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Resultados da pesquisa

Mensagem - nº 144/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43477)
17/11/2024 19:34
Mensagem - Nº 180/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127658)
20/11/2024 11:39
Mensagem - Nº 153/2023-GAG- Veto Parcial - SELEG - (83542)
18/11/2024 11:46
Proc - (274121)
02/12/2024 13:21
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54824)
20/02/2025 21:02

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Redação Final - DCL - SELEG - (38258)
17/11/2024 20:58
Emenda (Substitutiva) - 4 - SELEG - (246334)
13/11/2024 23:16
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (60508)
17/11/2024 17:22
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316982)
07/11/2025 07:54
1731816317053-Projeto de Lei - 11642020 - (146832).pdf
17/11/2024 01:05
Nota Técnica - 1 - SELEG - (96691)
17/11/2024 10:48

Art. 175....Institui%20o%20Dia%20Nacional%20de,em%20todo%20o%20territ%C3%B3rio%20nacional. _____.Resolução...n° 167, de...

Redação Final - SELEG - SELEG - (9183)
18/11/2024 02:47
Parecer - 1 - CESC - (261848)
13/11/2024 20:18
1731544102324-Redação Final - SELEG - (241271).pdf
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - 773/2019 - (144508)
17/11/2024 01:54
Parecer - 1 - CAS - (271279)
13/11/2024 18:58
1731819433549-Projeto de Lei - 6712008 - (143895).pdf
17/11/2024 01:57
Ofício - Nº 3035/2023 - CACI/SERP - Republicação da Lei nº 7.292/2023 - SELEG - (82537)
18/11/2024 11:55
Mensagem - Nº 337/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110019)
20/11/2024 19:04
Mensagem - Poder Executivo - Nº 264/2022 - GAG - SELEG - (55897)
18/11/2024 13:26
Parecer - 1 - CESC - (42122)
17/11/2024 20:04

O art. faculta ao Poder Executivo a regulamentação da Lei..... 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n°...

Projeto de Lei Complementar - 26/2007 - (235554)
15/11/2024 11:48
Emenda (Aditiva) - 13 - CESC - Aprovado(a) - (116159)
17/11/2024 07:04

Adite-se o seguinte inciso VI ao art. : Art. ................................ferramenta de...

REQ 3596/2018
11/11/2024 17:05

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Resolução n° 15/2011 e do Projeto de Resolução...n° 16/2011.

Projeto de Decreto Legislativo - 41/2019 - (232518)
15/11/2024 12:39
1731902595879-Mensagem - nº 3842021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21223).pdf
18/11/2024 01:03
Parecer - 2 - CCJ - (269758)
13/11/2024 19:14
Mensagem - Nº 370/2024-GP - SELEG - (279953)
04/12/2024 12:53
Projeto de Lei - 1502/2020 - (148855)
02/12/2024 14:06
1732912308958-Projeto de Lei - (278159).pdf
29/11/2024 17:31
Parecer - 1 - CEOF - (26945)
17/11/2024 23:19

AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução...

Mensagem - Nº 191/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83272)
18/11/2024 11:46
Mensagem - Nº 312/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58095)
17/11/2024 17:27
Mensagem - nº 244/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49522)
17/11/2024 18:29
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (131767)
17/11/2024 05:05
1731832748806-Ofício - Nº 31162024 - CACISERP - CFGTC - (129745).pdf
17/11/2024 05:39
Emenda - 14 - Cancelado - PLENARIO - (46837)
18/11/2024 14:25

Modifica-se inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 2.889, de 2022, com a seguinte...redação: IV – fica acrescido o seguinte art....

Parecer - 5 - CDDHCLP - (29576)
17/11/2024 22:43

O Art. estabelece como requisitos “estar com o cadastro no CADÚnico devidamente...No entanto, em seu art....

Projeto de Lei - (49970)
17/11/2024 18:13
Publicação - DODF - Lei nº 7.773, de 28 de novembro de 2025 - SELEG - (320754)
01/12/2025 10:36