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Redação Final - SELEG - (242488)
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13/11/2024 21:27Proc - (312126)
23/09/2025 11:11Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273355)
13/11/2024 18:52Proc - (274121)
02/12/2024 13:21Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (93201)
17/11/2024 11:43Assistência Suplementar à Saúde – GDF SAÚDE, criado pela Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...O INAS-DF foi criado por meio da Lei n° 3.831, de...
Projeto de Lei - (39640)
17/11/2024 20:38Art. 6º Os catadores de lixo reciclável beneficiados nesta Política, deverão atender...Aplica-se, no que couber, à Política Habitacional prevista...
IND 3731/2020
11/11/2024 11:33isentas dos impostos e contribuições de que tratam os incisos I a XIII do caput do art.... 13 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107486)
17/11/2024 08:34Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 24/2023, que “Institui o...Dê-se ao §2 do art. 3º do Projeto de...
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. V - SERP-GDF - (329417)
06/04/2026 11:36Mensagem - Poder Executivo - Nº 39/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329128)
01/04/2026 15:24Parecer - 2 - CS - (262096)
13/11/2024 20:17Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79938)
17/11/2024 14:36substitutiva Substitutivo n.º , de 2023 (Da Mesa Diretora) Ao Projeto de Resolução...Dê-se ao Projeto de Resolução nº 10, de 2023, a...
Mensagem - Nº 396/2024-GP - SELEG - (280594)
06/12/2024 12:25Anexo - Lei 5879/2017 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (69505)
20/11/2024 21:35Parecer - 4 - CESC - (266265)
13/11/2024 19:40Nota Técnica - 1 - SELEG - (86412)
17/11/2024 13:36em seu favor, expedida de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Arnoldo Camanho; e Acórdão n. 585372, Relatora...
Ofício - Nº 776/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112086)
17/11/2024 07:36Mensagem - Nº 390/2024-GP - SELEG - (280606)
06/12/2024 12:36Projeto de Lei - (289832)
17/03/2025 16:06Parecer - 1 - CAS - (271388)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (301004)
11/08/2025 10:51nº 52/2024 Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60/2025, que institui...O art. 2º, por sua vez, descreve os seus objetivos....Por...