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Publicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108372)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 392/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284399)
17/02/2025 10:47Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (323407)
16/12/2025 14:21Art. 6º O efetivo de vigilância nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.... 2º, 3º, 4º e 5º), Segurança Humana e Qualificada...
REQ 533/1999
13/11/2024 01:21INTERNO DESTA CASA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 628/99 AO PROJETO DE LEI Nº 223
Parecer - 2 - CCJ - (271540)
13/11/2024 18:57Redação Final - SELEG - (242583)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (35454)
17/11/2024 21:46Emenda (Substitutivo) - 10 - SELEG - (260330)
13/11/2024 20:33Parecer - 2 - CCJ - (271076)
13/11/2024 19:11IND 2747/2007
12/11/2024 09:01PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PRÓXIMO AS QUADRAS QN 221 - QR 223
IND 2749/2007
12/11/2024 09:00SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS QN 225 - QR 223
IND 7255/2009
10/11/2024 21:13PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PRÓXIMAS AS QUADRAS QN 221 - QR 223
IND 7247/2009
10/11/2024 21:12SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS QN 225 - QR 223
Anexo - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2023 - APENSADO - SACP - (110195)
17/11/2024 07:57Parecer - 1 - CDESCTMAT - (261656)
13/11/2024 20:18Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (243658)
13/11/2024 23:39Redação Final - Seleg - SELEG - (20767)
18/11/2024 01:05Parecer - 2 - GMD - (270833)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 027/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291622)
28/03/2025 12:59Ofício - Nº 6004/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322992)
11/12/2025 08:41Redação Final - SELEG - (98067)
17/11/2024 10:30Projeto de Decreto Legislativo - 80/2019 - (232729)
15/11/2024 12:38Anexo - VI - Volume III - CGDF 2021 - CEOF - (39487)
17/11/2024 20:39Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68602)
17/11/2024 16:50Publicação - DODF Lei nº 7.872, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332463)
11/05/2026 09:38Publicação - DODF Lei nº 7.874, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332466)
11/05/2026 09:40Publicação - DODF Lei nº 7.873, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332465)
11/05/2026 09:39Decreto - nº 40.316, de 16 de dezembro de 2019 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120221)
20/11/2024 17:39Mensagem - Nº 334/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279083)
29/11/2024 17:44IND 2707/2007
12/11/2024 09:01NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (86100)
17/11/2024 13:36sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de...
Publicação - LEI Nº 7.312, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82494)
17/11/2024 14:13Parecer - 1 - CAS - (271054)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (240345)
13/11/2024 21:39Mensagem - nº 531/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31268)
17/11/2024 22:23Projeto de Lei Complementar - (29618)
17/11/2024 22:43Projeto de Lei - Cancelado - (29610)
17/11/2024 22:43Nota Técnica - 1 - SELEG - (122175)
17/11/2024 06:06Art. 176....(Acrescido(a) pelo(a) Lei 7413 de 18/01/2024) § 6º Os estabelecimentos de ensino...Resolução...