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Projeto de Resolução - 37/2019 - (231916)
15/11/2024 12:42
Mensagem - N° 564/2021- Sanção - SELEG - (34261)
17/11/2024 22:03
Projeto de Lei - (10723)
21/11/2024 02:52

Art 2°....objetivos e finalidades: I – Contribuir para o conhecimento, no âmbito escolar, da Lei n°...Art....

Parecer - 1 - CESC - (14218)
21/11/2024 01:50

O art. 1º define mudança na redação do art. 7º da Lei 3.831/2006, passando a contemplar...Além disso, também modifica o...

Projeto de Resolução - 2/2019 - (231707)
15/11/2024 12:54
1732913079111-Resolução - nº 352, de 2024 - SELEG - (279082).pdf
29/11/2024 17:44
1731685290470-Projeto de Resolução - 552008 - (232020).pdf
15/11/2024 12:41
Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (3783)
12/12/2024 14:10

Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...IV - O art. , da Lei 3.831, de 14...

Mensagem - N° 80/2022 - GP/ Sanção - Cancelado - SELEG - (35776)
17/11/2024 21:33
Publicação - DCL -LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112156)
17/11/2024 07:36
Anexo - PL 1445/2024 - APENSADO - SACP - (278960)
29/11/2024 17:44
Projeto de Lei - (278195)
29/11/2024 17:31
1731686065119-Projeto de Resolução - 332019 - (231892).pdf
15/11/2024 12:54
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (128510)
20/11/2024 16:33

Art. 2º A Lei nº 3.788, de 2006, passa a vigorar acrescida do seguinte art....

Projeto de Lei - 2614/2006 - (152688)
16/11/2024 23:38
Publicação - DCL - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2023 - SELEG - (98695)
17/11/2024 10:15
Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (122452)
17/11/2024 06:05

Enquanto o art. excepciona da outorga por concessão ou permissão “os serviços...pela iniciativa ao detalhar a forma como o serviço poderá ser...

Mensagem - N° 538/2021- Sanção - SELEG - (34018)
17/11/2024 22:04
Redação Final - SELEG - (240469)
13/11/2024 21:39
Publicação - DCL - Errata 1 - Resolução nº 350, de 2024 - SELEG - (128673)
18/11/2024 11:00
1731849394882-Resolução - nº 335, de 2023 - SELEG - (98480).pdf
17/11/2024 10:16
Redação Final - SELEG - (241291)
13/11/2024 21:28
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259845)
13/11/2024 20:38
Redação Final - CCJ - (6343)
20/02/2025 20:37

março de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. 5º, caput...III – é excluído o § 3º do art. 5º; IV...

Mensagem - N° 149/2022- Autógrafo/ Sanção - SELEG - (39597)
17/11/2024 20:39
Redação Final - CCJ - (123384)
20/02/2025 20:36

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 19 da Resolução...nº 218, de 2005, passa a vigorar...

Redação Final - SELEG - (238520)
13/11/2024 21:54
Mensagem - n° 487/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31525)
21/11/2024 01:08
Projeto de Resolução - 78/2010 - (232123)
15/11/2024 12:40
Parecer - 1 - CAF - (269387)
13/11/2024 19:14
1732113748100-Publicação - RESOLUÇÃO Nº 349, DE 2024 - SELEG - (126766).pdf
20/11/2024 11:42
Anexo - Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023. - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (76149)
20/11/2024 20:54
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (71662)
17/11/2024 16:25

Resolução n. 2.605/2006 – Anvisa (Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados...Lei n....

Mensagem - N° 568/2021- Sanção - SELEG - (34267)
17/11/2024 22:03
REQ 2387/2006
12/11/2024 11:59

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO...ABERTURA DA 21ª SEMANA NACIONAL DO MIGRANTE, QUE OCORRERÁ DE 18 A 25 DE JUNHO DE 2006

1732113269240-Resolução - nº 350, de 2024 - SELEG - (128061).pdf
20/11/2024 11:34
Parecer - 2 - CCJ - (262376)
13/11/2024 20:17
Redação Final - - SELEG - (318021)
13/11/2025 08:37
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108367)
17/11/2024 08:16
1751368191575-Resolução - nº 358, de 2025 - SELEG - (304771).pdf
01/07/2025 08:09