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PDL 384/2018
11/11/2024 17:06Susta os efeitos da Resolução n° 09, de 15 de maio de 2018, da Agência Reguladora
Estudo - Gama - RA II - SERP-GDF - (114264)
20/11/2024 18:24Lei - GAB DEP PEPA - (128469)
20/11/2024 16:33REQ 622/2015
11/11/2024 22:36Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 441, de 2015; do Projeto de Lei nº 223
Redação Final - SELEG - (98173)
17/11/2024 10:30Anexo - Decreto Distrital 37.669/2016 - GMD - (113834)
17/11/2024 07:27IND 4066/2015
11/11/2024 22:23, A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS LOCALIZADA NA QR 121, 123, 125, 127, 215, 221, 223
Mensagem - Nº 241/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106767)
17/11/2024 08:49Mensagem - Nº 191/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83272)
18/11/2024 11:46Redação Final - SELEG - (241202)
13/11/2024 21:28Ato da Mesa Diretora nº 31, de 2012.pdf
29/05/2012 15:24Projeto de Lei - (337719)
19/06/2026 13:22Mensagem - nº 244/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49522)
17/11/2024 18:29Redação Final - SELEG - (242448)
13/11/2024 21:24REQ 346/2007
12/11/2024 09:48DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE O ART.... 105,IV,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 728/2006,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DO
Mensagem - 014/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57891)
18/11/2024 13:22Projeto de Lei - (11927)
18/11/2024 02:32REQ 1263/2015
11/11/2024 21:09Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução n°s 49/2012 com o 57/2013.
Redação Final - SELEG - (114551)
17/11/2024 07:22Anexo - Requerimento 1260/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (116205)
17/11/2024 07:04Projeto de Lei - (6325)
18/11/2024 03:11Mensagem - Poder Executivo - Nº 327/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324700)
06/02/2026 11:47Mensagem - Nº 153/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339419)
02/07/2026 18:21Mensagem - Poder Executivo - Nº 260/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321292)
04/12/2025 15:29Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278092)
29/11/2024 17:21O art. 6º aduz que os critérios para a autorização de eventos caberá aos órgãos competentes...Com efeito, ante as emendas aprovadas na CCJ, por...
Redação Final - Seleg - SELEG - (36972)
17/11/2024 21:17REC 68/2009
10/11/2024 21:34CONTRA A DECISÃO DECLARATÓRIA DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N] 56/08
Mensagem - Nº 91/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112219)
17/11/2024 07:35Parecer - 2 - CCJ - (271647)
13/11/2024 18:57Código de Ética e decoro parlamentar CLDF.pdf
13/11/2020 17:54Redação Final - - SELEG - (303621)
25/06/2025 11:43Parecer - 2 - CCJ - (270286)
13/11/2024 19:13Parecer - 1 - CAS - (271745)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CAS - (265379)
13/11/2024 19:55Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (326202)
05/03/2026 16:34amparadas por medida protetiva de urgência vigente, nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006...O art. 6º dispõe que as...
Emenda (Modificativa) - 84 - SELEG - (259795)
13/11/2024 20:38Mensagem - Nº 186/2025 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (312887)
01/10/2025 09:59Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68292)
20/11/2024 21:55Mensagem - Nº 15/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290353)
20/03/2025 12:45Projeto de Lei - (315842)
29/10/2025 11:52das Leis n° 6.227, de 20 de novembro de 2018, e n° 6.448, de 23 de dezembro de 2019...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na...