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Mensagem - Nº 194/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127625)
20/11/2024 11:39
Redação Final - SELEG - (239724)
13/11/2024 21:44
Redação Final - CCJ - (98830)
20/02/2025 20:06

veículos automotores e dá outras providências", e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....

Parecer - 2 - CCJ - (61880)
20/11/2024 22:41

sistemas de ensino, conforme a disciplina estabelecida pelo ente federal mediante a Resolução...Essa resolução, em harmonia com a disciplina legal...

IND 4068/2015
11/11/2024 22:23

E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADA NA QR 223

Projeto de Lei - 1386/2020 - (148162)
17/11/2024 00:45
Emenda (Aditiva) - 38 - CCJ - (260270)
13/11/2024 20:33
Projeto de Lei - (74220)
17/11/2024 15:41
Projeto de Lei - Projeto de Lei - (637)
21/11/2024 03:45
IND 2748/2007
12/11/2024 09:00

IMPLANTAÇÃO DE PRAÇS PÚBLICAS DOTADAS DE BRINQUEDOS INFANTIS PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223

Anexo - Requerimento 575/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (74934)
17/11/2024 15:22
Emenda (Substitutiva) - 1 - CDESCTMAT - (244769)
13/11/2024 23:26
IND 13717/2013
12/11/2024 04:29

Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QN 223

IND 13716/2013
12/11/2024 04:29

Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QR 223

PL 2000/2018
10/11/2024 12:47

Altera a Lei n° 3.830, de 14 de março de 2006, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre

1731864885459-Emenda (Aditiva) - 267 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80415).pdf
17/11/2024 14:34
1731864885851-Emenda (Aditiva) - 263 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80413).pdf
17/11/2024 14:34
1731844271391-Projeto de Lei - (106171).pdf
17/11/2024 08:51
Mensagem - Nº 047/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109974)
17/11/2024 08:10
Ofício - 6956/2024 - CS - (291068)
26/03/2025 11:24
Ofício - 7923/2025 - CS - (297726)
16/05/2025 11:08
Ofício - 7954/2025 - CS - (297729)
16/05/2025 11:13
Ofício - 7488/2025 - CS - (297731)
16/05/2025 11:16
Ofício - 7575/2025 - CS - (297733)
16/05/2025 11:19
Ofício - 7889/2025 - CS - (297735)
16/05/2025 11:21
Ofício - 7790/2025 - CS - (297737)
16/05/2025 11:26
Ofício - 7793/2025 - CS - (297741)
16/05/2025 11:28
Ofício - 7885/2025 - CS - (297743)
16/05/2025 11:30
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266670)
13/11/2024 19:38
Projeto de Decreto Legislativo - 41/2019 - (232518)
15/11/2024 12:39
1733159179978-Projeto de Lei - 15302020 - (149021).pdf
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - 786/2008 - (144583)
17/11/2024 01:54
Mensagem - nº 374/2021 - Sanção - SELEG - (26877)
17/11/2024 23:19
Redação Final - SELEG - (238951)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - (33983)
17/11/2024 22:04

sendo editadas a fim de nortear a aplicação do adicional de insalubridade, como a Resolução...n° 165, de 7 de agosto de 2020 da Defensoria Pública...

Projeto de Lei - (82388)
18/11/2024 11:55

LEI N° 6.663, DE 26 DE ABRIL DE 2001, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO....GRACIE, Relator(a) p/ Acórdão: CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em...

Mensagem - nº 531/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31268)
17/11/2024 22:23
Parecer - 3 - Cancelado - CDDHCLP - (29500)
17/11/2024 22:43
Parecer - 4 - Cancelado - CDDHCLP - (29501)
17/11/2024 22:43
Código de Ética e decoro parlamentar CLDF.pdf
13/11/2020 17:54