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Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126668)
20/11/2024 11:42
Projeto de Lei - (309078)
10/09/2025 18:09

Art. O protesto não poderá ocorrer antes de: I – 30 (trinta) dias a partir da...veda a cobrança vexatória e impõe deveres de informação clara e...

Mensagem - Nº 070/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (68784)
17/11/2024 16:46
Requerimento - (16341)
18/11/2024 14:52

Neste prisma faz-se mister destacar o disposto no art. e 205 da Constituição Federal..., sobre a educação, in verbis: ...

Projeto de Lei Complementar - (1103)
21/11/2024 03:44
Nota Técnica - 1 - SELEG - (278143)
29/11/2024 17:31

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

IND 2753/2007
12/11/2024 09:00

NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223

IND 4918/2008
12/11/2024 07:09

DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE PÃO E LEITE NA QUADRA 223

Mensagem - Nº 010/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57896)
20/11/2024 23:46
Parecer - 2 - CCJ - (272394)
13/11/2024 18:53
IND 4068/2015
11/11/2024 22:23

E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADA NA QR 223

Mensagem - Nº 289/2022-GP -Sanção - SELEG - (57558)
17/11/2024 17:27
Moção - 270/2019 - (227201)
14/11/2024 05:00
Mensagem - nº 49/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43880)
17/11/2024 19:32
IND 2748/2007
12/11/2024 09:00

IMPLANTAÇÃO DE PRAÇS PÚBLICAS DOTADAS DE BRINQUEDOS INFANTIS PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223

Projeto de Lei - (315898)
29/10/2025 11:53
Proc - (273946)
02/12/2024 13:22
Projeto de Lei - (333992)
26/05/2026 10:59
Emenda (Aditiva) - 20 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97274)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

Publicação - DCL - SELEG - (55555)
21/11/2024 00:26
Mensagem - Poder Executivo - 121/2025 - SELEG - (305547)
06/08/2025 09:38
Anexo - PLC 106/2022 - SACP - (34653)
17/11/2024 22:02
Anexo - PLC 106/2022 - Cancelado - SACP - (34651)
17/11/2024 22:02
PL 843/2012
10/11/2024 17:32

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE INCLUI O RODEIO GOSPEL DE BRASILIA NO

Mensagem - Nº 393/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284390)
17/02/2025 10:41
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312072)
22/09/2025 16:46

Suprimam-se os artigos 3º, 5º e , renumerando-se os demais....Quanto ao art. do projeto de lei, que dispõe...

Mensagem - nº 147/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43496)
17/11/2024 19:34
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123971)
20/11/2024 16:55
Redação Final - CCJ - (304483)
25/06/2025 14:37

Art. 2º A Resolução nº 337, de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 3º O Anexo II da...

Parecer - 1 - CAS - (271478)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271770)
13/11/2024 18:54
Emenda (Subemenda) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - de Plenário - (103421)
17/11/2024 09:29

17 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...II, do art. 1º a seguinte redação: “II - O...

Parecer - 1 - CAS - (271002)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Poder Executivo - Nº 192/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313703)
13/10/2025 09:21
Requerimento - 249/2019 - (213098)
14/11/2024 01:51
IND 4822/2008
12/11/2024 07:14

DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE PÃO E LEITE NA QUADRA 223

Emenda (Supressiva) - 15 - CEOF - (243857)
13/11/2024 23:38
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (29605)
17/11/2024 22:43
Projeto de Decreto Legislativo - 111/2008 - (232900)
15/11/2024 12:26
Mensagem - Nº 378/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280468)
06/12/2024 04:32