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PDL 676/2006
12/11/2024 11:38SUSTA A APLICAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DO DECRETO Nº 21.973, DE 07 DE MARÇO DE
Mensagem - nº 35/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43882)
17/11/2024 19:32Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (293684)
14/04/2025 20:01É disposto no art. 1º sobre a instituição da oficina "Homens de Honra" nas escolas...Consta no art. 6º a usual cláusula de...
PR 128/2006
12/11/2024 12:52ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES
Emenda (Aditiva) - 69 - CAF - (260491)
02/12/2024 13:41Mensagem - nº 251/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49977)
17/11/2024 18:13Mensagem - nº 570/2021- veto total - SELEG - (33434)
17/11/2024 22:19Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (85147)
17/11/2024 13:52Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
Mensagem - Nº 171/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127670)
20/11/2024 11:39Redação Final - SELEG - (239096)
13/11/2024 21:47Lei - Nº 5.803, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - SERP-GDF - (129883)
17/11/2024 05:381756737892234-Lei - Nº 6.888, DE 07 DE JULHO DE 2021 - SERP-GDF - (307611).pdf
01/09/2025 11:44Parecer - 1 - CAS - (271720)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CESC - (263800)
13/11/2024 20:00Ofício - Nº 756/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112276)
17/11/2024 07:35Mensagem - nº 139/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43749)
17/11/2024 19:33Mensagem - nº 115/2024-GAG/CJ Sanção - SELEG - (118025)
17/11/2024 06:30Requerimento - (107302)
17/11/2024 08:35Anexo - Requerimento 1066/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109483)
17/11/2024 08:10Requerimento - (74544)
17/11/2024 15:24Anexo - Requerimento 575/2023 - Retirada de tramitação - Cancelado - SELEG - (74878)
17/11/2024 15:23Publicação - Lei N° 7187/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54618)
18/11/2024 13:43Redação Final - SELEG - (240105)
13/11/2024 21:43Mensagem - nº 261/2022- Sanção - SELEG - (50531)
17/11/2024 18:11Proc - (320732)
28/11/2025 16:30Indicação - 2169/2019 - (165967)
15/11/2024 19:40Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (79740)
20/02/2025 21:02Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Parecer - 2 - CCJ - (271468)
13/11/2024 18:581731543862411-Redação Final - SELEG - (242855).pdf
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CCJ - (271102)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (3365)
18/11/2024 03:541732164612364-Mensagem - n° 3232021 - GP - SELEG - (14402).pdf
21/11/2024 01:50Emenda (Substitutivo) - 5 - CESC - (254432)
02/12/2024 13:42Redação Final - - SELEG - (126622)
20/11/2024 11:43Parecer - 1 - CAS - (271262)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - 110496 - (312428)
06/11/2025 10:14por base o disposto na Lei federal nº 11.340, de 2006, relacionando-os à qualquer...Já o art. 3º demonstra a aplicação desta Lei, conforme o tipo...
Mensagem - nº 17/2022- sanção com veto - SELEG - (33415)
17/11/2024 22:19Proc - (4009)
18/11/2024 03:521731564109674-Indicação - 145612018 - (205123).pdf
14/11/2024 03:01Projeto de Lei - (85490)
17/11/2024 13:390 a 28 dias de vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de.... 6º; II – orientação e acompanhamento...