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Ofício - Nº 2406/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301809)
11/06/2025 11:07
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (251432)
13/11/2024 22:35
Projeto de Lei - (113314)
20/11/2024 18:44

doméstica com medida protetiva, concedida com base na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. Os benefícios serão...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (127129)
20/11/2024 11:41

O Projeto de Lei n° 489/2023 foi aprovado na CESC em 04/04/2024....oportunidade, mas sim uma obrigação do profissional médico, conforme artigo 87 da...

Projeto de Lei - (22056)
18/11/2024 00:46
Projeto de Lei Complementar - (319273)
19/11/2025 10:52
Projeto de Lei - (148561)
02/12/2024 14:06
Anexo - PL 1931/2025– APENSADO - SACP - (327359)
19/03/2026 14:57
Projeto de Lei - (86094)
17/11/2024 13:36

– a aplicação das penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, Lei n....Art. Esta lei entra em vigor 90...

Projeto de Lei - 1396/2020 - (148222)
17/11/2024 00:45
Projeto de Lei - (294260)
24/04/2025 11:16
Moção - 546/2010 - (228468)
14/11/2024 03:56
Projeto de Lei - (278533)
29/11/2024 17:33
Parecer - 1 - CCJ - (272838)
13/11/2024 18:53
Redação Final - CCJ - (29259)
20/02/2025 19:54

Art. 2º As restrições quanto ao porte, espécie e ferocidade previstas no art. 1º...Art. 3º Os dispositivos desta...

Projeto de Lei - 769/2019 - (144484)
17/11/2024 01:54
Mensagem - nº 338/2021 - Sanção com veto - SELEG - (16238)
18/11/2024 14:53
Parecer - 1 - CAS - (271617)
13/11/2024 18:57
Parecer - 1 - CDC - (267855)
13/11/2024 19:35
Projeto de Lei Complementar - (77962)
17/11/2024 14:57
Parecer - 4 - CCJ - (268810)
13/11/2024 19:17
Parecer - 1 - CAS - (271607)
13/11/2024 18:57
Requerimento - (50206)
17/11/2024 18:12

o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da...Ademais, isso não ensejaria violação...

Projeto de Decreto Legislativo - 36/2019 - (232488)
15/11/2024 12:39
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (256711)
13/11/2024 21:02
Parecer - 1 - CESC - (272393)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - 624/2019 - (143616)
17/11/2024 02:13
Projeto de Lei - (82413)
18/11/2024 11:55

art. 10 da Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, passa a vigorar com a seguinte...redação: Art. 10....propostas de...

Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (259872)
13/11/2024 20:38
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. V - SERP-GDF - (329417)
06/04/2026 11:36
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (249663)
13/11/2024 22:48
PDL 310/2017
11/11/2024 17:52

Susta a aplicação dos artigos 3° e 4°, alínea 'a' da Resolução n°193, de 22 de junho

Parecer - 2 - CCJ - (270843)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (239762)
13/11/2024 21:44
Emenda (Modificativa) - 11 - CAS - Não apreciado(a) - (70284)
20/11/2024 21:15

Dê-se ao art. , do Projeto de Lei nº 3.069/2022 a seguinte redação: Art. A.......

Projeto de Lei - (29350)
17/11/2024 22:44
Despacho - 2 - CAS - (23612)
18/11/2024 00:10

Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho Trata-se do Projeto de Lei n....2373/2021, que “Altera a Lei n. 3.822, de 8 de fevereiro...

Nota Técnica - 2 - SELEG - (127757)
18/11/2024 11:04
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (127750)
20/11/2024 11:39

Submete-se ao exame da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, o Projeto de Lei n°...Em seu art. 2º, é fixada a data de vigência a partir da...

Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10210)
21/11/2024 02:53

21 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Emenda ao projeto de Resolução...nº 68/2021 que “Altera a Resolução nº 34/1991, que...