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Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55902)
20/02/2025 21:01integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Parecer - 1 - CAS - (60898)
20/11/2024 23:01II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento.... 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcritos:...
Indicação - (63794)
20/11/2024 22:39Governador do Distrito Federal que proceda a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Parecer - 2 - CCJ - (264914)
13/11/2024 19:581731948179344-Publicação - Decreto Legislativo N° 23822022 - DCL - SELEG - (54719
18/11/2024 13:42Mensagem - Nº 289/2022-GP -Sanção - SELEG - (57558)
17/11/2024 17:27Projeto de Lei - (3123)
18/11/2024 03:54Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55386)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
PL 1540/2017
11/11/2024 18:34.° 3.833 de 27 de março de 2006 que 'Dispõe sobre a educação ambiental, institui...o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n°
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (56409)
20/02/2025 21:00integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (55775)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...ensino do Distrito Federal conforme dispõe a Constituição Federal, em seus...
1731948179877-Publicação - Decreto Legislativo N° 23792022 - DCL - SELEG - (54716
18/11/2024 13:421731948180080-Publicação - Decreto Legislativo N° 23782022 - DCL - SELEG - (54715
18/11/2024 13:431731949258324-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3712022 - DCL - SELEG - (53839
18/11/2024 14:001731949258567-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3702022 - DCL - SELEG - (53836
18/11/2024 14:00Mensagem - Nº 335/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279084)
29/11/2024 17:44Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (134002)
17/11/2024 04:31de Lei nº 632/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC ao Projeto de Lei n....Wellington Luiz RELATOR: Deputado Daniel Donizet I - RELATÓRIO O Projeto de Lei...
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (59342)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56718)
20/02/2025 20:09integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Projeto de Lei - (90381)
17/11/2024 12:32Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55352)
20/02/2025 19:54integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Mensagem - Nº 224/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (103663)
20/11/2024 19:28Parecer - 1 - CAS - (266857)
13/11/2024 19:37Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (75036)
20/02/2025 20:03Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76394)
20/02/2025 20:03Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Nota Técnica - 1 - CAF - (17024)
18/11/2024 02:13Projeto de Lei - (39625)
17/11/2024 20:38Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272959)
13/11/2024 18:52Mensagem - nº 227/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48093)
17/11/2024 18:47Emenda (Supressiva) - 5 - CCJ - (248820)
13/11/2024 22:56Redação Final - CCJ - (278729)
20/02/2025 20:04condicionados ao atendimento dos requisitos previstos na Lei Complementar federal n°...Art. 5º Esta Lei produz efeitos a partir de 1º de fevereiro...