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1731544747790-Redação Final - SELEG - (240448).pdf
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - GMD - (270858)
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17/11/2024 20:38Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312934)
02/10/2025 08:39Projeto de Lei - (313417)
10/10/2025 14:50Indicação - (56398)
21/11/2024 00:25Ao final, o âncora pede prioridade para a resolução da questão pelo GDF....Por fim, nos moldes do art. 217, da aludida Lei, vejamos:...
Emenda (Modificativa) - 157 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314249)
16/10/2025 20:21art. 85, a designa como zona rural de uso controlado IV, que compreende áreas rurais...socioambiental da propriedade, como uma das formas de promoção do crescimento...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (248861)
13/11/2024 22:56Ofício - Nº 5370/2021 - CACI/SERP - CEOF - (28352)
17/11/2024 23:021731685085921-Projeto de Decreto Legislativo - 1032020 - (232858).pdf
15/11/2024 12:38Projeto de Lei - (313285)
09/10/2025 14:53definido na Resolução CONTRAN nº 996/2023 ou norma que a substitua; II - Equipamento...individual autopropelido: equipamentos como patinetes e monociclos elétricos,...
Redação Final - SELEG - (242816)
13/11/2024 21:24Mensagem - Nº 224/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126627)
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13/11/2024 21:28Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12439)
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17/11/2024 04:32que deve também observar o grau de dependência do idoso, conforme os termos da Resolução...Art. 6º A coordenação da...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273661)
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17/11/2024 03:53Eleita primeira suplente em 2006, assumiu o mandato parlamentar em 2007 em razão...torna obrigatória a disponibilização da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de...