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1731544747790-Redação Final - SELEG - (240448).pdf
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CS - (266285)
13/11/2024 19:40Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312934)
02/10/2025 08:39Ofício - Nº 5370/2021 - CACI/SERP - CEOF - (28352)
17/11/2024 23:02Câmara realiza seminário sobre o desenvolvimento da arte na infância
02/10/2023 11:22uuid":"9c500b01-7179-0fdd-0b50-e7ed74572c21"} null null Para debater o papel da arte...da educação infantil para compartilhar experiências relacionadas à aplicação da...
Direitos Humanos Fábio Felix Destaque1731886718923-Lei - GAB DEP LEANDRO GRASS - (39726).pdf
17/11/2024 20:38Parecer - 1 - CESC - (264030)
13/11/2024 20:00Projeto de Decreto Legislativo - (137424)
17/11/2024 03:53Eleita primeira suplente em 2006, assumiu o mandato parlamentar em 2007 em razão...torna obrigatória a disponibilização da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
1731818236805-Projeto de Lei - 9522020 - (145571).pdf
17/11/2024 01:37Emenda (Modificativa) - 157 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314249)
16/10/2025 20:21art. 85, a designa como zona rural de uso controlado IV, que compreende áreas rurais...socioambiental da propriedade, como uma das formas de promoção do crescimento...
Parecer - 1 - GMD - (270858)
13/11/2024 19:11Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (248861)
13/11/2024 22:56Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56716)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
1731551958809-Redação Final - SELEG - (243542).pdf
13/11/2024 23:39Requerimento - (221886)
02/12/2024 13:44Projeto de Lei - 1481/2009 - (148726)
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17/11/2024 07:36Emenda (Substitutiva) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108734)
17/11/2024 08:15Pastor Daniel de Castro - Gab 07 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°...aperfeiçoar e adequar a proposição inicialmente protocolada, de acordo com a a...
1731544772281-Redação Final - SELEG - (240309).pdf
13/11/2024 21:39Parecer - 4 - CCJ - (261944)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (242816)
13/11/2024 21:241731839752105-Mensagem - Nº 107 2024-GP - Lei º 7.471, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112230).pdf
17/11/2024 07:351731854513464-Anexo - Req 30982022 - Prejudicialidade - SELEG - (93813).pdf
17/11/2024 11:41Projeto de Lei - (71443)
17/11/2024 16:26. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006; V - produtor rural orgânico...Art. 6º Considera-se produto da...
Mensagem - Nº 224/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126627)
20/11/2024 11:43Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (255139)
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13/11/2024 20:18Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (69484)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (94046)
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18/11/2024 02:32Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12440)
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20/11/2024 16:24protetiva de urgência, instituída pela Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.... 21 da Lei Maria da Penha – Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...