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Mensagem - Nº 311/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58099)
18/11/2024 13:22
Parecer - 1 - CEOF - (22911)
18/11/2024 00:29

ceof Proc 59/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da...

1731877887349-Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50719).pdf
17/11/2024 18:11
Redação Final - SELEG - (238602)
13/11/2024 21:54
Parecer - 1 - CS - (264893)
13/11/2024 19:58
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (319278)
19/11/2025 10:52
Redação Final - SELEG - (279074)
29/11/2024 17:44
Projeto de Lei - (118624)
17/11/2024 06:28
1731948178766-Publicação - Lei N° 71892022 - DODF - SELEG - (54722).pdf
18/11/2024 13:42
Projeto de Lei - 356/2019 - (142020)
17/11/2024 02:34
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (263508)
13/11/2024 20:07
Ofício - Nº 2450/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301772)
11/06/2025 09:13
Estatuto - GAB DEP HERMETO - (86099)
20/02/2025 20:38

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. O Comitê Honorífico...

1731886745194-Mensagem - N° 1482022- Autógrafo Sanção - SELEG - (39592).pdf
17/11/2024 20:39
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (264803)
13/11/2024 19:58
Mensagem - Nº 114 /2024-GP - Lei º 7.465, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112220)
17/11/2024 07:35
Publicação - Lei N° 7155/2022 - DODF de 13/06/2022 - SELEG - (45116)
17/11/2024 19:15
Mensagem - n º 73/2022-GP - Autógrafo - SELEG - (34871)
17/11/2024 21:48
Mensagem - Nº 386/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280476)
06/12/2024 04:38
Mensagem - Nº 150/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114335)
20/11/2024 18:24
Redação Final - SELEG - (242783)
13/11/2024 23:39
Mensagem - Nº 330/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110004)
17/11/2024 08:10
Redação Final - - SELEG - (321371)
05/12/2025 08:50
Parecer - 1 - CAF - (270325)
13/11/2024 19:12
Emenda (Aditiva) - 25 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (102335)
17/11/2024 09:47

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (33998)
17/11/2024 22:04
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54824)
20/02/2025 21:02

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

1731551959797-Redação Final - SELEG - (243534).pdf
13/11/2024 23:39
1731544105640-Redação Final - SELEG - (241260).pdf
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (20185)
18/11/2024 01:07
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (261446)
13/11/2024 20:19
Parecer - 1 - CESC - (42122)
17/11/2024 20:04

O art. faculta ao Poder Executivo a regulamentação da Lei..... 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n°...

PL 17/2019
11/11/2024 16:37

Altera a Lei n° 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que 'dispõe quanto ao Imposto sobre

1731816317053-Projeto de Lei - 11642020 - (146832).pdf
17/11/2024 01:05
Projeto de Lei - 1490/2020 - (148783)
02/12/2024 14:06
Mensagem - Nº 095/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72031)
17/11/2024 16:24
Projeto de Lei - Cancelado - (18209)
18/11/2024 01:41
1731544102324-Redação Final - SELEG - (241271).pdf
13/11/2024 21:28
Redação Final - Seleg - SELEG - (27288)
17/11/2024 23:18
1732912308958-Projeto de Lei - (278159).pdf
29/11/2024 17:31