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Parecer - 3 - CDDHCLP - (270722)
13/11/2024 19:12Mensagem - Nº 071/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (68768)
20/11/2024 21:37Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (245011)
13/11/2024 23:26Mensagem - nº 571/2021- veto total - SELEG - (33422)
18/11/2024 14:28Estudo - Manifestações do Ordenador de Despesas e Jurídica - SERP-GDF - (312591)
29/09/2025 18:13Anexo - REQ 239/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (87245)
17/11/2024 13:20Requerimento - (83092)
20/11/2024 20:30Vigilante Lula da Silva) Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006.... 1º Insira-se na Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, o...
Mensagem - nº 116/2022- Sanção - SELEG - (40919)
17/11/2024 20:21Mensagem - Nº 025/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110161)
17/11/2024 08:10Mensagem - Nº 184/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127654)
20/11/2024 11:39Parecer - 3 - CESC - (266011)
13/11/2024 19:48Publicação - Lei nº 7.641, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281706)
02/01/2025 15:10Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272987)
13/11/2024 18:52Parecer - 2 - CCJ - (270758)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (134477)
18/11/2024 10:47Mensagem - Nº 093/2024 -GAG - SELEG - (116072)
17/11/2024 07:05Mensagem - nº 132/2021 - GP -Sanção - SELEG - (7122)
18/11/2024 03:08Anexo - Anexo VI - Vol III Avaise Haveres - CGDF 2022 - SERP-GDF - (66260)
17/11/2024 16:56Lei - 5.809/2017 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (325127)
19/02/2026 14:19Lei - LEI Nº 7.471/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112710)
20/11/2024 19:03Mensagem - Poder Executivo - Nº 105/2025-GAG/CJ - SELEG - (303657)
25/06/2025 11:44260408CG01 (2) Alta Resolução
08/04/2026 18:36260414CG01 (31) Alta Resolução
17/04/2026 17:28260413FA26 (28) Alta Resolução
17/04/2026 17:28260414CG01 (29) Alta Resolução
17/04/2026 17:28260422AA01 (42) Alta Resolução
24/04/2026 17:59260422AA01 (33) Alta Resolução
24/04/2026 17:59260422AA01 (19) Alta Resolução
24/04/2026 17:59260422AA01 (57) Alta Resolução
24/04/2026 17:59260422AA01 (65) Alta Resolução
24/04/2026 17:59Parecer - 3 - CCJ - (272395)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CAS - (270966)
13/11/2024 19:11Indicação - 1846/2019 - (164041)
15/11/2024 20:13Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301230)
09/09/2025 14:06Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei n° 232, de 2023, a seguinte redação: Art. 1° A...deve ser indicada comissão designada...
Mensagem - Nº 312/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108426)
17/11/2024 08:16Projeto de Decreto Legislativo - (8863)
12/12/2024 16:04Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Redação Final - CCJ - (108539)
20/02/2025 20:09Nº 2.107 DE 2021 redação final Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...fevereiro de 2006, passa a vigorar com as seguintes...