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Mensagem - Nº 186/2025 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (312887)
01/10/2025 09:59Mensagem - Nº 248/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (135194)
18/11/2024 10:44Publicação - DCL - SELEG - (55555)
21/11/2024 00:26Emenda (Supressiva) - 5 - CCJ - (248820)
13/11/2024 22:56Redação Final - SELEG - (241239)
13/11/2024 21:28Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Volumes: III - SERP-GDF - (291806)
31/03/2025 14:09Mensagem - Nº 304/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108666)
17/11/2024 08:15Parecer - 1 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (60197)
20/11/2024 23:21Doutora Jane I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; O Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (289372)
11/03/2025 18:25Redação Final - CEOF - (30504)
20/02/2025 21:00A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar...
Projeto de Lei - (135257)
18/11/2024 10:44CAPÍTULO III - DAS MODALIDADES DE PPP E CONTRATAÇÃO Art. 6º As PPPs para iniciativas...Art. 11....contratos...
Projeto de Lei - (41277)
17/11/2024 20:07A Câmara Legislativa do Distrito Federal DECRETA : Art. 1° O artigo 2° da Lei n°...As gratificações previstas no art. 1°,...
Emenda (Substitutiva) - 2 - SELEG - (251058)
13/11/2024 22:36Projeto de Lei - 1363/2020 - (148026)
17/11/2024 00:46Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - (53150)
21/11/2024 00:46Modifique-se o art. 6º da Proposição para o seguinte: Art. 6º As despesas...
Emenda (Aditiva) - 20 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97274)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54608)
18/11/2024 13:431731948200263-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3772022 - DCL - SELEG - (54615
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 302/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108667)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (49845)
17/11/2024 18:14Mensagem - Nº 185/2025-GP - SELEG - (316987)
07/11/2025 07:59Redação Final - - SELEG - (303621)
25/06/2025 11:43Mensagem - nº 232/2023 -GAG- Retirada - SELEG - (95313)
17/11/2024 11:06Projeto de Lei - (280737)
10/12/2024 15:50Projeto de Lei - 1196/2020 - (147017)
17/11/2024 01:04Projeto de Decreto Legislativo - 389/2018 - (234205)
15/11/2024 12:08Parecer - 2 - CEOF - (262927)
13/11/2024 20:14Mensagem - Nº 234/2021 - GAG - Sanção - SELEG - (120950)
20/11/2024 17:37Redação Final - SELEG - (238512)
13/11/2024 21:54Parecer - 2 - CCJ - (269058)
13/11/2024 19:17Parecer - 2 - CCJ - (271241)
13/11/2024 18:58Redação Final - DCL - SELEG - (43001)
17/11/2024 19:48Redação Final - SELEG - (23014)
18/11/2024 00:28Redação Final - SELEG - (239478)
13/11/2024 21:47Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312072)
22/09/2025 16:46Suprimam-se os artigos 3º, 5º e 6º, renumerando-se os demais....Quanto ao art. 6º do projeto de lei, que dispõe...