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Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (103677)
20/11/2024 19:28. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte...Pelo art. 1º da proposição, o...
Redação Final - SELEG - (126562)
20/11/2024 11:59Requerimento - 1040/2019 - (217040)
14/11/2024 01:21Mensagem - Nº 210/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48084)
18/11/2024 14:07Projeto de Lei - 1346/2020 - (147924)
17/11/2024 00:46Projeto de Lei - (138408)
17/11/2024 03:37. 2º, § 2º da referida resolução....Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de...
Mensagem - Nº 337/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110019)
20/11/2024 19:04Mensagem - nº 218/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88518)
17/11/2024 13:03Parecer - 1 - CAS - (271411)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - 1538/2010 - (149065)
17/11/2024 00:31Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (288313)
28/02/2025 17:05devem ser propostas em caráter excepcional, após esgotadas todas as alternativas de resolução...O art. 6º estabelece...
Parecer - 3 - CCJ - (271754)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (84929)
17/11/2024 13:52a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para a Resolução...ensino oficiais e particulares; da legislação sobre mecanismos tradicionais de...
Projeto de Lei - (65972)
18/11/2024 12:34étnica e cultural; III – estimular a reflexão nas instituições de ensino acerca da resolução...a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para...
Proc - (273889)
02/12/2024 13:22REQ 1260/2024
14/11/2024 06:40Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 28/2024
Emenda (Modificativa) - 6 - CAS - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279209)
29/11/2024 17:44. 6º do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º Ficam revogados os...faz-se mister revogar os seguintes...
Projeto de Lei - (322318)
09/12/2025 10:25Parecer - 1 - CAS - (271555)
13/11/2024 18:57Redação Final - SELEG - (242426)
13/11/2024 21:24REQ 1749/2020
10/11/2024 12:41Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 43, de
Mensagem - Nº 311/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58099)
18/11/2024 13:22Redação Final - SELEG - (239747)
13/11/2024 21:44Parecer - 5 - CCJ - (270822)
13/11/2024 19:12Emenda - 16 - GAB DEP IOLANDO - (10445)
21/11/2024 02:53Deputado Iolando - Gab 21 emenda (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Resolução...O § 4º, do art. 11, do Projeto de...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Rejeitado(a) - (89166)
17/11/2024 12:48Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...V do art. 1º a seguinte redação: “V - O...
Anexo - Cancelado - CTMU - (69242)
17/11/2024 16:46Mensagem - Poder Executivo - Nº 189/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313034)
03/10/2025 09:35Projeto de Lei - 1415/2020 - (148335)
17/11/2024 00:44Projeto de Lei - (277604)
21/11/2024 03:47Moção - 53/2019 - (226144)
15/11/2024 13:26Mensagem - Nº 017/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109552)
20/11/2024 19:06Mensagem - Poder Executivo - 117/2025 - SELEG - (305563)
06/08/2025 10:02Mensagem - Nº 210/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (318023)
13/11/2025 08:38Mensagem - Nº 29/2025-GP - SELEG - (295596)
09/05/2025 08:37Redação Final - PLC 73/2021 - SELEG - (2637)
18/11/2024 04:08Parecer - 2 - CCJ - (271263)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei Complementar - (13925)
21/11/2024 01:51Emenda - 15 - Cancelado - GVP - (10310)
21/11/2024 02:5368/2021 que “Altera a Resolução nº 34/1991, que “institui a Estrutura Administrativa...Art. 1º No Anexo II do Projeto de...