CLDF

No período entre 2006 e 2019, a prevalência de diabetes passou de 5,5% para 7,4%..... 6º), o qual deverá ser tratado de forma comum pela União,...

Os arts. 6º e 7º, respectivamente, versam sobre a vigência e a revogação das disposições...os termos do Regimento Interno constante da Resolução nº...

Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 6.759, de 16 de dezembro de...Considerando o art. 3º, § 6º, como é...

Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Despacho Em cumprimento ao parágrafo único do art.... 3° da Resolução n° 255/2012,...

SUSTA A APLICAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DO DECRETO Nº 21.973, DE 07 DE MARÇO DE

ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 72 DA LEI Nº 3.036, DE 18 DE JULHO DE 2002,

ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES

Art. 6º O efetivo de vigilância nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.... 2º, 3º, 4º e 5º), Segurança Humana e Qualificada...

do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art....