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Nota Técnica - 1 - SELEG - (69327)
20/11/2024 21:35

Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - RI/CLDF dispõe o seguinte: Art...senão vejamos: Art. 175....Resolução...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (69344)
20/11/2024 21:35

Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - RI/CLDF dispõe o seguinte: Art...senão vejamos: Art. 175....Resolução...
Projeto de Lei Complementar - (45389)
17/11/2024 18:59
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (131586)
17/11/2024 05:05

O art. 6º dispõe sobre pontos a serem observados pelo beneficiário quando da utilização...Análise dos artigos 6º ao 9º...
1731545023254-Redação Final - SELEG - (240146).pdf
13/11/2024 21:43
Projeto de Lei - (11304)
21/11/2024 02:33
Publicação - Lei n° 6.973/2021 -DODF 12/11/2021 - SELEG - (23395)
18/11/2024 00:27
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (306730)
21/08/2025 08:49
Parecer - 1 - CAS - (271288)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (46616)
18/11/2024 14:26
Projeto de Lei - (148963)
02/12/2024 14:06
1741713491939-Anexo - Estudo Técnico n. 012025 - UCOConofisCLDF - PLENARIO - (289231
11/03/2025 14:18
Projeto de Lei - (73023)
17/11/2024 16:06
1731842120068-Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108777).pdf
17/11/2024 08:15
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54607)
18/11/2024 13:43
Proc - (96679)
17/11/2024 10:48
Parecer - 3 - CCJ - (268809)
13/11/2024 19:17
Projeto de Lei - 1427/2020 - (148406)
17/11/2024 00:44
Parecer - 1 - CAS - (271330)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (96542)
17/11/2024 10:49

ambiente reflexivo que favoreça a construção de alternativas à violência para a resolução...Art. 4º As diretrizes de que trata o...
Mensagem - Nº 242/2023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (98617)
17/11/2024 10:15
Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2024 - SERP-GDF - (297513) - CEOF - (304743)
30/06/2025 11:41
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (291867)
31/03/2025 16:55

O Projeto de Lei n° 489, de 2023 (PL nº 489/2023), veda a cobrança pelo serviço de.... 6º da CF/88[1]....Sala das Comissões, em DEPUTADO CHICO...
Redação Final - SELEG - (241208)
13/11/2024 21:28
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273780)
02/12/2024 13:22
Parecer - 1 - CAS - (271345)
13/11/2024 18:58
1731827468089-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135845).pdf
17/11/2024 04:11
1731827470864-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135833).pdf
17/11/2024 04:11
1731827472149-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135828).pdf
17/11/2024 04:11
1731827475596-Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135813).pdf
17/11/2024 04:11
1731827476373-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135810).pdf
17/11/2024 04:11
1731827478147-Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135803).pdf
17/11/2024 04:11
1731827480899-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135792).pdf
17/11/2024 04:11
1731827481678-Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135789).pdf
17/11/2024 04:11
1731827483518-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135782).pdf
17/11/2024 04:11
1731827484797-Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135777).pdf
17/11/2024 04:11
Redação Final - CCJ - (278693)
20/02/2025 20:38

de Direitos a eles Relativos – ITBI, nas hipóteses que especifica, altera a Lei n...Art. 2º A Lei n o 6.466, de 27 de...
Mensagem - nº 204/2022 - Sanção - SELEG - (48120)
18/11/2024 14:06
1731877887121-Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50721).pdf
17/11/2024 18:11
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273347)
13/11/2024 18:52
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