Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Designação de Relator - PDL128/2024 - Cancelado - CAS - (123535)
20/11/2024 16:57
Designação de Relator - PDL-126/2024 - Cancelado - CAS - (123528)
20/11/2024 12:22
Publicação - PL 7065/2022 - DODF - SELEG - (34825)
17/11/2024 21:49
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304787)
01/07/2025 08:37
PR 21/2015
11/11/2024 21:10

Altera a Resolução n°258, de 22 de maio de 2012, que ' Dispõe sobre a criação de

Parecer - 1 - CAS - (271697)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (322241)
08/12/2025 17:44
Projeto de Lei - (92544)
17/11/2024 11:59
Requerimento - 26/2019 - (211990)
14/11/2024 02:02
Redação Final - SELEG - (240218)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CCJ - (271378)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 320/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (276382)
14/11/2024 04:24
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (65072)
18/11/2024 12:36

Por fim, o art. traz cláusula de vigência, um ano após a publicação da norma....relação às situações de violência contra a mulher, a Lei nº...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 17/2026 - GAG/CJ - SELEG - (326668)
12/03/2026 08:36
Nota Técnica - 1 - SELEG - (86412)
17/11/2024 13:36

em seu favor, expedida de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Arnoldo Camanho; e Acórdão n. 585372, Relatora...

PL 1391/2009
10/11/2024 20:55

NATUREZA - ISS DEVIDO POR MICROEMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL, NA FORMA DO ART.... 18, § 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 1165/2016
11/11/2024 19:56

Natureza - ISS devido por microempresa optante do Simples Nacional, na forma do art.... 18, § 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências

Parecer - 3 - CCJ - (269839)
13/11/2024 19:13
Emenda - 13 - PLENARIO - (41932)
17/11/2024 20:05

Vigilante Lula da Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de...

Projeto de Lei - (113314)
20/11/2024 18:44

doméstica com medida protetiva, concedida com base na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. Os benefícios serão...

Nota Técnica - 1 - CAF - (17024)
18/11/2024 02:13
PR 36/2011
10/11/2024 17:55

ALTERA O ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005, QUE CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO...INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO

Proc - (273959)
02/12/2024 13:22
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale e Outros Deputados - (107928)
17/11/2024 08:33

Gab 13 emenda ADITIVA (Do Deputado RICARDO VALE e outros Deputados) Ao Projeto de Resolução.... § A proposição ou parecer com pedido de vista...

Arte 39º Encontro da Abel
16/04/2024 16:17

 

Abertura - Exposição Grupo "Elas e Elas na Arte"
05/08/2019 13:19
Projeto de Lei - 1548/2010 - (149124)
17/11/2024 00:31
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (118751)
17/11/2024 06:28

De acordo com o art. 1° da proposição, a ementa da Lei n° 640, de 10 de janeiro de...Pelo art. 2°, o...

Parecer - 1 - CAS - (266888)
13/11/2024 19:37
Mensagem - Nº 343/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281535)
17/12/2024 06:44
Redação Final - SELEG - (240287)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (33159)
21/11/2024 00:46
Requerimento - 521/2019 - (214452)
14/11/2024 01:42
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - MD e CCJ - (317569)
12/11/2025 08:11
Projeto de Lei - (49970)
17/11/2024 18:13
Projeto de Lei - 1396/2020 - (148222)
17/11/2024 00:45
Parecer - 1 - CAF - (25476)
17/11/2024 23:50

O art. 1º da proposição altera a alínea “b” do inciso II, e o §1º do art. 15 prevendo.... 3º da Lei federal nº 11.326, de...

Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. V - SERP-GDF - (329417)
06/04/2026 11:36
Despacho - SELEG - (64671)
20/02/2025 20:02

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...

Despacho - SELEG - (64668)
20/02/2025 20:36

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...