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Ofício - Nº 2690/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302964)
18/06/2025 08:44
Ofício - Nº 2698/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302974)
18/06/2025 08:48
Ofício - Nº 2697/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302971)
18/06/2025 08:46
Ofício - Nº 2702/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302959)
18/06/2025 08:42
Projeto de Lei - 1435/2009 - (148451)
17/11/2024 00:44
Parecer - 1 - CEOF - (26897)
17/11/2024 23:19

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 439/2021 — GAG, o Processo n°...A proposição se enquadra nos artigos 131 e o § do...

Mensagem - Nº 034/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110043)
18/11/2024 11:33
Redação Final - CCJ - (20749)
20/02/2025 20:03

. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Ofício - Nº 1094/2023 - CACI/SERP - SELEG - (69371)
20/11/2024 21:35
Ofício - Ofício Nº 44/2023 - CACI/SERP - SELEG - (60136)
20/11/2024 23:22
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Parecer CESC PL nº 7/2023 - (69536)
20/11/2024 21:34

O art. proíbe que as entidades estudantis e as empresas privadas que participarem...3º, § 4º, § 5º e § ; no...

Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76211)
20/11/2024 20:53

6 meses, no caso de microempresa; e” VII – ficam acrescido os seguinte §§5º e ...VIII – fica acrescido o seguinte art. 12-C: ...

Emenda - 20 - GVP - (10716)
21/11/2024 02:52

Art. 1º No Projeto de Resolução em epígrafe, onde se lê: “auditor-chefe”, leia-se...Art. 2º No anexo II, do Projeto de...

Emenda (Aditiva) - 3 - CAS - (261001)
13/11/2024 20:25
Redação Final - - SELEG - (339418)
02/07/2026 18:21
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339616)
06/07/2026 07:48
Projeto de Lei - 1410/2020 - (148305)
17/11/2024 00:44
Projeto de Lei Complementar - (10338)
21/11/2024 02:53
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (259843)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (38561)
17/11/2024 20:57
Folha de Votação - Parecer MD - APROVADO - SELEG - (122083)
20/11/2024 17:16
Mensagem - Nº 134 /2024-GP - Lei º 7.447 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112177)
17/11/2024 07:35
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108688)
17/11/2024 08:15
Mensagem - Nº 164/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (312334)
25/09/2025 08:16
Emenda (Supressiva) - 14 - CEOF - (243856)
13/11/2024 23:38
Mensagem - nº 399/2021 - Sanção - SELEG - (23979)
18/11/2024 00:09
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292298)
03/04/2025 18:30

O Art. 3º apresenta as competências das CIPAVE, enquanto o Art. 4º versa sobre as...O Art. ...

IND 1983/2004
12/11/2024 17:32

FEDERAL - CEF PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CASA LOTÉRICA NUMA DAS QRS 221, 223

Anexo - PL 467/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (101317)
20/11/2024 19:29
Projeto de Lei - (10308)
18/11/2024 02:42
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84407)
17/11/2024 13:55

do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art. 69-B....porém, de ser apresentada...

Requerimento - 602/2019 - (214852)
14/11/2024 01:34
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (78790)
20/11/2024 20:31

O art. dispõe que a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC...As Emendas n. 1 e...

Mensagem - Nº 302/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108667)
17/11/2024 08:15
Seminário Educação-Arte nas Infâncias
25/09/2023 17:56
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273157)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (70222)
17/11/2024 16:41

O art. declara que as despesas decorrentes da aprovação da Lei serão custeadas...e 7º, em virtude da repetição acidental do...

Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 26 DE JULHO DE 2010 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (61680)
17/11/2024 17:17
Parecer - 1 - CAS - (264581)
13/11/2024 19:58
Mensagem - Nº 188/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127797)
17/11/2024 05:48