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Designação de Relator - PDL-126/2024 - Cancelado - CAS - (123528)
20/11/2024 12:22
Projeto de Lei - (125418)
20/11/2024 12:03
Publicação - Lei 7061/2022 - DODF 07/01/2022 - SELEG - (32465)
17/11/2024 22:20
Projeto de Lei - (54239)
18/11/2024 13:45
Publicação - Redação Final. Republicação - SELEG - (121862)
17/11/2024 06:19
Projeto de Lei - 356/2019 - (142020)
17/11/2024 02:34
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (127129)
20/11/2024 11:41

O Projeto de Lei n° 489/2023 foi aprovado na CESC em 04/04/2024....oportunidade, mas sim uma obrigação do profissional médico, conforme artigo 87 da...
Publicação - LEI Nº 7.591, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024-Republicação - SELEG - (280672)
09/12/2024 10:54
Mensagem - Nº 96/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332184)
08/05/2026 08:11
Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - DODF - SELEG - (67743)
20/11/2024 13:05
Redação Final - - SELEG - (279093)
29/11/2024 17:44
Mensagem - Nº 187/2024-GP - SELEG - (123354)
17/11/2024 06:01
Consulta - 31/2026 - CSA - (337076)
17/06/2026 15:16
Consulta - 31/2026 - CSA - (337061)
17/06/2026 15:11
Lei - 5326 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (83070)
20/11/2024 20:30
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (127750)
20/11/2024 11:39

Submete-se ao exame da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, o Projeto de Lei n°...Em seu art. 2º, é fixada a data de vigência a partir da...
Projeto de Lei Complementar - (333731)
21/05/2026 11:09
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - (128011)
20/11/2024 16:34

Submete-se ao exame da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, o Projeto de Lei n°...Em seu art. 2º, é fixada a data de vigência a partir da...
Projeto de Lei - (86094)
17/11/2024 13:36

– a aplicação das penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, Lei n....Art. 6º Esta lei entra em vigor 90...
Publicação - LEI Nº 7.277, DE 13 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82305)
18/11/2024 11:56
Publicação - LEI Nº 7.278, DE 13 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82306)
18/11/2024 11:56
Memorando - Memorando Nº 33/2023 - Cancelado - CTMU - (68684)
17/11/2024 16:50
Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - ESTRUTURAL SCIA - 00001-00017188/2025-63 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304835)
05/08/2025 14:35
Redação Final - SELEG - (242005)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241729)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 116/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78048)
17/11/2024 14:57
Redação Final - SELEG - SELEG - (4354)
18/11/2024 03:40
Parecer - 2 - CEOF - (262271)
13/11/2024 20:18
Mensagem - Nº 070/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (111423)
17/11/2024 07:38
Projeto de Lei - 1381/2020 - (148133)
17/11/2024 00:45
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (256711)
13/11/2024 21:02
Projeto de Lei - 495/2019 - (142847)
17/11/2024 02:16
Mensagem - Nº 389/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284415)
17/02/2025 10:53
Requerimento - 420/2019 - (213950)
14/11/2024 01:42
Parecer - 1 - CS - (267183)
13/11/2024 19:37
Estatuto - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (37015)
20/02/2025 20:37

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º São atribuições do...
Emenda (Aditiva) - 68 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (95294)
17/11/2024 11:06

Insira-se no art. 62 o seguinte § 6º: Art. 62 .................. .................§ 6º A...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (249663)
13/11/2024 22:48
Projeto de Lei - 28/2019 - (140053)
17/11/2024 03:08
Parecer - 1 - CAS - (271617)
13/11/2024 18:57
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