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Projeto de Resolução - 37/2019 - (231916)
15/11/2024 12:42Mensagem - N° 564/2021- Sanção - SELEG - (34261)
17/11/2024 22:03Projeto de Lei - (10723)
21/11/2024 02:52Art 2°....objetivos e finalidades: I – Contribuir para o conhecimento, no âmbito escolar, da Lei n°...Art....
Parecer - 1 - CESC - (14218)
21/11/2024 01:50O art. 1º define mudança na redação do art. 7º da Lei 3.831/2006, passando a contemplar...Além disso, também modifica o...
Projeto de Resolução - 2/2019 - (231707)
15/11/2024 12:541732913079111-Resolução - nº 352, de 2024 - SELEG - (279082).pdf
29/11/2024 17:441731685290470-Projeto de Resolução - 552008 - (232020).pdf
15/11/2024 12:41Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (3783)
12/12/2024 14:10Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...IV - O art. 6º, da Lei 3.831, de 14...
Mensagem - N° 80/2022 - GP/ Sanção - Cancelado - SELEG - (35776)
17/11/2024 21:33Publicação - DCL -LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112156)
17/11/2024 07:36Anexo - PL 1445/2024 - APENSADO - SACP - (278960)
29/11/2024 17:44Projeto de Lei - (278195)
29/11/2024 17:311731686065119-Projeto de Resolução - 332019 - (231892).pdf
15/11/2024 12:54Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (128510)
20/11/2024 16:33Art. 2º A Lei nº 3.788, de 2006, passa a vigorar acrescida do seguinte art....
Projeto de Lei - 2614/2006 - (152688)
16/11/2024 23:38Publicação - DCL - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2023 - SELEG - (98695)
17/11/2024 10:15Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (122452)
17/11/2024 06:05Enquanto o art. 6º excepciona da outorga por concessão ou permissão “os serviços...pela iniciativa ao detalhar a forma como o serviço poderá ser...
Mensagem - N° 538/2021- Sanção - SELEG - (34018)
17/11/2024 22:04Redação Final - SELEG - (240469)
13/11/2024 21:39Publicação - DCL - Errata 1 - Resolução nº 350, de 2024 - SELEG - (128673)
18/11/2024 11:001731849394882-Resolução - nº 335, de 2023 - SELEG - (98480).pdf
17/11/2024 10:16Redação Final - SELEG - (241291)
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20/02/2025 20:37março de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. 5º, caput...III – é excluído o § 3º do art. 5º; IV...
Mensagem - N° 149/2022- Autógrafo/ Sanção - SELEG - (39597)
17/11/2024 20:39Redação Final - CCJ - (123384)
20/02/2025 20:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 19 da Resolução...nº 218, de 2005, passa a vigorar...
Redação Final - SELEG - (238520)
13/11/2024 21:54Mensagem - n° 487/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31525)
21/11/2024 01:08Projeto de Resolução - 78/2010 - (232123)
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20/11/2024 11:42Anexo - Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023. - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (76149)
20/11/2024 20:54Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (71662)
17/11/2024 16:25Resolução n. 2.605/2006 – Anvisa (Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados...Lei n....
Mensagem - N° 568/2021- Sanção - SELEG - (34267)
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