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Mensagem - 44/2023 - SELEG - (60209)
20/11/2024 23:21
Projeto de Lei - (125418)
20/11/2024 12:03
Projeto de Lei - 1225/2020 - (147191)
17/11/2024 01:02
Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (249685)
13/11/2024 22:48
Projeto de Lei - (10722)
21/11/2024 02:52

Art.2º A assistência jurídica que trata o artigo primeiro deverá ser oferecida e...Art.6º Esta lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - 1381/2020 - (148133)
17/11/2024 00:45
PDL 319/2017
10/11/2024 13:14

Susta os efeitos da Resolução n°.09, de 08 de abril de 2011, da Agência Reguladora
Lei - 5.809/2017 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (325127)
19/02/2026 14:19
Parecer - 2 - CCJ - (263448)
13/11/2024 20:07
Mensagem - SELEG - (6650)
18/11/2024 03:10
Mensagem - Nº 070/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (111423)
17/11/2024 07:38
Emenda - 1 - GAB DEP DELMASSO - (3611)
18/11/2024 03:53

Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.708/2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º 1.708...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...
Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume: III - SERP-GDF - (116042)
17/11/2024 07:05
Redação Final - SELEG - (239148)
13/11/2024 23:44
Parecer - 1 - CESC - (272393)
13/11/2024 18:53
Parecer - 3 - CCJ - (268389)
02/12/2024 13:41
Mensagem - Nº 248/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (135194)
18/11/2024 10:44
Emenda (Modificativa) - 62 - SACP - Prejudicado(a) - (313845)
13/10/2025 17:15

características naturais e rurais, visando à conservação da biodiversidade local (art.... 97 do PLC n° 78/2025)..... 6º,...
Redação Final - - SELEG - (73686)
17/11/2024 15:42
Mensagem - Nº 180/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122263)
17/11/2024 06:06
Parecer - 2 - CAS - (265507)
13/11/2024 19:55
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (292157)
03/04/2025 11:16

Por fim, dispõe o art. 6º que a lei entrará em vigor na data de sua publicação....operacionais para execução imediata (Alencar, 2021[1]; Lassance,...
Mensagem - nº 401/2021 - Veto parcial - SELEG - (23910)
18/11/2024 00:09
Publicação - Promulgação - Lei N° 7171/2022 - DODF - SELEG - (49328)
17/11/2024 18:30
Publicação - Promulgação- Lei N° 7160/2022 - DODF - SELEG - (49326)
17/11/2024 18:30
Parecer - 2 - CCJ - (265224)
13/11/2024 19:56
Nota Técnica - 1 - SELEG - (86412)
17/11/2024 13:36

em seu favor, expedida de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Arnoldo Camanho; e Acórdão n. 585372, Relatora...
Mensagem - Nº º 300/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58069)
20/11/2024 23:45
Ofício - 51/24 - Cancelado - CS - (274502)
15/11/2024 11:37
Ofício - 60/24 - CS - (274503)
15/11/2024 11:37
Ofício - 59/24 - CS - (274505)
15/11/2024 11:37
Ofício - 44/2024 - CS - (274368)
15/11/2024 11:37
Ofício - 52/2024 - CS - (274337)
15/11/2024 11:37
Ofício - 40/2024 - CS - (274339)
15/11/2024 11:37
Ofício - 29/24 - CS - (274558)
15/11/2024 11:29
Ofício - 31/24 - CS - (274556)
18/11/2024 10:37
Ofício - 51/24 - CS - (274512)
15/11/2024 11:37
Ofício - 56/24 - CS - (274515)
15/11/2024 11:37
Ofício - 32/2024 - CS - (274374)
15/11/2024 11:37
Ofício - 46/2024 - CS - (274376)
15/11/2024 11:37
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