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PDL 676/2006
12/11/2024 11:38

SUSTA A APLICAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DO DECRETO Nº 21.973, DE 07 DE MARÇO DE

Mensagem - nº 35/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43882)
17/11/2024 19:32
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (293684)
14/04/2025 20:01

É disposto no art. 1º sobre a instituição da oficina "Homens de Honra" nas escolas...Consta no art. a usual cláusula de...

PR 128/2006
12/11/2024 12:52

ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES

Emenda (Aditiva) - 69 - CAF - (260491)
02/12/2024 13:41
Mensagem - nº 251/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49977)
17/11/2024 18:13
Mensagem - nº 570/2021- veto total - SELEG - (33434)
17/11/2024 22:19
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (85147)
17/11/2024 13:52

Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§, do...

Mensagem - Nº 171/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127670)
20/11/2024 11:39
Redação Final - SELEG - (239096)
13/11/2024 21:47
Lei - Nº 5.803, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - SERP-GDF - (129883)
17/11/2024 05:38
1756737892234-Lei - Nº 6.888, DE 07 DE JULHO DE 2021 - SERP-GDF - (307611).pdf
01/09/2025 11:44
Parecer - 1 - CAS - (271720)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CESC - (263800)
13/11/2024 20:00
Ofício - Nº 756/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112276)
17/11/2024 07:35
Mensagem - nº 139/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43749)
17/11/2024 19:33
Mensagem - nº 115/2024-GAG/CJ Sanção - SELEG - (118025)
17/11/2024 06:30
Requerimento - (107302)
17/11/2024 08:35
Anexo - Requerimento 1066/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109483)
17/11/2024 08:10
Requerimento - (74544)
17/11/2024 15:24
Anexo - Requerimento 575/2023 - Retirada de tramitação - Cancelado - SELEG - (74878)
17/11/2024 15:23
Publicação - Lei N° 7187/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54618)
18/11/2024 13:43
Redação Final - SELEG - (240105)
13/11/2024 21:43
Mensagem - nº 261/2022- Sanção - SELEG - (50531)
17/11/2024 18:11
Proc - (320732)
28/11/2025 16:30
Indicação - 2169/2019 - (165967)
15/11/2024 19:40
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (79740)
20/02/2025 21:02

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Parecer - 2 - CCJ - (271468)
13/11/2024 18:58
1731543862411-Redação Final - SELEG - (242855).pdf
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CCJ - (271102)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (3365)
18/11/2024 03:54
1732164612364-Mensagem - n° 3232021 - GP - SELEG - (14402).pdf
21/11/2024 01:50
Emenda (Substitutivo) - 5 - CESC - (254432)
02/12/2024 13:42
Redação Final - - SELEG - (126622)
20/11/2024 11:43
Parecer - 1 - CAS - (271262)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - 110496 - (312428)
06/11/2025 10:14

por base o disposto na Lei federal nº 11.340, de 2006, relacionando-os à qualquer...Já o art. 3º demonstra a aplicação desta Lei, conforme o tipo...

Mensagem - nº 17/2022- sanção com veto - SELEG - (33415)
17/11/2024 22:19
Proc - (4009)
18/11/2024 03:52
1731564109674-Indicação - 145612018 - (205123).pdf
14/11/2024 03:01
Projeto de Lei - (85490)
17/11/2024 13:39

0 a 28 dias de vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de.... ; II – orientação e acompanhamento...