Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Portaria GMD - 171/2022 - GTS - (47134)
18/11/2024 14:24
1731880562680-Emenda - 114 - CEOF - (46362).pdf
17/11/2024 18:56
Redação Final - - SELEG - (135734)
17/11/2024 04:11
Câmara comemora Semana do Meio Ambiente com arte
30/05/2014 09:45
Ultimas
Projeto de Lei - (131399)
17/11/2024 05:06
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (25902)
17/11/2024 23:35

Segundo a Resolução ANVISA n° 274, de 2005, água mineral natural é aquela obtida...Já a água adicionada de sais é caracterizada pela mesma...

Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - Cancelado - SELEG - (17068)
21/11/2024 01:09
Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - SELEG - (17075)
18/11/2024 02:13
Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - SELEG - (17080)
18/11/2024 02:13
Emenda (Supressiva) - 16 - CAF - Aprovado(a) - (97270)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 3º, IV, da Lei nº 3.877/2006, por meio do...

Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (86100)
17/11/2024 13:36

sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de...

Mensagem - Mensagem Nº 253/2024-GAG-CJ - SELEG - (136190)
17/11/2024 04:09
Mensagem - Mensagem Nº 254/2024-GAG-CJ - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (136198)
17/11/2024 04:09
Mensagem - Nº 253/2024- GAG/CJ - Cancelado - SELEG - (136214)
17/11/2024 04:09
Estudo - Manifestação Jurídica - SERP-GDF - (280387)
10/12/2024 15:48
Anexo - III - SERP-GDF - (35371)
17/11/2024 21:46
Mensagem - Nº 029/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57870)
17/11/2024 17:27
Anexo - Cancelado - CTMU - (69199)
20/11/2024 21:35
Mensagem - nº 261/2022- Sanção - SELEG - (50531)
17/11/2024 18:11
Mensagem - nº 219/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47259)
18/11/2024 14:24
1731897332136-Projeto de Lei - (25993).pdf
17/11/2024 23:35
Redação Final - CCJ - (40624)
20/02/2025 20:37

DE 2021 REDAÇÃO FINAL Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006..., de 14 de março de 2006, o seguinte...

Lei - 5.803/2017 - GAB DEP ROOSEVELT - (16021)
21/11/2024 01:29
Mensagem - Nº 243/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (98567)
17/11/2024 10:16
Projeto de Lei - 1106/2020 - (146488)
17/11/2024 01:19
Parecer - 2 - SELEG - (20585)
18/11/2024 01:05
1731685085921-Projeto de Decreto Legislativo - 1032020 - (232858).pdf
15/11/2024 12:38
1731544099824-Redação Final - SELEG - (241281).pdf
13/11/2024 21:28
Emenda (Aditiva) - 21 - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (97275)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

1731544102324-Redação Final - SELEG - (241271).pdf
13/11/2024 21:28
Subemenda - 1 - CEOF - (67578)
20/11/2024 13:05
Mensagem - Nº 083/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70758)
20/11/2024 21:14
Mensagem - Poder Executivo - Nº 102/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (303664)
25/06/2025 11:44
Projeto de Lei - (10324)
18/11/2024 02:42
Mensagem - Nº 194/2023-GP - SELEG - (97053)
17/11/2024 10:47
Parecer - 8 - CCJ - (272245)
02/12/2024 13:22
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (292982)
10/04/2025 18:05

O art. 4º estabelece o prazo de 90 dias para a regulamentação da lei, e o art. 5º..., que revoga explicitamente a Lei n°...

Mensagem - Nº 007/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109541)
17/11/2024 08:10
Parecer - 2 - CCJ - (266289)
13/11/2024 19:40
1731842120068-Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108777).pdf
17/11/2024 08:15