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Publicação - DODF - Lei nº 7.602, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281552)
17/12/2024 11:22
Publicação - DODF - Lei nº 7.601, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281553)
17/12/2024 11:29
Publicação - DODF - Lei nº 7.600, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281554)
17/12/2024 11:31
Publicação - DODF - Lei nº 7.599, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281555)
17/12/2024 11:33
Ofício - Nº 4376/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49936)
17/11/2024 18:14
Ofício - Ofício Nº 4448/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49520)
17/11/2024 18:29
Ofício - Nº 4718/2023 - CACI/SERP - SELEG - (98693)
17/11/2024 10:15
Ofício - Nº 1895/2022 - CACI/SERP - SELEG - (34872)
17/11/2024 21:48
Ofício - Nº 2703/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302938)
18/06/2025 08:26
Ofício - Nº 2663/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302967)
18/06/2025 08:45
Ofício - Nº 2677/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302979)
18/06/2025 08:57
Ofício - Nº 2701/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303000)
18/06/2025 08:59
Ofício - Nº 2569/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302505)
17/06/2025 08:32
Ofício - Nº 2559/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302507)
17/06/2025 08:36
Publicação - DCL - Lei Complementar nº 1.042, de 04 de setembro de 2024 - SELEG - (131535)
17/11/2024 05:06
Publicação - DCL - Errata 2 - Redação Final - SELEG - (128675)
18/11/2024 11:00
Mensagem - nº 115/2024-GAG/CJ Sanção - SELEG - (118025)
17/11/2024 06:30
Redação Final - SELEG - (242581)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - 356/2019 - (142020)
17/11/2024 02:34
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (86100)
17/11/2024 13:36

sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de...

Ofício - Cancelado - CAF - (52781)
17/11/2024 17:36
Ofício - CAF - (52783)
17/11/2024 17:36
1731949733518-Publicação - Lei nº 7.1612022 - DODF - SELEG - (47715).pdf
18/11/2024 14:08
1731949734150-Publicação - Lei nº 7.1602022 - DODF - com veto - SELEG - (47713).pdf
18/11/2024 14:08
Mensagem - Nº 178/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127662)
18/11/2024 11:04
Parecer - 1 - CDC - (266014)
13/11/2024 19:48
Emenda - 1 - CESC - (45596)
17/11/2024 18:58

Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.509/2022, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º...Art. O Poder Executivo poderá...

PELO 43/2006
12/11/2024 11:31

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ARTIGO 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 38/2006
12/11/2024 12:52

INCLUI O ARTIGO 58 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 36/2006
12/11/2024 13:09

DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer - 2 - SELEG - (20585)
18/11/2024 01:05
IND 2420/2007
12/11/2024 09:10

ABRIGO DE PASSAGEIROS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS PROXIMIDADES DA QR.223

Emenda (Supressiva) - 16 - CAF - Aprovado(a) - (97270)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 3º, IV, da Lei nº 3.877/2006, por meio do...

Mensagem - Nº 089/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70799)
20/11/2024 21:14
REQ 76/1999
13/11/2024 14:17

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 223/95, PL 2.928/97 E PL 3.763/98.

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304655)
27/06/2025 07:00
Emenda (Modificativa) - 18 - CESC - (254146)
13/11/2024 22:13
Mensagem - Nº 273/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104116)
20/11/2024 19:27
Lei - SELEG - (70487)
20/11/2024 21:15
Lei - SELEG - (47450)
18/11/2024 14:24