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1731544747790-Redação Final - SELEG - (240448).pdf
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CS - (266285)
13/11/2024 19:40
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312934)
02/10/2025 08:39
Ofício - Nº 5370/2021 - CACI/SERP - CEOF - (28352)
17/11/2024 23:02
Câmara realiza seminário sobre o desenvolvimento da arte na infância
02/10/2023 11:22

uuid":"9c500b01-7179-0fdd-0b50-e7ed74572c21"} null null Para debater o papel da arte...da educação infantil para compartilhar experiências relacionadas à aplicação da...

Direitos Humanos Fábio Felix Destaque
1731886718923-Lei - GAB DEP LEANDRO GRASS - (39726).pdf
17/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CESC - (264030)
13/11/2024 20:00
Projeto de Decreto Legislativo - (137424)
17/11/2024 03:53

Eleita primeira suplente em 2006, assumiu o mandato parlamentar em 2007 em razão...torna obrigatória a disponibilização da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

1731818236805-Projeto de Lei - 9522020 - (145571).pdf
17/11/2024 01:37
Emenda (Modificativa) - 157 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314249)
16/10/2025 20:21

art. 85, a designa como zona rural de uso controlado IV, que compreende áreas rurais...socioambiental da propriedade, como uma das formas de promoção do crescimento...

Parecer - 1 - GMD - (270858)
13/11/2024 19:11
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (248861)
13/11/2024 22:56
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56716)
20/02/2025 20:06

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

1731551958809-Redação Final - SELEG - (243542).pdf
13/11/2024 23:39
Requerimento - (221886)
02/12/2024 13:44
Projeto de Lei - 1481/2009 - (148726)
17/11/2024 00:33
Lei - SELEG - (43790)
17/11/2024 19:33
1731556925333-Requerimento - 14202020 - (218908).pdf
14/11/2024 01:02
1731839773561-Projeto de Lei - (112073).pdf
17/11/2024 07:36
Emenda (Substitutiva) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108734)
17/11/2024 08:15

Pastor Daniel de Castro - Gab 07 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°...aperfeiçoar e adequar a proposição inicialmente protocolada, de acordo com a a...

1731544772281-Redação Final - SELEG - (240309).pdf
13/11/2024 21:39
Parecer - 4 - CCJ - (261944)
13/11/2024 20:17
Redação Final - SELEG - (242816)
13/11/2024 21:24
1731839752105-Mensagem - Nº 107 2024-GP - Lei º 7.471, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112230).pdf
17/11/2024 07:35
1731854513464-Anexo - Req 30982022 - Prejudicialidade - SELEG - (93813).pdf
17/11/2024 11:41
Projeto de Lei - (71443)
17/11/2024 16:26

. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006; V - produtor rural orgânico...Art. Considera-se produto da...

Mensagem - Nº 224/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126627)
20/11/2024 11:43
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (255139)
13/11/2024 21:20
Parecer - 2 - CCJ - (261657)
13/11/2024 20:18
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (69484)
20/02/2025 20:06

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (94046)
20/02/2025 20:08

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12439)
18/11/2024 02:32
Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12440)
21/11/2024 02:13
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (129661)
20/11/2024 16:24

protetiva de urgência, instituída pela Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.... 21 da Lei Maria da Penha – Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

Redação Final - SELEG - (240369)
13/11/2024 21:39
Requerimento - 570/2019 - (214693)
14/11/2024 01:35
Mensagem - Poder Executivo - Nº 194/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313706)
13/10/2025 09:35
Projeto de Lei - 799/2008 - (144661)
17/11/2024 01:54
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273661)
13/11/2024 21:57
Redação Final - SELEG - (103617)
17/11/2024 09:25