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Mensagem - Nº 194/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127625)
20/11/2024 11:39Mensagem - Nº 023/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57877)
20/11/2024 23:46Redação Final - SELEG - (238951)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (149062)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277929)
29/11/2024 17:211.359/2024, de autoria do Deputado Iolando, que prevê, conforme disposto em seu art...O art. 6º trata das modalidades que...
Indicação - (132868)
17/11/2024 04:48Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Parecer - 2 - CCJ - (14332)
21/11/2024 01:50Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Por fim, os artigos 5º e 6º tratam da vigência, publicação e...
Consulta - 431/2023 - Cancelado - SELEG - (67403)
20/11/2024 21:58Consulta - 431/2023 - SELEG - (67719)
20/11/2024 21:56Consulta - 431/2023 - SELEG - (93247)
17/11/2024 11:43IND 2056/2004
12/11/2024 17:23DE ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER OS MORADORES DAS QR 221, 223
IND 1979/2004
12/11/2024 17:30SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS - FIOS NAS QRS 221, 223
IND 2058/2004
12/11/2024 17:23SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS QR 221, 223
Projeto de Lei - 1386/2020 - (148162)
17/11/2024 00:45Projeto de Lei - 1061/2020 - (146221)
17/11/2024 01:20PL 17/2019
11/11/2024 16:37Altera a Lei n° 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que 'dispõe quanto ao Imposto sobre
Projeto de Lei - (106181)
17/11/2024 08:51Emenda - 11 - PLENARIO - (41241)
17/11/2024 20:07Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte...
Emenda (Supressiva) - 12 - CEOF - (243854)
13/11/2024 23:381733156601635-Parecer - 1 - CESC - (268981).pdf
02/12/2024 13:23Redação Final - SELEG - (238374)
13/11/2024 21:54Redação Final - DCL - SELEG - (38363)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - Projeto de Lei - (637)
21/11/2024 03:45Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266670)
13/11/2024 19:38Mensagem - Nº 047/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109974)
17/11/2024 08:101731877887349-Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50719).pdf
17/11/2024 18:11IND 9082/2010
10/11/2024 20:03DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 223
Emenda (Substitutiva) - 1 - CDESCTMAT - (244769)
13/11/2024 23:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53786)
18/11/2024 14:01Mensagem - Nº 389/2024-GP - SELEG - (280608)
06/12/2024 12:39Emenda - 12 - CDESCTMAT - (27675)
17/11/2024 23:16Altera-se o § 6º do art. 17 do Projeto de Lei Complementar n° 88/2021, que passa...a vigorar com a seguinte redação: ...
Mensagem - nº 374/2021 - Sanção - SELEG - (26877)
17/11/2024 23:19Projeto de Lei - (33983)
17/11/2024 22:04sendo editadas a fim de nortear a aplicação do adicional de insalubridade, como a Resolução...n° 165, de 7 de agosto de 2020 da Defensoria Pública...