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Redação Final - SELEG - (240863)
13/11/2024 21:36Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (309075)
09/09/2025 16:42Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
1731848769875-Projeto de Lei - (101001).pdf
17/11/2024 10:06Anexo - Cancelado - CTMU - (69328)
17/11/2024 16:46Projeto de Lei - 1435/2009 - (148451)
17/11/2024 00:44Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (134059)
17/11/2024 04:31RELATOR: Deputado Ricardo Vale I – RELATÓRIO Chega a esta Comissão o Projeto de Lei n°...A proposição traz, no art. 2°, os temas que compõem o...
Projeto de Lei - 1235/2020 - (147251)
17/11/2024 01:021731835461347-Portaria GMD - 2232024 - GTS - (121004).pdf
17/11/2024 06:241732135038455-Portaria GMD - 2232024 - GTS - (120999).pdf
20/11/2024 17:37Mensagem - Nº 117/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (119619)
20/11/2024 12:27Projeto de Lei - (90381)
17/11/2024 12:32Projeto de Lei - (132269)
17/11/2024 04:50Redação Final - Seleg - SELEG - (29390)
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17/11/2024 17:56Projeto de Lei Complementar - (80018)
17/11/2024 14:36Emenda (Aditiva) - 26 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103367)
17/11/2024 09:30Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...
Projeto de Lei - 438/2019 - (142506)
17/11/2024 02:321748532544735-Redação Final - SELEG - (300829).pdf
29/05/2025 12:29Projeto de Lei - 1061/2020 - (146221)
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29/11/2024 17:44Resolução de conflitos via consenso: Justiça Comunitária é destaque na CLDF
30/05/2025 18:37null null...
Gestão Pública Social Direitos Humanos Fábio Felix Sessão SoleneEstudo - Manifestação Jurídica - SERP-GDF - (280387)
10/12/2024 15:48Projeto de Lei - (307170)
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18/11/2024 01:051731864885459-Emenda (Aditiva) - 267 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80415).pdf
17/11/2024 14:341731864885851-Emenda (Aditiva) - 263 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80413).pdf
17/11/2024 14:34Projeto de Lei - (82161)
18/11/2024 11:561733405862649-Publicação - DODF - Lei nº 7.590, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280358).pdf
05/12/2024 10:371733406127908-Publicação - DODF - Lei nº 7.591, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280361).pdf
05/12/2024 10:42Projeto de Lei - (82388)
18/11/2024 11:55LEI N° 6.663, DE 26 DE ABRIL DE 2001, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO....GRACIE, Relator(a) p/ Acórdão: CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em...
Anexo - III - SERP-GDF - (35371)
17/11/2024 21:46Mensagem - Nº º 317/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58091)
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13/11/2024 23:26Parecer - 2 - CCJ - (264922)
13/11/2024 19:58Mensagem - Nº 85/2025-GP - Promulgação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (301705)
10/06/2025 05:481731543887499-Redação Final - SELEG - (242710).pdf
13/11/2024 21:24Emenda (Modificativa) - 17 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (309076)
09/09/2025 16:51Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (308660)
08/09/2025 14:59Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...