CLDF

O art. 6º faculta ao Poder Executivo a regulamentação da Lei..... 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n°...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990) garante em seu...art. 8, §6º, o direito da gestante e...

O Art. 6º estabelece como requisitos “estar com o cadastro no CADÚnico devidamente...No entanto, em seu art....

veículos automotores e dá outras providências", e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....

Dê-se ao art. 6º, I, a seguinte redação: Art. 6º...................Observamos que a expressão...

Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO do...

sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de...

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte...

. 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006..... 9º-E da Lei nº...

O art. 1º da proposição altera a alínea “b” do inciso II, e o §1º do art. 15 prevendo.... 3º da Lei federal nº 11.326, de...