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Requerimento - 1081/2019 - (217245)
14/11/2024 01:15Redação Final - SELEG - (240433)
13/11/2024 21:391731545072628-Redação Final - SELEG - (239813).pdf
13/11/2024 21:441731545029219-Redação Final - SELEG - (240097).pdf
13/11/2024 21:431731544747790-Redação Final - SELEG - (240448).pdf
13/11/2024 21:39Publicação - Decreto Legislativo N° 2.363/2022 - DCL - SELEG - (36064)
17/11/2024 21:321731544099824-Redação Final - SELEG - (241281).pdf
13/11/2024 21:281731818339163-Projeto de Lei - 8742008 - (145109).pdf
17/11/2024 01:38Projeto de Lei - (10324)
18/11/2024 02:42Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277929)
29/11/2024 17:211.359/2024, de autoria do Deputado Iolando, que prevê, conforme disposto em seu art...O art. 6º trata das modalidades que...
Mensagem - Nº 029/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57870)
17/11/2024 17:27Mensagem - Mensagem Nº 253/2024-GAG-CJ - SELEG - (136190)
17/11/2024 04:09Mensagem - Mensagem Nº 254/2024-GAG-CJ - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (136198)
17/11/2024 04:09Mensagem - Nº 253/2024- GAG/CJ - Cancelado - SELEG - (136214)
17/11/2024 04:09Emenda (Modificativa) - 17 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (97271)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Modifique-se o...
Publicação - Lei nº 6.932/2021- Publicação DODF - SELEG - (11998)
21/11/2024 02:31Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - Cancelado - SELEG - (17068)
21/11/2024 01:09Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - SELEG - (17075)
18/11/2024 02:13Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - SELEG - (17080)
18/11/2024 02:131733405862649-Publicação - DODF - Lei nº 7.590, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280358).pdf
05/12/2024 10:371733406127908-Publicação - DODF - Lei nº 7.591, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280361).pdf
05/12/2024 10:42REQ 711/1999
13/11/2024 12:50REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 223/99 AO PROJETO DE LEI Nº 631/99.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (25902)
17/11/2024 23:35Segundo a Resolução ANVISA n° 274, de 2005, água mineral natural é aquela obtida...Já a água adicionada de sais é caracterizada pela mesma...
Parecer - 1 - CAS - (50280)
17/11/2024 18:12Os projetos de resolução e de decreto legislativo destinam-se a dispor de matérias...As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por...
Mensagem - nº 261/2022- Sanção - SELEG - (50531)
17/11/2024 18:11Projeto de Lei - (118624)
17/11/2024 06:28Projeto de Lei - 1106/2020 - (146488)
17/11/2024 01:19Mensagem - Nº 243/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (98567)
17/11/2024 10:16Projeto de Lei - (82564)
18/11/2024 11:55, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Transmissão...Art. 2º O artigo 9º da Lei 3.830, de 14 de março de...