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Mensagem - Nº 154/2025-GP - Comunicado - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (309481)
10/09/2025 18:091731538712815-Parecer - 1 - CESC - (264500).pdf
13/11/2024 19:58Redação Final - CCJ - (279937)
20/02/2025 19:54DE LEI Nº 501 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
1732165855508-Mensagem - nº 2982021 - AutógrafoSanção - SELEG - (13318).pdf
21/11/2024 02:10Projeto de Lei - (45584)
17/11/2024 18:58Ofício - 201/2022 - CDESCTMAT - (31994)
21/11/2024 01:07Ofício - 209/2022 - CDESCTMAT - (32020)
21/11/2024 01:07Portaria GMD - 137/2021 - GTS - (21239)
18/11/2024 00:49Portaria GMD - 109/2021 - GTS - (15221)
21/11/2024 01:30Redação Final - SELEG - (243259)
13/11/2024 23:40Mensagem - N° 120/2022- Veto parcial - Cancelado - SELEG - (40598)
17/11/2024 20:22Parecer - 1 - CEOF - (26884)
17/11/2024 23:19. 9º da Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, para os fatos geradores ocorridos a...as exigências formais e materiais no âmbito desta comissão, fica claro que o PL...
Anexo - PL nº 597/2023 - SACP - (98499)
17/11/2024 10:16Emenda - 1 - CCJ - (24435)
18/11/2024 00:07aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA consoante os termos da resolução...Art. 6º O cumprimento...
1731875270107-Publicação - Lei N° 72042022- Anexos podem ser retirados no DODF do
17/11/2024 17:27Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (70222)
17/11/2024 16:41O art. 6º declara que as despesas decorrentes da aprovação da Lei serão custeadas...e 7º, em virtude da repetição acidental do...
Mensagem - Nº 318/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275427)
15/11/2024 11:27Portaria GMD - 176/2023 - GTS - (68615)
20/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (238645)
13/11/2024 21:54Emenda (Subemenda) - 14 - CAF - Rejeitado(a) - À Emenda Modificativa nº 02 - (101327)
20/11/2024 19:29. 1°, a seguinte redação: IX - O § 1º do art. 5º da Lei nº 3.877, de 2006, passa...Lei nº 3877/2006 PL 452/2023 Emenda 2...
Emenda (Substitutivo) - 6 - CCJ - Aprovado(a) - Substitutivo do Relator - (134482)
18/11/2024 10:47. 1º da Resolução n.º 344, de 2024; XLII - 345, de 2024; XLIII - art. 1º da Resolução...interposto por Deputado Distrital,...
Redação Final - SELEG - (243285)
13/11/2024 23:40Projeto de Lei - 607/2019 - (143515)
17/11/2024 02:13Parecer - 2 - CS - (266285)
13/11/2024 19:40Redação Final - SELEG - (239315)
13/11/2024 21:48Mensagem - nº 251/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49977)
17/11/2024 18:13Projeto de Lei - 836/2008 - (144880)
17/11/2024 01:40Parecer - 2 - CCJ - (271468)
13/11/2024 18:58Ofício - 208/2022 - CDESCTMAT - (32022)
21/11/2024 01:07Ofício - 207/2022 - CDESCTMAT - (32024)
21/11/2024 01:071731543886918-Redação Final - SELEG - (242713).pdf
13/11/2024 21:24Parecer - 3 - CCJ - (268211)
13/11/2024 19:34Emenda - 1 - GAB DEP DELMASSO - (10833)
21/11/2024 02:52FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBSTITUTIVO EMENDA SUBSTITUTIVA N°...Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.915/2021, a seguinte redação: ...
Projeto de Decreto Legislativo - 23/2019 - (232410)
15/11/2024 12:391731539986318-Emenda (Supressiva) - 8 - SELEG - (261339).pdf
13/11/2024 20:19Requerimento - 6/2019 - (211891)
14/11/2024 02:021732167197868-Redação Final - Seleg - SELEG - (11367).pdf
21/11/2024 02:33IND 9079/2010
10/11/2024 20:03ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE CRECHE MAIS PERTO DA QR 223