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1731544747790-Redação Final - SELEG - (240448).pdf
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - GMD - (270858)
13/11/2024 19:11
Requerimento - (221886)
02/12/2024 13:44
Parecer - 2 - CS - (266285)
13/11/2024 19:40
1731886718923-Lei - GAB DEP LEANDRO GRASS - (39726).pdf
17/11/2024 20:38
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312934)
02/10/2025 08:39
Projeto de Lei - (313417)
10/10/2025 14:50
Indicação - (56398)
21/11/2024 00:25

Ao final, o âncora pede prioridade para a resolução da questão pelo GDF....Por fim, nos moldes do art. 217, da aludida Lei, vejamos:...

Emenda (Modificativa) - 157 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314249)
16/10/2025 20:21

art. 85, a designa como zona rural de uso controlado IV, que compreende áreas rurais...socioambiental da propriedade, como uma das formas de promoção do crescimento...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (248861)
13/11/2024 22:56
Ofício - Nº 5370/2021 - CACI/SERP - CEOF - (28352)
17/11/2024 23:02
1731685085921-Projeto de Decreto Legislativo - 1032020 - (232858).pdf
15/11/2024 12:38
Projeto de Lei - (313285)
09/10/2025 14:53

definido na Resolução CONTRAN nº 996/2023 ou norma que a substitua; II - Equipamento...individual autopropelido: equipamentos como patinetes e monociclos elétricos,...

Redação Final - SELEG - (242816)
13/11/2024 21:24
Mensagem - Nº 224/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126627)
20/11/2024 11:43
1731544125184-Redação Final - SELEG - (241188).pdf
13/11/2024 21:28
Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12439)
18/11/2024 02:32
Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12440)
21/11/2024 02:13
1731818236805-Projeto de Lei - 9522020 - (145571).pdf
17/11/2024 01:37
Requerimento - 570/2019 - (214693)
14/11/2024 01:35
Redação Final - SELEG - (240369)
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CCJ - (261657)
13/11/2024 20:18
Parecer - 4 - CCJ - (261944)
13/11/2024 20:17
1731854513464-Anexo - Req 30982022 - Prejudicialidade - SELEG - (93813).pdf
17/11/2024 11:41
1731556925333-Requerimento - 14202020 - (218908).pdf
14/11/2024 01:02
1731544772281-Redação Final - SELEG - (240309).pdf
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CCJ - (271698)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - 799/2008 - (144661)
17/11/2024 01:54
Projeto de Lei - (133694)
17/11/2024 04:32

que deve também observar o grau de dependência do idoso, conforme os termos da Resolução...Art. A coordenação da...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273661)
13/11/2024 21:57
Projeto de Lei - 814/2019 - (144752)
17/11/2024 01:40
Parecer - 2 - CCJ - (271788)
13/11/2024 18:54
Redação Final - SELEG - (103617)
17/11/2024 09:25
Projeto de Decreto Legislativo - (137424)
17/11/2024 03:53

Eleita primeira suplente em 2006, assumiu o mandato parlamentar em 2007 em razão...torna obrigatória a disponibilização da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 194/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313706)
13/10/2025 09:35
1731835461347-Portaria GMD - 2232024 - GTS - (121004).pdf
17/11/2024 06:24
1732135038455-Portaria GMD - 2232024 - GTS - (120999).pdf
20/11/2024 17:37
Parecer - 1 - CESC - (269227)
13/11/2024 19:14
Mensagem - nº 98/2022- Sanção - SELEG - (39994)
17/11/2024 20:37
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29678)
17/11/2024 22:43