:40
Parecer - 1 - CAS - (271067)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (242583)
13/11/2024 21:24
Mensagem - Nº 191/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83272)
18/11/2024 11:46
Nota Técnica - 1 - SELEG - (66935)
20/11/2024 22:16

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação..... 176 do RI/CLDF, qual seja: Art. 176....Resolução...
Redação Final - SELEG - (240863)
13/11/2024 21:36
Mensagem - nº 244/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49522)
17/11/2024 18:29
1731832748806-Ofício - Nº 31162024 - CACISERP - CFGTC - (129745).pdf
17/11/2024 05:39
Anexo - PL 1603/2025 - APENSADO - SACP - (289786)
14/03/2025 16:05
Projeto de Lei - (288266)
27/02/2025 14:26
Mensagem - 014/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57891)
18/11/2024 13:22
Requerimento - 8/2019 - (211901)
14/11/2024 02:02
Emenda - 3 - CCJ - (15211)
21/11/2024 01:30

Acrescente-se ao art. 6º o seguinte parágrafo único: “Art. 6º (...)...JUSTIFICAÇÃO A emenda...
Parecer - 1 - CESC - (264162)
13/11/2024 19:59
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269579)
13/11/2024 19:14
1731900547682-Lei - Lei Complementar 2641999 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (22887).pdf
18/11/2024 00:29
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (93201)
17/11/2024 11:43

Assistência Suplementar à Saúde – GDF SAÚDE, criado pela Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...O INAS-DF foi criado por meio da Lei n° 3.831, de...
1732135051377-Designação de Relator - CCJ - (120890).pdf
20/11/2024 17:37
1732135051498-Designação de Relator - CCJ - (120889).pdf
20/11/2024 17:37
Mensagem - Nº º 03/2023 - GAG- Sanção - SELEG - (58084)
20/11/2024 23:45
Parecer - 5 - CCJ - (264093)
13/11/2024 20:00
Requerimento - 1669/2020 - (220131)
14/11/2024 00:55
Redação Final - SELEG - (240489)
13/11/2024 21:39
Proc - (25254)
17/11/2024 23:50
Projeto de Lei - (295445)
12/05/2025 12:36
Parecer - 3 - CCJ - (264001)
13/11/2024 20:00
Anexo - Cancelado - CTMU - (69328)
17/11/2024 16:46
Indicação - (20577)
18/11/2024 01:05

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990) garante em seu...art. 8, §6º, o direito da gestante e...
1747064265204-Projeto de Lei - (295813).pdf
12/05/2025 12:37
1731844339956-Proc - (105861).pdf
17/11/2024 08:52
Redação Final - SELEG - (239016)
13/11/2024 23:44
1731827478673-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135801).pdf
17/11/2024 04:11
40 Entradas Por página

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