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Mensagem - nº 144/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43477)
17/11/2024 19:34Mensagem - Nº 180/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127658)
20/11/2024 11:39Mensagem - Nº 153/2023-GAG- Veto Parcial - SELEG - (83542)
18/11/2024 11:46Proc - (274121)
02/12/2024 13:21Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54824)
20/02/2025 21:02Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Redação Final - DCL - SELEG - (38258)
17/11/2024 20:58Emenda (Substitutiva) - 4 - SELEG - (246334)
13/11/2024 23:16Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (60508)
17/11/2024 17:22Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316982)
07/11/2025 07:541731816317053-Projeto de Lei - 11642020 - (146832).pdf
17/11/2024 01:05Nota Técnica - 1 - SELEG - (96691)
17/11/2024 10:48Art. 175....Institui%20o%20Dia%20Nacional%20de,em%20todo%20o%20territ%C3%B3rio%20nacional. _____.Resolução...n° 167, de...
Redação Final - SELEG - SELEG - (9183)
18/11/2024 02:47Parecer - 1 - CESC - (261848)
13/11/2024 20:181731544102324-Redação Final - SELEG - (241271).pdf
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 773/2019 - (144508)
17/11/2024 01:54Parecer - 1 - CAS - (271279)
13/11/2024 18:581731819433549-Projeto de Lei - 6712008 - (143895).pdf
17/11/2024 01:57Ofício - Nº 3035/2023 - CACI/SERP - Republicação da Lei nº 7.292/2023 - SELEG - (82537)
18/11/2024 11:55Mensagem - Nº 337/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110019)
20/11/2024 19:04Mensagem - Poder Executivo - Nº 264/2022 - GAG - SELEG - (55897)
18/11/2024 13:26Parecer - 1 - CESC - (42122)
17/11/2024 20:04O art. 6º faculta ao Poder Executivo a regulamentação da Lei..... 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n°...
Projeto de Lei Complementar - 26/2007 - (235554)
15/11/2024 11:48Emenda (Aditiva) - 13 - CESC - Aprovado(a) - (116159)
17/11/2024 07:04Adite-se o seguinte inciso VI ao art. 6º: Art. 6º ................................ferramenta de...
REQ 3596/2018
11/11/2024 17:05Requer a tramitação conjunta do Projeto de Resolução n° 15/2011 e do Projeto de Resolução...n° 16/2011.
Projeto de Decreto Legislativo - 41/2019 - (232518)
15/11/2024 12:391731902595879-Mensagem - nº 3842021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21223).pdf
18/11/2024 01:03Parecer - 2 - CCJ - (269758)
13/11/2024 19:14Mensagem - Nº 370/2024-GP - SELEG - (279953)
04/12/2024 12:53Projeto de Lei - 1502/2020 - (148855)
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29/11/2024 17:31Parecer - 1 - CEOF - (26945)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução...
Mensagem - Nº 191/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83272)
18/11/2024 11:46Mensagem - Nº 312/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58095)
17/11/2024 17:27Mensagem - nº 244/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49522)
17/11/2024 18:29Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (131767)
17/11/2024 05:051731832748806-Ofício - Nº 31162024 - CACISERP - CFGTC - (129745).pdf
17/11/2024 05:39Emenda - 14 - Cancelado - PLENARIO - (46837)
18/11/2024 14:25Modifica-se inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 2.889, de 2022, com a seguinte...redação: IV – fica acrescido o seguinte art....
Parecer - 5 - CDDHCLP - (29576)
17/11/2024 22:43O Art. 6º estabelece como requisitos “estar com o cadastro no CADÚnico devidamente...No entanto, em seu art....