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Ofício - 182/2022 - CDESCTMAT - (32066)
20/11/2024 13:40
Projeto de Lei - (3123)
18/11/2024 03:54
Anexo - 1 - Lei 6022/2017 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (1577)
18/11/2024 04:25
Mensagem - nº 249/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13208)
21/11/2024 02:11
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126805)
20/11/2024 11:42

Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, além de titular do ...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (108531)
17/11/2024 08:15

Art. 176....Art. 175....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...

Publicação - Designação de Relator - CDDM - (313290)
08/10/2025 13:03
Publicação - Designação de Relator - CDDM - (313292)
08/10/2025 13:11
Publicação - Designação de Relator - CDDM - (313294)
08/10/2025 13:19
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (278107)
04/12/2024 12:51

Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 MESA DIRETORA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art....

Emenda - 1 - GAB DEP DELMASSO - (3611)
18/11/2024 03:53

Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.708/2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º 1.708...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...

PL 1666/2010
10/11/2024 19:46

ALTERA O ART. 1º, §1º E §2º, ART. 3º, INCISOS III, V, VI, VII, VIII, IX E X ART....5º INCISO I, II, III, IV, V, VI, ART. , ART 7º, ART. 8º §1º, §3º ART. 9º, ART....10º, ART 11º, ART. 12º, ART 13º, ART. 14º, ART. 15º E SUBSTITUIU-SE OS ANEXOS I E

Mensagem - Nº 182/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122261)
17/11/2024 06:06
Ofício - Nº 3035/2023 - CACI/SERP - Republicação da Lei nº 7.292/2023 - SELEG - (82537)
18/11/2024 11:55
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (288273)
02/04/2025 15:07

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...do Núcleo de Atendimento Judiciário do Guará (02/2005 a...

Parecer - 2 - CCJ - (271687)
13/11/2024 18:54
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (85611)
17/11/2024 13:38
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (105229)
17/11/2024 09:07
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (14967)
18/11/2024 02:17

no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 2006..._____________________________________________________ 1 A Emenda à Lei Orgânica...

Parecer - 1 - CDC - (264921)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei Complementar - 46/2007 - (235673)
15/11/2024 11:48
Emenda (Substitutiva) - 9 - CAF - (253907)
02/12/2024 13:43
Parecer - 5 - CDDHCLP - (29576)
17/11/2024 22:43

O Art. estabelece como requisitos “estar com o cadastro no CADÚnico devidamente...No entanto, em seu art....

Projeto de Lei - 605/2007 - (143500)
17/11/2024 02:13
Projeto de Lei - (305985)
01/09/2025 15:59

CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo ....O Art. 145, II, autoriza taxas por serviços públicos específicos e divisíveis, como...de Incêndio...

Mensagem - Nº º 300/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58069)
20/11/2024 23:45
Emenda (Modificativa) - 62 - SACP - Prejudicado(a) - (313845)
13/10/2025 17:15

características naturais e rurais, visando à conservação da biodiversidade local (art.... 97 do PLC n° 78/2025)..... ,...

Projeto de Lei - (135108)
18/11/2024 10:45
Ofício - 52/2023 - CS - (75461)
17/11/2024 15:21
Ofício - 46/2023 - CS - (75454)
17/11/2024 15:21
Ofício - 36/2024 - CS - (139879)
17/11/2024 03:08
Ofício - 34/2024 - CS - (139877)
17/11/2024 03:08
Ofício - 29/24 - CS - (274558)
15/11/2024 11:29
Ofício - 31/24 - CS - (274556)
18/11/2024 10:37
Ofício - 62/2024 - CS - (274379)
15/11/2024 11:37
Ofício - 53/2024 - CS - (274380)
15/11/2024 11:37
Ofício - 44/2024 - CS - (274368)
15/11/2024 11:37
Ofício - 50/2024 - CS - (274344)
15/11/2024 11:37
Ofício - 39/2024 - CS - (274342)
15/11/2024 11:37
Ofício - 30/24 - CS - (274520)
15/11/2024 11:37