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Redação Final - SELEG - (241948)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241673)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 118/2022- SANÇÃO - SELEG - (38877)
17/11/2024 20:56Parecer - 1 - CDC - (263195)
13/11/2024 20:08Mensagem - Nº 131/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (80132)
17/11/2024 14:35Ofício - Nº6006/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323012)
11/12/2025 08:58Mensagem - nº 448/21 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (26200)
17/11/2024 23:34Projeto de Lei - (134756)
18/11/2024 10:45Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....JUSTIFICAÇÃO Endrick Felipe Moreira de Sousa, nascido em 21 de julho de...
Redação Final - DCL - SELEG - (38373)
17/11/2024 20:57Nota Técnica - 1 - SELEG - (280741)
10/12/2024 15:43CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
Emenda (Aditiva) - 21 - CAF - Retirado(a) - (88388)
17/11/2024 13:03Insira-se no art. 62 o seguinte § 6º: Art. 62.................. ................................ §...
Proc - (23498)
18/11/2024 00:11Projeto de Lei - (131399)
17/11/2024 05:06Redação Final - DCL - Republicação por incorreção no texto - SELEG - (39767)
17/11/2024 20:38Ofício - Nº 785/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112286)
17/11/2024 07:35Redação Final - - SELEG - (280465)
06/12/2024 04:30Projeto de Lei - (109156)
20/11/2024 19:25Art. 6º O descumprimento das disposições desta Lei implicará em medidas administrativas...estabelecidas no § 4° do artigo 37 da Constituição...
Mensagem - Nº º 317/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58091)
20/11/2024 13:25Moção - 1010/2018 - (229607)
14/11/2024 00:00Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126754)
20/11/2024 11:42Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (3021)
18/11/2024 03:55Modifique-se o §3º do art. 6º para o seguinte: Art. 6º................ § 3º Para...JUSTIFICAÇÃO...
Parecer - 1 - CESC - (264162)
13/11/2024 19:59Emenda (Modificativa) - 9 - CCJ - (248824)
13/11/2024 22:56Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - DPDF - (107295)
17/11/2024 08:35Projeto de Lei - 1110/2020 - (146512)
17/11/2024 01:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67051)
20/11/2024 22:16Parecer - 3 - Cancelado - CDDHCLP - (29500)
17/11/2024 22:43Parecer - 4 - Cancelado - CDDHCLP - (29501)
17/11/2024 22:43Mensagem - nº 219/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47259)
18/11/2024 14:24Projeto de Lei - (278197)
29/11/2024 17:31Projeto de Lei - (10722)
21/11/2024 02:52Art.2º A assistência jurídica que trata o artigo primeiro deverá ser oferecida e...Art.6º Esta lei entra em vigor na data...
Parecer - 1 - CESC - (26311)
17/11/2024 23:34Senão veja-se: […] Art. 69....Compete à Comissão de Educação e Saúde: (Artigo com a redação da Resolução nº 177...âmbito desta Comissão, somos...