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Mensagem - Nº 194/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127625)
20/11/2024 11:39
Mensagem - Nº 023/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57877)
20/11/2024 23:46
Redação Final - SELEG - (238951)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - (149062)
02/12/2024 14:06
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277929)
29/11/2024 17:21

1.359/2024, de autoria do Deputado Iolando, que prevê, conforme disposto em seu art...O art. trata das modalidades que...

Indicação - (132868)
17/11/2024 04:48

Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Parecer - 2 - CCJ - (14332)
21/11/2024 01:50

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Por fim, os artigos 5º e tratam da vigência, publicação e...

Consulta - 431/2023 - Cancelado - SELEG - (67403)
20/11/2024 21:58
Consulta - 431/2023 - SELEG - (67719)
20/11/2024 21:56
Consulta - 431/2023 - SELEG - (93247)
17/11/2024 11:43
IND 2056/2004
12/11/2024 17:23

DE ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER OS MORADORES DAS QR 221, 223

IND 1979/2004
12/11/2024 17:30

SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS - FIOS NAS QRS 221, 223

IND 2058/2004
12/11/2024 17:23

SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS QR 221, 223

Projeto de Lei - 1386/2020 - (148162)
17/11/2024 00:45
Projeto de Lei - 1061/2020 - (146221)
17/11/2024 01:20
PL 17/2019
11/11/2024 16:37

Altera a Lei n° 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que 'dispõe quanto ao Imposto sobre

Projeto de Lei - (106181)
17/11/2024 08:51
Emenda - 11 - PLENARIO - (41241)
17/11/2024 20:07

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte...

Emenda (Supressiva) - 12 - CEOF - (243854)
13/11/2024 23:38
1733156601635-Parecer - 1 - CESC - (268981).pdf
02/12/2024 13:23
Redação Final - SELEG - (238374)
13/11/2024 21:54
Redação Final - DCL - SELEG - (38363)
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei - Projeto de Lei - (637)
21/11/2024 03:45
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266670)
13/11/2024 19:38
Mensagem - Nº 047/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109974)
17/11/2024 08:10
1731877887349-Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50719).pdf
17/11/2024 18:11
IND 9082/2010
10/11/2024 20:03

DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 223

Emenda (Substitutiva) - 1 - CDESCTMAT - (244769)
13/11/2024 23:26
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53786)
18/11/2024 14:01
Mensagem - Nº 389/2024-GP - SELEG - (280608)
06/12/2024 12:39
Emenda - 12 - CDESCTMAT - (27675)
17/11/2024 23:16

Altera-se o § do art. 17 do Projeto de Lei Complementar n° 88/2021, que passa...a vigorar com a seguinte redação: ...

Mensagem - nº 374/2021 - Sanção - SELEG - (26877)
17/11/2024 23:19
Projeto de Lei - (33983)
17/11/2024 22:04

sendo editadas a fim de nortear a aplicação do adicional de insalubridade, como a Resolução...n° 165, de 7 de agosto de 2020 da Defensoria Pública...

Projeto de Lei Complementar - (48395)
17/11/2024 18:46
Publicação - Lei n° 6863/2021 - DODF - SELEG - (13733)
21/11/2024 01:52
Ofício - 7923/2025 - CS - (297726)
16/05/2025 11:08
Ofício - 7954/2025 - CS - (297729)
16/05/2025 11:13
Ofício - 7488/2025 - CS - (297731)
16/05/2025 11:16
Ofício - 7575/2025 - CS - (297733)
16/05/2025 11:19
Ofício - 7889/2025 - CS - (297735)
16/05/2025 11:21