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Mensagem - Nº 324/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277591)
15/11/2024 21:21
Parecer - 1 - GMD - (270815)
13/11/2024 19:12
Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (123760)
20/11/2024 16:56
Redação Final - SELEG - (240433)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (106181)
17/11/2024 08:51
Emenda (Modificativa) - 17 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (97271)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Modifique-se o...
Exposição de Motivos - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - GAB DEP DOUTORA JANE - (134495)
17/11/2024 04:26
1731839230522-Publicação - LEI Nº 7.4592024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113442).pdf
17/11/2024 07:27
1732139018425-Publicação - LEI Nº 7.4612024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113454).pdf
20/11/2024 18:43
1732139020032-Publicação - LEI Nº 7.4602024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113448).pdf
20/11/2024 18:43
Projeto de Lei - (106716)
17/11/2024 08:49
Parecer - 1 - CAF - (270670)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 017/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109552)
20/11/2024 19:06
1731823568730-Projeto de Lei - 1152019 - (140575).pdf
17/11/2024 03:06
Proc - (126423)
18/11/2024 11:10
Proc - (302460)
16/06/2025 18:03
Parecer - 2 - CCJ - (271253)
13/11/2024 18:58
1731948178766-Publicação - Lei N° 71892022 - DODF - SELEG - (54722).pdf
18/11/2024 13:42
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (4590)
20/02/2025 21:19

ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR NÁUTICA DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Projeto de Lei Complementar - (235817)
02/12/2024 13:43
Mensagem - Nº 15/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290353)
20/03/2025 12:45
1731886745194-Mensagem - N° 1482022- Autógrafo Sanção - SELEG - (39592).pdf
17/11/2024 20:39
1733327612245-Mensagem - Nº 3712024-GP - SELEG - (279952).pdf
04/12/2024 12:53
Redação Final - SELEG - (239227)
13/11/2024 22:13
Mensagem - Nº 005/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109539)
20/11/2024 12:40
SS - Projeto "Prevenindo com Arte"
12/09/2017 15:00
Parecer - 3 - CCJ - (264081)
13/11/2024 20:00
Projeto de Lei - 1214/2020 - (147126)
17/11/2024 01:03
Requerimento - 105/2019 - (212384)
14/11/2024 01:54
Emenda - 3 - CCJ - (15211)
21/11/2024 01:30

Acrescente-se ao art. 6º o seguinte parágrafo único: “Art. 6º (...)...JUSTIFICAÇÃO A emenda...
Projeto de Lei - (74220)
17/11/2024 15:41
Mensagem - Nº 324/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281519)
17/12/2024 06:14
Notas Taquigráficas - Apreciação do veto parcial art 8 - SELEG - (97100)
17/11/2024 10:34
Mensagem - n º 73/2022-GP - Autógrafo - SELEG - (34871)
17/11/2024 21:48
1754690048790-Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305846).pdf
08/08/2025 18:54
1731877887349-Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50719).pdf
17/11/2024 18:11
Parecer - 1 - CEOF - (22911)
18/11/2024 00:29

ceof Proc 59/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da...
Redação Final - Redação Final - DCL - SELEG - (67193)
20/11/2024 21:58
Mensagem - Nº 278/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135193)
18/11/2024 10:44
Mensagem - Poder Executivo - Nº 260/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321292)
04/12/2025 15:29
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