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Resultados da pesquisa

Mensagem - nº 232/2021 - Sanção - SELEG - (13389)
21/11/2024 01:53
Projeto de Lei - (54242)
18/11/2024 13:45

Art. 2 °....trabalho, por até seis meses, nos termos da Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006...Ao regulamentar o §8º do...

Mensagem - Nº 343/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281535)
17/12/2024 06:44
Parecer - 4 - CCJ - (261944)
13/11/2024 20:17
Parecer - 1 - CAF - (272130)
13/11/2024 18:53
Mensagem - Poder Executivo - Nº 93/2026 ? GAG/CJ - SELEG - (335924)
10/06/2026 10:50
Emenda (Modificativa) - 9 - SELEG - (250977)
13/11/2024 22:36
Publicação - DODF - Lei nº 7.866, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332449)
11/05/2026 09:27
Publicação - DODF Lei nº 7.867, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332451)
11/05/2026 09:29
Mensagem - Nº 2/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108715)
17/11/2024 08:15
Projeto de Lei - (49970)
17/11/2024 18:13
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82012)
17/11/2024 14:16
Parecer - 3 - CCJ - (263808)
13/11/2024 20:00
Nota Técnica - 1 - CAF - (17024)
18/11/2024 02:13
Mensagem - Nº 023/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57877)
20/11/2024 23:46
Nota Técnica - 1 - SELEG - (108531)
17/11/2024 08:15

Art. 176....Art. 175....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...

Projeto de Lei Complementar - (76489)
17/11/2024 15:17
Parecer - 1 - CCJ - (272838)
13/11/2024 18:53
Redação Final - Seleg - SELEG - (11660)
21/11/2024 02:32
Mensagem - nº 338/2021 - Sanção com veto - SELEG - (16238)
18/11/2024 14:53
Projeto de Decreto Legislativo - 36/2019 - (232488)
15/11/2024 12:39
Parecer - 1 - CDC - (261873)
13/11/2024 20:18
Parecer - 3 - CCJ - (268809)
13/11/2024 19:17
Proc - (105998)
17/11/2024 08:51
Redação Final - Seleg - SELEG - (46989)
18/11/2024 14:25
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312934)
02/10/2025 08:39
PL 506/2015
11/11/2024 22:07

Recepciona a parcela extra anual prevista no 4º, do art. 9-C, da Lei Federal nº...11.350, de 05 de Outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes

Projeto de Decreto Legislativo - (136530)
17/11/2024 03:56

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

REQ 1291/2024
14/11/2024 06:30

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223/2023, que “Institui diretrizes

Redação Final - SELEG - (242438)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242435)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242433)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242430)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242410)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242363)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242580)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242526)
13/11/2024 21:24
Publicação - Lei nº 6.933/2021- Publicação DODF - SELEG - (11999)
21/11/2024 02:31
Projeto de Lei - (290511)
25/03/2025 12:16

Art. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...

Parecer - 3 - CAS - (268027)
13/11/2024 19:35