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Projeto de Lei - Projeto de Lei - (637)
21/11/2024 03:45Parecer - 2 - GMD - Rejeitado(a) - (275168)
13/11/2024 21:21Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272041)
13/11/2024 18:53Sessão solene homenageia arte-educadores e professores das artes e da cultura
05/12/2025 18:24Câmara Legislativa do Distrito Federal homenageou na tarde desta sexta-feira (5) arte-educadores...nesse espaço vivo que se estabelece o primeiro contato de crianças e...
Cultura Gabriel Magno Destaque Destaque DestaqueRedação Final - CCJ - (40624)
20/02/2025 20:37DE 2021 REDAÇÃO FINAL Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006..., de 14 de março de 2006, o seguinte...
Redação Final - CCJ - (278729)
20/02/2025 20:04condicionados ao atendimento dos requisitos previstos na Lei Complementar federal n°...Art. 5º Esta Lei produz efeitos a partir de 1º de fevereiro...
Projeto de Lei - (46644)
17/11/2024 18:51Emenda (Subemenda) - 9 - CCJ - Aprovado(a) - (104148)
17/11/2024 09:25Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n. 5 apresentada ao Projeto de Resolução nº 22/...O §1º do art. 10, do Projeto de...
Publicação - Lei nº 6.976/2021-DODF - SELEG - (24442)
18/11/2024 00:07Publicação - Lei 6977/2021 - DODF - Cancelado - SELEG - (23538)
18/11/2024 00:11Publicação - Lei 6977/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23539)
18/11/2024 00:111731948150290-Ofício - CDESCTMAT - (54906).pdf
18/11/2024 13:42Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (22575)
18/11/2024 00:30Mensagem - Nº 008/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57874)
20/11/2024 13:25Projeto de Lei - (54242)
18/11/2024 13:45Art. 2 °....trabalho, por até seis meses, nos termos da Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006...Ao regulamentar o §8º do...
Projeto de Lei - 1145/2020 - (146723)
17/11/2024 01:05Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2024 - SERP-GDF - (297513)
15/05/2025 18:23Projeto de Lei - (134477)
18/11/2024 10:47Redação Final - SELEG - (242732)
13/11/2024 21:24Consulta - 431/2023 - SELEG - (93247)
17/11/2024 11:43Consulta - 431/2023 - Cancelado - SELEG - (67403)
20/11/2024 21:58Consulta - 431/2023 - SELEG - (67719)
20/11/2024 21:56Parecer - 1 - CAS - (271245)
13/11/2024 18:58Emenda (Supressiva) - 16 - CAF - Aprovado(a) - (97270)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 3º, IV, da Lei nº 3.877/2006, por meio do...
Parecer - 1 - CAS - (271067)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (238554)
13/11/2024 21:54Mensagem - Nº 188/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127797)
17/11/2024 05:481731949724447-Publicação - Lei N° 71712022 - publicada no DODF de 02082022 - SELEG
18/11/2024 14:08Projeto de Lei - (149569)
02/12/2024 14:05Mensagem - Nº 289/2022-GP -Sanção - SELEG - (57558)
17/11/2024 17:27Projeto de Decreto Legislativo - 87/2007 - (232763)
15/11/2024 12:38Projeto de Lei - (301864)
05/08/2025 12:31tempo real das portas hospitalares da rede pública do Distrito Federal, conforme a Resolução...regulamentações do Conselho Federal de Medicina sobre prontuários...
Ofício - Nº 2594/2023 - CACI/SERP - SELEG - (82020)
17/11/2024 14:16Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80113)
17/11/2024 14:35Determina-se, no art. 2º, que a Mesa Diretora edite “atos complementares sobre as...No que diz respeito ao conteúdo do art. 1º, observa-se que o...
Projeto de Lei - 1585/2020 - (149347)
02/12/2024 14:06Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (20349)
18/11/2024 01:06O art. 1º estabelece que “Art. 1° O art. 5° da Lei n° 6.647, de 17 de agosto de 2020...Aliás,...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137901)
17/11/2024 03:39A Lei Orgânica do Distrito Federal (art. 60, XLI) assegura ser competência exclusiva...A Resolução n° 334/2023...