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Mensagem - nº 98/2022- Sanção - SELEG - (39994)
17/11/2024 20:37
1732158381547-Publicação - Lei N° 72342023 publicada no DODF de 26012023 - SELEG
21/11/2024 00:06
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29678)
17/11/2024 22:43
Projeto de Lei - 814/2019 - (144752)
17/11/2024 01:40
Projeto de Lei - (25279)
17/11/2024 23:50
1731816044090-Projeto de Lei - 12912020 - (147588).pdf
17/11/2024 01:00
Parecer - 2 - CCJ - (271698)
13/11/2024 18:54
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106794)
17/11/2024 08:49
Parecer - 2 - CCJ - (271788)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Nº 092/2024 -GAG/ VETO PARCIAL - SELEG - (116071)
17/11/2024 07:05
Projeto de Lei - (82564)
18/11/2024 11:55

, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Transmissão...Art. 2º O artigo 9º da Lei 3.830, de 14 de março de...

Projeto de Lei - (128045)
20/11/2024 16:34

Art. 4º O art. da Lei nº 6.691, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação...Art. 5º Fica...

Indicação - 2547/2019 - (167836)
15/11/2024 19:08
Emenda (Subemenda) - 7 - SELEG - (251242)
13/11/2024 22:36
Parecer - 1 - CESC - (269227)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - (15231)
18/11/2024 02:16
Requerimento - (9248)
21/11/2024 03:13

, REQUER-SE a Vossa Excelência que declare a prejudicialidade do Projeto de Lei n°...O art. 5 estabelece sanções....Dos Direitos Básicos do...

Projeto de Lei - 495/2019 - (142847)
17/11/2024 02:16
Mensagem - Nº 194/2023-GP - SELEG - (97053)
17/11/2024 10:47
Parecer - 1 - CAS - (268547)
13/11/2024 19:33
Redação Final - - SELEG - (54577)
18/11/2024 13:43
Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - ARAPOANGA - SEI 00001-00017273/2025-21 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304837)
05/08/2025 14:35
Requerimento - 609/2019 - (214887)
14/11/2024 01:34
1732135083373-Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (120685).pdf
20/11/2024 17:38
Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (251240)
13/11/2024 22:36
Mensagem - Nº 118/2022- SANÇÃO - SELEG - (38877)
17/11/2024 20:56
1731875270107-Publicação - Lei N° 72042022- Anexos podem ser retirados no DODF do
17/11/2024 17:27
1732149376802-Mensagem - nº 762023-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (69090).pdf
20/11/2024 21:36
Parecer - 1 - CCJ - (271378)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (83619)
18/11/2024 11:46
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (106164)
17/11/2024 08:51

- a partir de 1º de janeiro de 2024, relativamente às alterações nos arts. 4º, ...parceiros públicos, em função de parcerias público-privadas, nos moldes da Lei nº...

Redação Final - CCJ - (79719)
20/02/2025 20:06

, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º (…) § Para fins de emissão...II – fica acrescido ao...

Anexo - Cancelado - CTMU - (69328)
17/11/2024 16:46
1732135038455-Portaria GMD - 2232024 - GTS - (120999).pdf
20/11/2024 17:37
1731835461347-Portaria GMD - 2232024 - GTS - (121004).pdf
17/11/2024 06:24
Mensagem - Nº 131/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (80132)
17/11/2024 14:35
1731881848907-Projeto de Lei - (44710).pdf
17/11/2024 19:17
Projeto de Lei - (77806)
17/11/2024 14:58

Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário..... , e replicado, simetricamente, pela Lei Orgânica do Distrito Federal, em seu...de...

Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (134059)
17/11/2024 04:31

RELATOR: Deputado Ricardo Vale I – RELATÓRIO Chega a esta Comissão o Projeto de Lei n°...A proposição traz, no art. 2°, os temas que compõem o...

Projeto de Lei - 1435/2009 - (148451)
17/11/2024 00:44