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Mensagem - Nº 184/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127654)
20/11/2024 11:39Mensagem - nº 571/2021- veto total - SELEG - (33422)
18/11/2024 14:28Mensagem - Nº 005/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57899)
20/11/2024 23:46Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107486)
17/11/2024 08:34Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 24/2023, que “Institui o...Dê-se ao §2 do art. 3º do Projeto de...
Projeto de Decreto Legislativo - (8863)
12/12/2024 16:04Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (22575)
18/11/2024 00:30Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269579)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - (291188)
26/03/2025 18:00Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (291118)
28/04/2025 10:03Os arts. 6º e 7º, respectivamente, versam sobre a vigência e a revogação das disposições...os termos do Regimento Interno constante da Resolução nº...
Projeto de Lei - 1385/2020 - (148156)
17/11/2024 00:45Lei - Lei 2.250/1998 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (61285)
20/11/2024 23:00Proc - (274121)
02/12/2024 13:21Projeto de Lei - (297426)
16/05/2025 11:44Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273025)
13/11/2024 18:52Anexo - REQ 239/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (87245)
17/11/2024 13:20Parecer - 2 - CS - (266285)
13/11/2024 19:40Publicação - GMD - (125936)
20/11/2024 12:00Emenda (Supressiva) - 3 - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59741)
20/11/2024 23:22Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.852/2022....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. 6º visa...
Mensagem - Nº 312/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108426)
17/11/2024 08:16Parecer - 1 - CAS - (271743)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (90381)
17/11/2024 12:32Mensagem - Nº 093/2024 -GAG - SELEG - (116072)
17/11/2024 07:05Projeto de Lei - (301161)
05/06/2025 17:11A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 6º, da Lei nº 6.466..., de 27 de dezembro de 2019, passa...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301230)
09/09/2025 14:06Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei n° 232, de 2023, a seguinte redação: Art. 1° A...deve ser indicada comissão designada...
Parecer - 3 - CESC - (266011)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei - (37774)
17/11/2024 21:13Mensagem - Nº 208/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127676)
20/11/2024 11:39Publicação - DODF - Lei nº 7.694, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302946)
18/06/2025 08:35Publicação - DCL 250 - CPDM - (277919)
29/11/2024 17:21Moção - 1077/2018 - (229735)
15/11/2024 13:26Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (301004)
11/08/2025 10:51nº 52/2024 Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60/2025, que institui...O art. 2º, por sua vez, descreve os seus objetivos....Por...
Parecer - 3 - CCJ - (272395)
13/11/2024 18:53Requerimento - 25/2019 - (211985)
14/11/2024 02:02Nota Técnica - 1 - SELEG - (117601)
17/11/2024 06:46n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005, a saber: "TÍTULO...Seção VII Das Reuniões...
Redação Final - - SELEG - (295593)
09/05/2025 08:36Projeto de Lei - 278/2019 - (141552)
17/11/2024 02:49Projeto de Lei - (49845)
17/11/2024 18:14Despacho - 1 - SELEG - (2101)
18/11/2024 04:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitação, Projeto de Lei nº 1.337/20, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março...
Emenda - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (35932)
17/11/2024 21:33II – o § 4º do art. 5º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º ...........III – o inciso I do art....
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67318)
20/11/2024 21:58Art. 4º O disposto nesta Lei não exclui a aplicação das sanções previstas no art....Art. 6º O...