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Resultados da pesquisa

Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (123760)
20/11/2024 16:56
Ofício - Nº 4465/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49935)
17/11/2024 18:14
Ofício - Nº 4464/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49524)
17/11/2024 18:29
Projeto de Lei Complementar - (48395)
17/11/2024 18:46
Redação Final - - SELEG - (126622)
20/11/2024 11:43
Parecer - 1 - CEOF - (26897)
17/11/2024 23:19

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 439/2021 — GAG, o Processo n°...A proposição se enquadra nos artigos 131 e o § do...

Redação Final - Seleg - SELEG - (67132)
20/11/2024 22:16
Redação Final - SELEG - (30613)
17/11/2024 22:25
Redação Final - Cancelado - SELEG - (30614)
17/11/2024 22:25
Parecer - 1 - CESC - (267670)
13/11/2024 19:36
Projeto de Lei - (125418)
20/11/2024 12:03
Emenda (Supressiva) - 5 - CEOF - (243847)
13/11/2024 23:38
Projeto de Lei - (46074)
17/11/2024 18:56

Art. As pessoas jurídicas interessadas em realizar o cultivo de Cannabis sp. para...O parágrafo único do art. 2º da Lei...

Projeto de Lei - 1145/2020 - (146723)
17/11/2024 01:05
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281312)
13/12/2024 07:59
Mensagem - nº 99/2022- Sanção - SELEG - (41355)
17/11/2024 20:07
Mensagem - Nº 254/2023 GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (99528)
20/11/2024 20:09
Indicação - (132868)
17/11/2024 04:48

Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Requerimento - (91001)
17/11/2024 12:17

De acordo com a Portaria Conjunta n° 02, de 26 de junho de 2023: Art. 2º Caberá aos...A Lei n° 2.706/2001, alterada pela...

Mensagem - Nº 168/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83280)
18/11/2024 11:46
Emenda (Modificativa) - 128 - CAF - (260728)
13/11/2024 20:26
IND 2752/2007
12/11/2024 09:00

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223

Projeto de Lei - (46644)
17/11/2024 18:51
1733156601635-Parecer - 1 - CESC - (268981).pdf
02/12/2024 13:23
Mensagem - Nº 192/2023 ?GAG-Sanção - SELEG - (83352)
18/11/2024 11:46
Projeto de Lei - (134477)
18/11/2024 10:47
1731543887499-Redação Final - SELEG - (242710).pdf
13/11/2024 21:24
IND 5165/2008
12/11/2024 06:49

EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 223

Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DODF - SELEG - (54623)
18/11/2024 13:43
Mensagem - Nº 91/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112219)
17/11/2024 07:35
Requerimento - 68/2019 - (212199)
14/11/2024 01:55
Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4390)
18/11/2024 03:40

Art. O Serviço Extraordinário de Transporte Público Alternativo de Passageiros...incêndio com certificado de vistoria, o qual é item obrigatório...

Projeto de Lei - (356)
21/11/2024 03:46

2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações:...

IND 2747/2007
12/11/2024 09:01

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PRÓXIMO AS QUADRAS QN 221 - QR 223

IND 2749/2007
12/11/2024 09:00

SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS QN 225 - QR 223

IND 7255/2009
10/11/2024 21:13

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PRÓXIMAS AS QUADRAS QN 221 - QR 223

IND 7247/2009
10/11/2024 21:12

SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS QN 225 - QR 223

Requerimento - 84/2019 - (212279)
14/11/2024 01:55
Anexo - Pedido de Retirada - SELEG - (291175)
26/03/2025 15:47
Anexo - RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PL 1845/2025 - SELEG - (307667)
01/09/2025 15:43