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Mensagem - Poder Executivo - Nº 188/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313713)
13/10/2025 09:41
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110703)
17/11/2024 07:55

oposto ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...PARCIAL ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho...

Parecer - 2 - CCJ - (270859)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - 1219/2020 - (147155)
17/11/2024 01:03
Projeto de Lei Complementar - (1789)
21/11/2024 03:33
Parecer - 2 - CAS - (265507)
13/11/2024 19:55
Projeto de Lei - 495/2019 - (142847)
17/11/2024 02:16
Ofício - Publicação - DODF - Decreto Legislativo 2.649, DE 2026 - SELEG - (327486)
23/03/2026 11:31
Ofício - Nº 2450/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301772)
11/06/2025 09:13
Parecer - 1 - CAS - (271684)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Nº 117/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (119619)
20/11/2024 12:27
Parecer - 1 - CAF - (270670)
13/11/2024 19:12
Mensagem - nº 105/2022- Sanção - SELEG - (41349)
17/11/2024 20:07
Publicação - Lei 6978/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23537)
18/11/2024 00:11
Redação Final - SELEG - (242488)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242391)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242361)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242348)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242323)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242185)
13/11/2024 21:25
Redação Final - SELEG - (242108)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242051)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242028)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241985)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241818)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241713)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241555)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241479)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241455)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241452)
13/11/2024 21:27
Emenda (Modificativa) - 160 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314259)
16/10/2025 20:21

seguinte memorial descritivo: inicia-se no vértice IVQS-M-0520, de coordenadas N...socioambiental da propriedade, como uma das formas de promoção do crescimento sustentável...

Projeto de Lei - (3078)
18/11/2024 03:55
Anexo - PLC 126/2022 - Apensado - SACP - (46673)
17/11/2024 18:51
Projeto de Lei Complementar - (45371)
17/11/2024 18:59
Mensagem - Nº 181/2023 -GAG-Sanção - SELEG - (83328)
18/11/2024 11:46
Parecer - 3 - CAS - (268027)
13/11/2024 19:35
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (292982)
10/04/2025 18:05

O art. 4º estabelece o prazo de 90 dias para a regulamentação da lei, e o art. 5º..., que revoga explicitamente a Lei n°...

Mensagem - Nº 310/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275246)
15/11/2024 11:27
Despacho - SELEG - (68184)
20/02/2025 20:05

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...

Publicação - LEI Nº 7.591, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024-Republicação - SELEG - (280672)
09/12/2024 10:54