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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (319484)
24/11/2025 14:20
Projeto de Lei - (148783)
02/12/2024 14:06
Estudo - Brazlândia - RA IV - SERP-GDF - (114265)
20/11/2024 18:24
Ofício - Nº 757/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112277)
17/11/2024 07:35
Notas Taquigráficas - Apreciação do veto parcial art 8 - SELEG - (97100)
17/11/2024 10:34
Parecer - 1 - CS - (268712)
13/11/2024 19:17
Redação Final - SELEG - (25420)
17/11/2024 23:50
Mensagem - Poder Executivo - Nº 10/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325542)
25/02/2026 08:11
Anexo - Curriculum - GAB DEP HERMETO - (113497)
17/11/2024 07:27
Redação Final - SELEG - (242877)
13/11/2024 23:39
Redação Final - Seleg - SELEG - (47172)
17/11/2024 18:51
Redação Final - - SELEG - (280457)
06/12/2024 04:25
REQ 379/2007
12/11/2024 09:42

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36/2006, QUE...PROVIDÊNCIAS, COM A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2007, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART

Parecer - 1 - CDDHCLP - (261487)
13/11/2024 20:19
Nota Técnica - 1 - SELEG - (274329)
15/11/2024 11:37

Vejamos: Lei n° 7.311 de 27 de julho de 2023 Projeto de Lei n° 1.174, de 2024 Dispõe...Art. É...

Redação Final - SELEG - (239653)
13/11/2024 21:45
PL 1666/2010
10/11/2024 19:46

ALTERA O ART. 1º, §1º E §2º, ART. 3º, INCISOS III, V, VI, VII, VIII, IX E X ART....5º INCISO I, II, III, IV, V, VI, ART. , ART 7º, ART. 8º §1º, §3º ART. 9º, ART....10º, ART 11º, ART. 12º, ART 13º, ART. 14º, ART. 15º E SUBSTITUIU-SE OS ANEXOS I E

Emenda (Aditiva) - 13 - CDESCTMAT - (255046)
02/12/2024 13:42
Requerimento - 1041/2019 - (217045)
14/11/2024 01:21
Publicação - Lei nº 6.907/2021 DODF - SELEG - (11686)
21/11/2024 02:32
Publicação - Lei nº 6.906/2021 DODF - SELEG - (11687)
18/11/2024 02:32
Mensagem - Nº 293/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108660)
17/11/2024 08:15
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 2521/2022 - (79589)
17/11/2024 14:50

, MEIO AMBIENTE E TURISMO sobre o Projeto de Lei nº 2521/2022, que altera a Lei n....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 102/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (303664)
25/06/2025 11:44
Emenda - 30 - 30 (Texto) - CEOF - (10031)
18/11/2024 02:42
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304661)
27/06/2025 07:03
Mensagem - Nº 293/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (107109)
17/11/2024 08:36
Parecer - 3 - CESC - (266264)
13/11/2024 19:40
Projeto de Lei - (45017)
17/11/2024 19:16

Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....A resolução proíbe o descarte de resíduos sólidos nos aterros...

Projeto de Decreto Legislativo - 96/2020 - (232818)
15/11/2024 12:38
Requerimento - 1334/2020 - (218490)
14/11/2024 01:04
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (129134)
20/11/2024 16:32
Lei - Nº 7.474/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112678)
18/11/2024 11:33
Parecer - 4 - CCJ - (268810)
13/11/2024 19:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81817)
17/11/2024 14:17
Estudo - Centro de Convivência do Idoso de São Sebastião - SERP-GDF - (326372)
09/03/2026 17:59
Publicação - DODF - Lei nº 7.880, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332470)
11/05/2026 09:42
Publicação - DODF - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332472)
11/05/2026 09:44
Publicação - DODF Lei nº 7.877, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332471)
11/05/2026 09:44
Publicação - DODF Lei nº 7.878, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332473)
11/05/2026 09:43