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Resultados da pesquisa

Ofício - 6845/2024 - CS - (291071)
26/03/2025 11:31
Parecer - 1 - CESC - (268653)
02/12/2024 13:40
Mensagem - n° 345/2021 - GP Promulgação - SELEG - (16110)
18/11/2024 14:53
Publicação - Lei nº 6.910/2021-Dcl Republicação - SELEG - (35134)
17/11/2024 21:47
1732149432528-Portaria GMD - 1772023 - Cancelado - GTS - (68806).pdf
20/11/2024 21:37
Parecer - 8 - CCJ - (272245)
02/12/2024 13:22
Publicação - DCL Nº 224, Brasília, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 - CTMU - (136260)
17/11/2024 04:09
Projeto de Lei - (3078)
18/11/2024 03:55
1731821650659-Projeto de Lei - 3732007 - (142119).pdf
17/11/2024 02:34
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317178)
10/11/2025 09:47
Redação Final - - SELEG - (317176)
10/11/2025 09:41
1731556970740-Requerimento - 13942020 - (218781).pdf
14/11/2024 01:02
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (22575)
18/11/2024 00:30
Mensagem - nº 88/2022-GP - Sanção - SELEG - (41333)
17/11/2024 20:07
Projeto de Lei - (8493)
21/11/2024 03:15
Mensagem - nº 69/2023-GP - Sanção - SELEG - (70010)
17/11/2024 16:41
Projeto de Lei - (312116)
23/09/2025 11:07
1731823599002-Projeto de Lei - 832019 - (140383).pdf
17/11/2024 03:06
Parecer - 2 - CCJ - (265170)
13/11/2024 19:56
Projeto de Lei - (312911)
02/10/2025 14:08

Art. Qualquer cidadão pode formalizar reclamação ao órgão competente, que, após...Art. 9º Esta lei entra em vigor na...

Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (250978)
13/11/2024 22:36
Mensagem - Nº 034/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110043)
18/11/2024 11:33
Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2024 - SERP-GDF - (297513)
15/05/2025 18:23
Mensagem - Nº 156/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114552)
17/11/2024 07:22
1731545064602-Redação Final - SELEG - (239856).pdf
13/11/2024 21:44
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 20/2007 - (238076)
13/11/2024 21:54
Mensagem - nº 227/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48093)
17/11/2024 18:47
Mensagem - Nº 068/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (68774)
17/11/2024 16:46
Nota Técnica - 1 - SELEG - (132234)
17/11/2024 04:51

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

Anexo - Cancelado - CTMU - (69231)
20/11/2024 21:35
Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (243851)
13/11/2024 23:38
Nota Técnica - 1 - SELEG - (63972)
18/11/2024 12:52

O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art. 137....vejamos: Art. 175....Resolução n° 167, de...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (69325)
20/11/2024 21:35

O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art. 137....vejamos: Art. 175....Resolução n° 167, de...

PR 38/2007
12/11/2024 09:44

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 218, DE 22 DE JULHO DE 2005,QUE CONSOLIDA O...DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO...N. 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.

1731884921103-Publicação - Lei N° 71042022 - DCL - SELEG - (41108).pdf
17/11/2024 20:08
Projeto de Lei - Projeto de Lei - (637)
21/11/2024 03:45
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272959)
13/11/2024 18:52
Projeto de Lei - (46644)
17/11/2024 18:51
Publicação - Lei N° 7164/2022 - DODF de 06/07/2022 - SELEG - (47367)
18/11/2024 14:24
Parecer - 1 - GMD - (270892)
02/12/2024 13:23