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Parecer - 2 - CEOF - (266933)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (240422)
13/11/2024 21:39Proc - (51373)
17/11/2024 17:56Mensagem - Nº 068/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (68774)
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17/11/2024 19:17Publicação - GMD - (40821)
17/11/2024 20:22Mensagem - Nº 278/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135193)
18/11/2024 10:441731818224904-Projeto de Lei - 9662020 - (145655).pdf
17/11/2024 01:37Parecer - 1 - CEOF - (26945)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução...
1731820481872-Projeto de Lei - 5642007 - (143254).pdf
17/11/2024 02:14IND 1983/2004
12/11/2024 17:32FEDERAL - CEF PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CASA LOTÉRICA NUMA DAS QRS 221, 223
Redação Final - CCJ - (20749)
20/02/2025 20:03. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Lei - nº 7.199/2022-Promulgação Lei - SELEG - (54812)
18/11/2024 13:42Projeto de Lei - (37520)
17/11/2024 21:14Ofício - 184/2022 - CDESCTMAT - (31972)
21/11/2024 01:07Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (130007)
18/11/2024 10:47de julho de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. 6º,...inciso X, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
Requerimento - (97946)
17/11/2024 10:302023, de autoria do Poder Executivo, “altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...proposições conforma-se, portanto, ao disposto nos arts. 154 e 155 do RICLDF, in...
1731900463245-Publicação - Lei n° 6.9742021 - DODF de 12112021 - SELEG - (23396).
18/11/2024 00:271731544527096-Redação Final - SELEG - (241095).pdf
13/11/2024 21:35Parecer - 6 - CESC - (268286)
13/11/2024 19:34Mensagem - nº 69/2023-GP - Sanção - SELEG - (70010)
17/11/2024 16:411733327612245-Mensagem - Nº 3712024-GP - SELEG - (279952).pdf
04/12/2024 12:53Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295595)
09/05/2025 08:37Ofício - 182/2022 - CDESCTMAT - (32066)
20/11/2024 13:40Ofício - 183/2022 - CDESCTMAT - (32068)
21/11/2024 01:07Mensagem - Nº 023/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109561)
20/11/2024 19:06Mensagem - Nº 330/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110004)
17/11/2024 08:101731545271124-Redação Final - SELEG - (239472).pdf
13/11/2024 21:471731889916183-Lei - SELEG - (36197).pdf
17/11/2024 21:31Emenda (Aditiva) - 20 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97274)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...