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Emenda (de Redação) - 1 - CAF - (260954)
13/11/2024 20:25Projeto de Lei - 1410/2020 - (148305)
17/11/2024 00:44Parecer - 1 - CAS - (271357)
13/11/2024 18:58Mensagem - Nº 176/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83304)
20/11/2024 20:29Parecer - 1 - CCJ - (270895)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CS - (266288)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei - 1137/2020 - (146675)
17/11/2024 01:19Projeto de Lei - 1281/2009 - (147525)
17/11/2024 01:01Ofício - Nº 3195/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131823)
17/11/2024 05:05Ofício - Nº 4465/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49935)
17/11/2024 18:14Ofício - Nº 4464/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49524)
17/11/2024 18:29Despacho - 2 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (5875)
18/11/2024 03:23Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Despacho Em cumprimento ao parágrafo único do art.... 3° da Resolução n° 255/2012,...
Parecer - 1 - CESC - (270565)
13/11/2024 19:12Mensagem - Nº 083/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70758)
20/11/2024 21:14Redação Final - CCJ - (10781)
20/02/2025 20:26A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...contratação de operações da espécie, em particular as disposições da Lei Complementar...
Publicação - Lei nº 7.632, de 20 de dezembro de 2024 - SELEG - (281698)
02/01/2025 14:54Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (79740)
20/02/2025 21:02Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Redação Final - SELEG - (238374)
13/11/2024 21:541731820595329-Projeto de Lei - 5022007 - (142886).pdf
17/11/2024 02:16Mensagem - Nº 007/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109541)
17/11/2024 08:101733156528250-Proc - 962010 - (273971).pdf
02/12/2024 13:22Redação Final - SELEG - (114331)
17/11/2024 07:26Mensagem - nº 77/2022- Encaminhamento de Lei - SELEG - (35825)
17/11/2024 21:33Emenda - 1 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (3015)
18/11/2024 03:55Prudente) Ao Projeto de Lei nº 1792/2021, que altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Dê-se ao inciso III do art. 1° do Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (293684)
14/04/2025 20:01É disposto no art. 1º sobre a instituição da oficina "Homens de Honra" nas escolas...Consta no art. 6º a usual cláusula de...
Parecer - 1 - CESC - (263800)
13/11/2024 20:00Indicação - 1846/2019 - (164041)
15/11/2024 20:13Lei - 10.826/2003 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (43374)
17/11/2024 19:35Mensagem - Nº 029/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57870)
17/11/2024 17:27Mensagem - Nº 247/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (134663)
17/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (30550)
17/11/2024 22:26Parecer - 2 - CCJ - (14332)
21/11/2024 01:50Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Por fim, os artigos 5º e 6º tratam da vigência, publicação e...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 188/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313713)
13/10/2025 09:41Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (70222)
17/11/2024 16:41O art. 6º declara que as despesas decorrentes da aprovação da Lei serão custeadas...e 7º, em virtude da repetição acidental do...