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Parecer - 1 - CDESCTMAT - (263806)
13/11/2024 20:00
Parecer - 2 - CCJ - (271103)
13/11/2024 19:11
1732117532975-Mensagem - Nº 2672023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (104104).pdf
20/11/2024 12:45
Parecer - 1 - CAS - (50280)
17/11/2024 18:12

Os projetos de resolução e de decreto legislativo destinam-se a dispor de matérias...As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por...
Lei - Lei 6466/2019 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (319040)
18/11/2025 11:07
Redação Final - SELEG - (238645)
13/11/2024 21:54
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126763)
20/11/2024 11:42
Mensagem - nº 241/2022-GP- Retirada - SELEG - (50256)
17/11/2024 18:12
Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 254/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320521)
27/11/2025 15:39
Parecer - 1 - CCJ - (272697)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (122461)
17/11/2024 06:05

No art. 6º, as diretrizes para a organização das intervenções de saúde nas escolas...Art. 6º Os...
Mensagem - Nº 009/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109544)
20/11/2024 19:06
Proc - (23498)
18/11/2024 00:11
Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - Cancelado - SELEG - (17068)
21/11/2024 01:09
Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - SELEG - (17075)
18/11/2024 02:13
Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - SELEG - (17080)
18/11/2024 02:13
Emenda - 12 - CDESCTMAT - (27675)
17/11/2024 23:16

Altera-se o § 6º do art. 17 do Projeto de Lei Complementar n° 88/2021, que passa...a vigorar com a seguinte redação: ...
Mensagem - Nº 194/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127625)
20/11/2024 11:39
Redação Final - CCJ - (28644)
20/02/2025 21:03

DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....
1731879227002-Mensagem - n° 23722 - GAG Complemento Parte IV - SERP-GDF - (48600)
17/11/2024 18:33
Projeto de Decreto Legislativo - 504/2010 - (234575)
15/11/2024 12:06
Projeto de Lei - (10308)
18/11/2024 02:42
PL 2362/2021
15/11/2024 07:41

Modifica o artigo 6° da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, que "Cria o Instituto
Redação Final - CCJ - (279937)
20/02/2025 19:54

DE LEI Nº 501 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Redação Final - SELEG - (240305)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 117/2022- SANÇÃO - SELEG - (38886)
17/11/2024 20:56
Nota Técnica - 1 - SELEG - (63280)
18/11/2024 12:57

SACP por meio do Despacho - 4 - CAS - (56215) com o seguinte conteúdo: AO SACP, Art...O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art....
Projeto de Lei - (149461)
02/12/2024 14:05
Anexo - Cancelado - CTMU - (69538)
17/11/2024 16:46
Anexo - CTMU - (70634)
20/11/2024 21:14
Emenda (Substitutivo) - 7 - CCJ - (253001)
13/11/2024 22:13
1731543886918-Redação Final - SELEG - (242713).pdf
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei Complementar - (76489)
17/11/2024 15:17
Mensagem - Nº 320/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (276382)
14/11/2024 04:24
Redação Final - SELEG - (238750)
13/11/2024 21:48
Publicação - DCL - Lei nº 7.704, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301885)
12/06/2025 08:44
Mensagem - Poder Executivo - 137/2025 - SELEG - (305663)
07/08/2025 10:33
Mensagem - Nº 69/21 SANÇÃO - SELEG - (6805)
18/11/2024 03:09
Designação de Relator - CTMU - (14604)
18/11/2024 02:22
1732171483179-Projeto de Lei Complementar - (1129).pdf
21/11/2024 03:44
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